Portugal é dos mais ajudados pelo BCE na dívida, mas Finanças temem que oásis esteja a secar

BCE comprou o equivalente a mais de metade das necessidades de endividamento do país em 2020. Fonte das Finanças teme o fim de uma era após a pandemia. "Política monetária está no limite e esgotada".

Portugal e Chipre foram os dois Estados-membros da zona euro mais ajudados pelas intervenções do Banco Central Europeu (BCE), através dos dois enormes programas de compra de dívida pública - o APP, iniciado em meados de 2014, e mais recentemente, desde março do ano passado, o PEPP, o programa de compras para responder à emergência da pandemia.

No entanto, há sinais e avisos internos na zona euro de que esta situação está a pôr o BCE no limite das suas possibilidades e que, finda a pandemia, Frankfurt vai ter de ir mais devagar nas compras de dívida pública.

Fonte do Ministério das Finanças refere que existem cada vez mais a noção de que "a política monetária está no limite e está esgotada" e que é preciso encontrar outro paradigma que não este em que os juros soberanos são mantidos em níveis muito baixo (zero ou mesmo negativos) por conta de compras massivas de obrigações do tesouro (OT) decididas em Frankfurt.

Se a política monetária está no limite, Portugal está bastante exposto ao próximo paradigma da política monetária (se esta, como se antevê, não puder continuar a comprar dívida como até aqui).

De acordo com o estudo anual da Comissão Europeia (CE) sobre a sustentabilidade da dívida, o governo português e o de Chipre foram os mais ajudados pelos referidos programas de compra de dívida pública durante o difícil ano de 2020, palco da pandemia covid-19 e da maior recessão desde o tempo do crash de 1929.

Em termos de necessidades de endividamento de curto prazo (num ano, 2020), "as maiores pressões variam entre os 32,8% do PIB [produto interno bruto] em Itália e os 20% do PIB em Portugal", observa Bruxelas.

Segundo a CE, Portugal precisou de quase 40 mil milhões de euros em dinheiro novo no ano passado para financiar o enorme défice, pagar as amortizações de dívida a vencer e operações como injeções de capital e empréstimos a empresas (veja-se o caso da TAP e do Novo Banco).

Tendo em conta a dívida necessária em apenas um ano, o BCE respondeu com compras no mercado secundário (compra aos bancos porque não pode comprar diretamente aos Tesouros, seria ilegal) na ordem dos 27,6 mil milhões de euros.

Isto é, o BCE (através do Banco de Portugal) foi aos mercados e absorveu dívida portuguesa no seu balanço no equivalente a 52,2% das necessidades brutas de financiamento do país em 2020, dizem as contas de Bruxelas. Foi o segundo mais apoiado em termos proporcionais e tal levou os juros para novos mínimos de sempre, apesar da recessão histórica e do défice e da dívida galopantes.

A maior ajuda para baixar juros foi para Chipre. O BCE comprou no mercado secundário das OT o equivalente a 59% das necessidades de dívida dos cipriotas em 2020.

A Comissão acrescenta ainda que em 2021 está à espera que "as enormes compras de ativos pelo Eurossistema continuem a contribuir para preservar as condições favoráveis de financiamento" este ano. Além deste apoio, a CE destaca o novo pacote de fundos europeus, onde estão incluídos quase 15 mil milhões de euros a fundo perdido (não agrava a dívida).

Um oásis a secar

Como referido, o BCE já sinalizou que vai continuar a comprar dívida, mas também já disse que isso tem um limite. Não quantificou, nem deu um prazo.

Quando o oásis BCE secar, haverá implicações diretas e enormes na sustentabilidade das contas públicas, sobretudo de países sobreendividados, como Portugal.

Basta uma pequena subida de taxas de juros e o saldo orçamental pode sofrer um solavanco grave, tendo em conta o fardo enorme de dívida pública, que já vai em quase 140% do PIB.

Por isso, diz a mesma fonte das Finanças, "a política orçamental deve ser repensada neste contexto", em que o BCE deixa de estar presente a conter com muita força as taxas de juro, como tem estado desde meados de 2014, em que termina a era do "fazer o que for preciso" inaugurada pelo anterior presidente Mario Draghi.

Neste mesmo estudo sobre a dívida, um alerta

Tendo em conta o embate da pandemia e os perigos que pairam sobre as contas públicas, o volume da dívida e a vulnerabilidade face a subidas das taxas de juro no futuro, Bruxelas espera que Portugal comece a reduzir a dívida e seja, no mínimo, um dos campeões deste ajustamento nos próximos dez anos (até 2031).

"Na sequência da grande e abrupta deterioração das finanças públicas em 2020, que resultou da severa recessão e da resposta orçamental [à pandemia], onze países parecem estar em risco de stress orçamental no curto prazo", mostra o indicador de alerta rápido utilizado pela Comissão Europeia. Portugal é um deles.

luis.ribeiro@dinheirovivo.pt

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