Reformas disparam 43% na função pública. Educação lidera saídas

Mais de 6500 trabalhadores das administrações públicas saíram para a aposentação na primeira metade deste ano, num crescimento de 43% face ao mesmo período do ano passado. A grande maioria das saídas concentra-se na educação, setor do Estado marcado pelo envelhecimento dos professores.

A última síntese das estatísticas da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, divulgada nesta quinta-feira, indica que houve no primeiro semestre deste ano 17 806 saídas das administrações públicas, das quais 6504 para a reforma. No primeiro semestre de 2019, houve 4563 novos aposentados.

Na sua maioria, as aposentações concentram-se no setor do Estado e, em particular, na educação. Aqui, houve 1308 profissionais que seguiram para a reforma, um quinto do total. O setor empresarial do Estado regista também 821 saídas para a aposentação e a Administração Interna outras 640. Ainda entre as áreas mais penalizadas com a ida para a reforma de trabalhadores, na saúde, reformaram-se 404 trabalhadores.

A aceleração das aposentações no Estado acontece depois de terem sido retomadas progressões, e também reconhecido tempo de serviço que estava congelado em várias carreiras especiais - incluindo, parcialmente, nas carreiras dos professores. Este é um dos setores, aliás, que o governo tem dito que privilegia na regulamentação do acesso às pré-reformas, uma promessa que se mantém com vista à renovação do quadro de docentes.

Máximo de oito anos

Apesar do forte movimento de saídas, a função pública conseguiu na primeira metade deste ano voltar a superar os 700 mil profissionais, algo que não se verificava desde há oito anos.

Segundo os dados da DGAEP, as contratações da saúde devido à pandemia, a integração da EMEF- Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário na CP, a vinculação de precários no IEFP, assim como a finalização de concursos para novos inspetores do Trabalho, fizeram crescer o emprego público em 0,9% no primeiro semestre.

No total, o emprego público abrange agora 705 212 pessoas, mais 6576 ou 0,9% do que no final do último ano, e mais 15 015 ou mais 2,2% do que no final de junho do ano passado. Desde 2012 que o número de trabalhadores das administrações públicas não estava a este nível.

O aumento da primeira metade do ano resulta, essencialmente, de contratações no Estado, com as administrações regionais e locais a ganharem apenas mais 624 trabalhadores - a maioria dos quais para as autarquias.

O aumento semestral é justificado sobretudo com o setor empresarial do Estado, com mais 4559 trabalhadores, três quartos dos quais no Serviço Nacional de Saúde. São sobretudo enfermeiros, médicos e técnicos de diagnóstico e terapêutica. Mas a subida também resulta da incorporação dos trabalhadores da EMEF na CP. Juntam-se a estes trabalhadores os novos inspetores da ACT e precários integrados no IEFP - ao todo, 559.

Além disso, "o aumento de postos de trabalho nas instituições sem fins lucrativos da administração central ficou a dever-se sobretudo à integração da Escola Nacional de Bombeiros no universo das administrações públicas.", reflete ainda a síntese.

Em sentido contrário, a Defesa perdeu 705 trabalhadores.

Salários sobem 2,9%

Os dados dão também conta da evolução das remunerações dos funcionários públicos. Após a valorização em 0,3% da generalidade de remunerações neste ano, aumentos em dez euros nos salários mais baixos, aumento do subsídio de refeição e regresso à produção de efeitos da contabilização de tempo de serviço nas progressões, o salário público médio crescia em junho 2,9%, por comparação com o mesmo período do ano passado. Está agora nos 1782,80 euros.

Segundo a DGAEP, o incremento reflete a subida no salário-base, com redução da importância dos complementos. A remuneração-base média nas administrações públicas subiu 3,3%, em termos homólogos, para os 1532,70 euros.

Maria Caetano é jornalista do Dinheiro Vivo