Finanças resistem e prometem a Bruxelas evitar défice em 2026. Saldo público de 0%, economia cresce 2%

A previsão para o saldo das contas públicas (em contabilidade nacional, a que conta para a Comissão Europeia (CE) e a avaliação à luz do Pacto de Estabilidade) foi revista ligeiramente em baixa, de um excedente equivalente a 0,1% do Produto Interno Bruto (PIB), a meta do Orçamento do Estado de 2026, para 0% do PIB, indica uma versão preliminar (ainda não publicada oficialmente) do Relatório Anual de Progresso relativo a 2026 (RAP 2026).

O Ministério das Finanças, de Joaquim Miranda Sarmento, que durante meses admitiu a possibilidade de "um pequeno défice" este ano, evitar dar esse sinal.

Na versão que circula do novo RAP, obtida pelo DN, a meta orçamental passa, suavemente, para equilíbrio absoluto, apesar de o crescimento da economia ter enfraquecido.

O rácio da dívida desce de forma significativa. O governo replica a previsão que enviou ao Instituto Nacional de Estatística (INE), no final de março: 87,5% do PIB no final desde ano, uma descida assinalável face 89,7% em 2025, estimados pelo INE.

No OE 2026, a premissa usada para construir o plano orçamental era que a economia crescesse 2,3% este ano; no documento preliminar enviado agora a Bruxelas e ao Parlamento português (o prazo termina hoje, oficialmente é sempre até 30 de abril), a fasquia do ritmo da atividade económica portuguesa medida em termos reais (descontando a inflação) baixa para 2%.

Ainda assim, é melhor do que a projeção de março do Banco de Portugal (1,8%), do Fundo Monetário Internacional (FMI) em abril (1,9%) e que a do Conselho das Finanças Públicas (também em abril), que prevê 1,6%.

Mais inflação, mas resiste ao choque petrolífero, espera o governo

Por causa do choque petrolífero e da guerra no Médio Oriente, a inflação média portuguesa é revista em alta, claro, mas nada de especial. O OE 2026, feito em outubro do ano passado, previa 2,1%.

No novo relatório, apesar da crise e da incerteza máxima nos custos das matérias primas, o governo sobe a previsão do aumento de preços no consumidor para cerca de 2,5%.

Ou seja, na narrativa do Governo agora partilhada com a CE, a subida brutal do preço do petróleo, acaba por ser bastante acomodada pela economia portuguesa.

No OE 2026, feito há seis meses, a hipótese para o custo médio de uma barril de crude Brent era 65,4%. No RAP, é muito superior: 90 dólares, em média anual para 2026, assume o novo estudo da tutela de Miranda Sarmento.

Em todo o caso, o preço do petróleo e de outras matérias-primas essenciais (gás, fertilizantes) estão persistentemente elevados, apesar da montanha russa que dura desde o final de fevereiro, quando EUA e Israel abriram hostilidades contra o Irão. Esta quinta-feira, o contrato futuro do crude Brent para entrega em julho estava acima dos 110 dólares por barril.

Neste novo cenário, o Ministério das Finanças assume ainda que o impacto das tempestades do início do ano (pode ascender já a mil milhões de euros no OE) possa a ser amplamente compensado até final do ano com os vários planos e medidas de resposta (OE, PTRR, PRR), donde o impacto final da tragédia do inverno pode ser marginal nas contas finais de 2026, pelo menos no crescimento.

(Atualizado às 22h30)