Concursos do novo regime de Apoio às Artes arrancam esta segunda-feira
Os muito aguardados concursos do Programa de Apoio Sustentado às Artes da Direção-Geral das Artes para as Artes Visuais, Cruzamento Disciplinar, Circo, Arte de Rua e Artes Digitais, Dança, Música e Ópera, Teatro e Programação abrem esta segunda-feira, 24 de agosto, nas modalidades bienal e quadrienal, informa o Ministério da Cultura, Juventude e Desporto em comunicado.
O programa tem uma dotação financeira global de 72,8 milhões de euros e, sublinha o ministério liderado por Margarida Balseiro Lopes, "serão os primeiros concursos no quadro da revisão do regime", com a publicação de nova legislação.
Uma das alterações introduzidas é a criação de um mecanismo que indexa os apoios quadrienais à inflação, até ao limite de 2%. Outra é o alargamento das áreas artísticas abrangidas, passando a incluir a banda desenhada e as artes e ofícios tradicionais.
O novo regime também introduz "programas para novos criadores e primeiras obras, ação cultural externa e arte contemporânea", e prevê uma maior abrangência territorial dos apoios, "com a definição de um número mínimo de apoios por circunscrição e majorações específicas para compensar custos acrescidos com a insularidade das Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira".
Haverá acompanhamento e avaliação os apoios atribuídos, diz o ministério da Cultura. “Com esta revisão, o Governo reforça a estabilidade, a transparência e a eficácia dos apoios às artes e cria melhores condições para os nossos artistas e estruturas artísticas. O novo regime garante mais confiança, previsibilidade e sustentabilidade, ao mesmo tempo que responde a reivindicações antigas do setor”, afirma Margarida Balseiro Lopes, citada no comunicado.
