O erro de uma voluntarista Cimeira para a Democracia

Joe Biden quer organizar uma Cimeira para a Democracia em 2021, mas ninguém sabe que conteúdo terá. A democracia precisa de proteção, requalificação e promoção, mas todo o voluntarismo na busca de grandes eventos pode voltar-se contra o mensageiro.

Sob a liderança da então secretária de Estado americana, Madeleine Albright, e do ministro dos Negócios Estrangeiros polaco, Bronislaw Geremek, foi fundada em 2000 a Comunidade das Democracias, sedeada em Varsóvia. A defesa, consolidação, promoção e expansão da democracia foram os nobres propósitos da Declaração de Varsóvia, assinada por 106 países, entre os quais Portugal.

Estávamos na ressaca de uma década de profunda transição sistémica, com várias organizações internacionais em processo de alargamento a novos membros, num espírito geopolítico de difusão democrática mais institucional ou ajudada pelas armas, percorrendo as intervenções humanitárias um amplo roteiro geográfico enquadrado na "doutrina de comunidade internacional" blairista, apoiada pela administração Clinton, surfando uma narrativa triunfalista da democracia liberal sobre todas as alternativas. A senhora Albright reconhecia os EUA como a "nação indispensável" e o senhor Geremek, um dos pais fundadores da Polónia pós-soviética, artífice da adesão à NATO em 1999. A história, em 2000, parecia ter atingido o pináculo no seu caminho imparável rumo à democracia.

Vinte anos depois, a Comunidade das Democracias é um fórum sem qualquer influência na política internacional. Em 2000, Vladimir Putin começou a caminhada pelo revisionismo russo, propondo uma alternativa económica, política e securitária ao consenso liberal de Washington que, terminada a década, tinha ficado ferido com gravidade por três crises: a da insegurança nacional revelada pelo 11 de Setembro, a dos efeitos da húbris da superpotência no Iraque (2003) e a da bebedeira coletiva do seu modelo financeiro (2008-2009).

À entrada na segunda década do novo século, o Ocidente tentava colar os cacos de sucessivas decisões danosas ao seu modelo de virtudes, Moscovo seguia uma passada confiante que lhe permitia mudar as cadeiras de um poder concentrado mas ainda não eterno. É em 2012 que o circulo alternativo a Washington se fecha: Xi Jinping chega ao topo do Partido Comunista Chinês, poucos dias após a reeleição de Barack Obama, assumindo o neoimperialismo contornos estatutários de eternidade em 2018, inspirando a alteração desejada na Constituição russa que permitiria a Putin recandidatar-se novamente, criando raízes no Kremlin. E assim chegámos a 2020, ano em que pela primeira vez neste século são mais os regimes não democráticos no mundo do que as democracias.

Este rápido enquadramento não esgota, porém, toda a história. É preciso regressar a 2016 para reconhecer que o ano do referendo ao Brexit e da eleição de Donald Trump marcaram o declínio de muitas tradições democráticas no eixo anglo-saxónico, do respeito pela separação de poderes ao postulado da verdade numa campanha eleitoral. Não surpreende por isso que o ainda presidente americano se recuse a reconhecer formalmente o resultado das eleições, atirando a transição de poder democrático para o cardápio das tradições das piores autocracias; ou que a gestão política da saída da União Europeia seja pautada por um método caótico por parte do primeiro-ministro britânico. Ao fim destes quatro anos de caos anglo-saxónico, a conclusão parece estar encontrada: nem um nem outro são competitivos modelos de exercício do poder, capazes de mobilizar alternativas geopolíticas às propostas de Moscovo e Pequim. Até porque nalguns pontos a práxis trumpista resvala para um certo mimetismo.

Tudo isto tem consequências mais duradouras do que conjunturais. Uma delas diz-nos que o choque ideológico entre democracias e ditaduras regressou à primeira linha da agenda internacional. A proposta de Joe Biden em realizar em 2021 uma Cimeira para a Democracia (e não uma Cimeira das Democracias) reconhece o momento sensível que atravessamos, sobretudo num contexto de pandemia que levou a excecionalidades duradouras na normalidade das sociedades democráticas, acomodando algumas tentações de abuso de poder. É bom que se reconheça a fragilidade das democracias, com crise ou sem ela, para que o assomo de responsabilidade coletiva nos conduza à sua revitalização.

O ceticismo em relação à proposta de Biden não está na identificação do momento-fronteira que atravessamos. Está na operacionalização de um fórum que levanta dúvidas conceptuais, sobre quem o integrará, quem será excluído, sobre os sinais que quer emitir ao mundo, que agenda renovada quer promover ou que tradições requentadas quer recuperar. Não há respostas para nenhuma delas, mas um dos pontos prévios mais relevantes está na própria credibilidade da democracia americana em ser o grande organizador de uma cimeira como esta. Não porque os EUA não sejam uma democracia liberal, mas por terem delapidado alguns dos pilares fundamentais, o que diminui a sua força inspiradora à mesa do encontro. Talvez seja preferível capitalizar politicamente instituições existentes com a missão da promoção democrática, o processo de transparência das decisões da Casa Branca, restituir ao país centralidade nas organizações e nos acordos internacionais, reorganizar e agilizar o complexo processo eleitoral, homogeneizar a justiça fiscal e cuidar das desigualdades educativas, de acesso à saúde, sociais e raciais.

Encarreirar a América neste roteiro ao longo do primeiro ano de mandato dará à administração Biden, mesmo não reconhecida por quem derrotou nas urnas, a legitimidade e a credibilidade para, pelo menos, tentar recuperar o estatuto de primazia que ocupava em 2000, quando Albright e Geremek lançaram a Comunidade das Democracias. Não basta que o poder de liderança seja refletido nos números da economia ou da força militar. É fundamental que seja reconhecido pelos aliados, democráticos ou em transição para a democracia, para que uma cimeira ambiciosa não acabe num enorme fracasso. O efeito seria perverso: alimentar o adversário sem que este tenha mexido uma palha.

A luta pela democracia vale sempre a pena ser travada, sobretudo quando as alternativas são hoje mais competitivas, atraindo vários para a sua margem. Pode e deve ser feita com convicção, mas tiros mal dados ou imbuídos de voluntarismo podem fazer ricochete. Em 2021, com a vacina, a recuperação económica e o desanuviamento diplomático, vamos ter ainda menos margem para errar do que em 2020.

Mais Notícias

Outros Conteúdos GMG