Conselho de Ministros extraordinário. Vem aí o recolher obrigatório?

O governo prepara mais medidas de combate à pandemia. António Costa convocou para sábado uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros. Marcelo também vai ouvir os parceiros sociais, na próxima semana.

Ouvir os parceiros sociais. Ouvir os médicos que geralmente participam nas chamadas "reuniões do Infarmed". Ouvir os partidos (sexta-feira, dia 30). Ter em conta as medidas que serão discutidas nesta quinta-feira, por videoconferência, em mais uma reunião do Conselho Europeu, o qual tem na agenda "coordenar respostas a nível europeu no combate à pandemia".

Antecedido de todos estes passos prévios, o Conselho de Ministros prepara-se para, no próximo sábado, "definir" mais medidas de "controlo da pandemia", conforme se lê numa nota à imprensa emitida nesta quarta-feira de manhã pelo gabinete do primeiro-ministro.

O Presidente da República também se envolverá nesse processo. Na terça e na quarta-feira da próxima semana também ouvirá os parceiros sociais. "Reuniões habituais", desdramatiza fonte da Presidência - mas adiantando porém que a pandemia será o principal tópico das conversas.

Nesta quarta-feira (28 de outubro) as ministras da Saúde (Marta Temido) e da Presidência (Mariana Vieira da Silva) já ouviram os especialistas habitualmente consultados nas reuniões do Infarmed. Objetivo oficial: "Obter aconselhamento e contributos científicos no âmbito das medidas que o governo pondera adotar, ainda nesta semana, para contenção da transmissão da covid-19." As reuniões prosseguirão nesta quinta-feira com médicos especialistas em infecciologia e medicina intensiva.

Desconhecem-se as medidas em cima da mesa. Mas o que se tem visto na Europa, face ao agravamento da pandemia, é o recolher obrigatório estar a ser cada vez mais adotado. Já aconteceu em Bélgica, França, Espanha e Itália. Alemanha e França adotaram ontem novas medidas de semiconfinamento (as escolas continuam abertas, por exemplo) e esses poderão ser modelos de referência.

No Governo há uma certeza: uma medida como o recolher obrigatório (se decretada a nível nacional) iria obrigar o país a voltar ao estado de emergência (atualmente está no nível abaixo, situação de calamidade).

É algo que envolveria o governo (como proponente), o Presidente da República (porque carece de decreto presidencial) e o parlamento (porque esse decreto precisa de ser aprovado na AR). Há dias, confrontado com esse cenário, o primeiro-ministro considerou-o "absolutamente prematuro".

No entanto, há partes do país onde os apelos para que se decrete recolhimento obrigatório já se tornaram bastante audíveis.

O presidente da Comissão Distrital da Proteção Civil do Porto apresentou nesta quarta-feira uma proposta ao governo para que, em função do aumento crescente do número de casos de covid-19 na região, decrete o recolher obrigatório no distrito.

"As medidas não têm lógica serem só aplicadas a um, dois ou três concelhos, porque o que acontece é que as pessoas saem desses concelhos e vão jantar ao restaurante ou vão divertir-se nos estabelecimentos do concelho ao lado."

Em declarações à agência Lusa, Marco Martins, que é também presidente da Câmara de Gondomar, disse ter falado com a maioria dos autarcas do distrito e que todos concordaram que são necessárias "medidas mais graves, mas medidas que façam o equilíbrio entre a saúde pública e a economia".

"Não podemos voltar, naturalmente, a confinar, temos de ter equilíbrio", defendeu.

As informações disponibilizadas pelas autoridades de saúde referem que "a maioria dos contágios ocorrem em festas familiares ou convívios sociais", lembrou.

Assim, considerou Marco Martins, "a maneira mais sensata e prudente será o recolher obrigatório à noite, à semelhança do que se está já a fazer em muitos locais na Europa nas últimas duas semanas".

Dito de outra forma: "O que achamos, em contacto com os autarcas de Felgueiras, Lousada e Paços de Ferreira, é que as medidas não têm lógica serem só aplicadas a um, dois ou três concelhos, porque o que acontece é que as pessoas saem desses concelhos e vão jantar ao restaurante ou vão divertir-se nos estabelecimentos do concelho ao lado", sublinhou.

A região norte poderá atingir sete mil novos casos de infeção na próxima semana, alertaram nesta quarta-feira especialistas, afirmando existirem "vários concelhos" num "patamar semelhante" aos três do Tâmega e Sousa onde foram impostas medidas mais restritivas.

Nesta quarta-feira, registou-se um novo máximo no número de novas infeções em 24 horas. O boletim epidemiológico da Direção-geral da Saúde dá conta de mais 3960 casos de covid-19 e 24 mortes. Mais de metade dos novos diagnósticos da doença registam-se na região norte. Há 1794 pessoas hospitalizadas (mais 47 do que no dia anterior), das quais 262 em unidades de cuidados intensivos.

Na Alemanha, o governo decretou nesta quarta-feira, entre outras medidas, o encerramento parcial, durante quatro semanas, de restaurantes, bares e teatros devido ao elevado aumento de casos da pandemia de covid-19.

A chanceler Angela Merkel disse que o seu governo e os poderes regionais concordaram no encerramento, ao longo de novembro, e também em proibir a oferta cultural, mantendo abertas as escolas e o comércio, "enquanto for possível".

Merkel sublinhou que deverão ser limitados ao mínimo os contactos sociais e as reuniões entre pessoas que não convivem, adiantando que as restrições entrarão todas em vigor a 2 de novembro com o objetivo de "evitar uma emergência sanitária nacional" face ao avanço da pandemia do novo coronavírus. Todas as competições desportivas profissionais decorrerão sem púbico a partir de segunda-feira.

Em França, Emmanuel Macron anunciou também novas medidas "duras" que intensificam o combate à pandemia.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 44 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

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