Falta de professores nas escolas. Reservas de recrutamento estão a esgotar-se

A contabilidade não está feita, mas serão muitos os alunos portugueses, sobretudo das regiões de Lisboa e vale do Tejo e do Algarve, que começaram as aulas com furos no horário. Filosofia, Matemática, Geografia, Inglês e Informática/TIC são as disciplinas com mais falta de docentes.

Todas as segundas-feiras chegam às escolas novos professores contratados para suprir as faltas ou substituir os colegas de atestado ou baixa médica, que entregaram a declaração por pertencerem a grupo de risco da covid-19 ou, ainda, que se reformaram.

Até agora, nas três reservas de recrutamento realizadas, já foram colocados 18 335 professores, o que corresponde a mais do dobro do ano passado pela mesma altura (em que tinham sido colocados 7204) e a mais de metade dos professores que concorreram neste ano e fazem parte das listas de contratação inicial.

De acordo com Manuel Oliveira, vice-presidente da Associação Nacional de Professores (ANP), este aumento explica-se pela necessidade das escolas em dar resposta a um maior número de baixas médicas (devidas à pandemia e não só), de substituir professores que se reformaram, e da criação de mais horários que podem ter resultado do desdobramento de turmas.

Seja como for, certo é que as reservas de recrutamento, acionadas para responder às vagas abertas pelas escolas na plataforma da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), estão a esgotar-se e a curto prazo será mais difícil garantir que todos os alunos têm professores a todas as disciplinas, segundo o dirigente da ANP, que acompanha de perto a questão das colocações e contratações.

"Em alguns grupos de recrutamento [ou grupos disciplinares] já escasseiam professores e a reserva de recrutamento está a esgotar-se, porque a maioria dos docentes, que são do norte, não concorreram para as zonas onde vai existir mais falta, que são Lisboa e vale do Tejo e Algarve. Grande parte dos horários por preencher são temporários, para fazer substituições de professores, o que significa que podem ser só de um mês. Quem é que se sujeita a deslocar-se 200 ou 300 quilómetros, procurar casa, com os preços das casas aí em baixo, sem saber por quanto tempo vai ter trabalho?", diz Manuel Oliveira, que adianta que, dos cerca de 3800 professores colocados nas vagas disponíveis na terceira reserva de recrutamento, cujas listas foram conhecidas a 23 de setembro, é possível que muitos tenham recusado a colocação.

Nesse caso, a vaga mantém-se aberta para a reserva de recrutamento seguinte. Após duas recusas, ou quando a reserva estiver esgotada, os agrupamentos de escolas e as escolas não agrupadas podem abrir o seu próprio concurso para preencher aquele horário ou recorrer a horas extraordinárias, mediante autorização do Ministério da Educação.

Apesar destas soluções de recurso, Manuel Oliveira não tem dúvidas de que a situação vai piorar. "Mais uma semana ou duas e vai verificar-se maior falta de professores, sobretudo no sul. Se antes da pandemia apareciam 1500 atestados por semana, imagine agora, com a pandemia. E não vai haver quem substitua os que puserem baixa ou atestado."

Essa é outra dor de cabeça. A declaração médica, que justifica a ausência de um professor que esteja no grupo de risco da covid-19, tem a duração de 30 dias e ninguém, incluindo o Ministério da Educação, parece saber o que acontece depois desses 30 dias. "É uma situação que ainda estamos todos por perceber como vai ser resolvida. A pandemia não acabou, as pessoas não deixam de pertencer ao grupo de risco passados 30 dias. Não está autorizado o teletrabalho. Entra a figura da baixa médica, que tanta polémica tem causado?", questiona o vice-presidente da ANP.

A pandemia veio complicar tudo, mas para Filinto Lima não é esta a responsável pela crónica falta de professores que todos os anos as escolas portuguesas enfrentam.

Do ponto de vista do presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamento e Escolas Públicas (ANDAEP), este é um problema estrutural, que exige medidas estruturais.

"O drama é em Lisboa e vale do Tejo"

"No norte e no centro não temos grandes dificuldades, o drama é em Lisboa e vale do Tejo, onde há mais escolas e menos professores e será difícil arranjar professores substitutos. Há também grupos disciplinares com maior carência de docentes, mas esta é uma questão que se coloca há anos e não tem que ver apenas com a covid", diz o representante dos diretores de agrupamento, que reconhece que neste ano o problema está agudizado e a colocar-se mais cedo.

"Isso talvez esteja relacionado com a pandemia, mas a questão central é que, ano após ano, andamos a apagar fogos - recorrendo às horas extraordinárias ou às contratações de escola - e qualquer dia o fogo é tão grande que já não se pode apagar e alastra a todo o país e todos os grupos disciplinares", diz Filinto Lima, para quem a solução passa por medidas como a revisão da chamada "norma travão" [que apesar de determinar que após três anos consecutivos com horário anual e completo, os professores efetivem, é pouco eficaz] no sentido de facilitar a vinculação dos professores aos quadros e com a dignificação da carreira docente, de forma a torná-la mais atrativa para as novas gerações.

"Só assim os cursos que garantem o acesso à docência não ficarão vazios e os professores deixarão de estar numa situação de eternos contratados, que leva muitos a desistirem e a procurarem alternativas à carreira docente. Só assim não corremos o risco de qualquer dia estarmos a recorrer a profissionais não qualificados para colmatar a falta de professores".