Como sobreviver? Com salários em atraso e espetáculos adiados

O primeiro semestre de 2018 está quase a terminar e as estruturas artísticas que já têm o apoio aprovado ainda não receberam o dinheiro. Quais as consequências deste atraso?

Esta é a pergunta que muitos artistas gostariam de fazer ao ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, se pudessem estar hoje à sua frente na comissão parlamentar: como sobreviver?

"Chegámos ao fim de maio sem noção cabal de quando o setor da cultura receberá a primeira tranche do financiamento público que lhe é devida", queixava-se há dias, no Facebook, Miguel Seabra, diretor do Teatro Meridional: E se fosse qualquer um dos outros setores de serviço público dependentes do financiamento estatal - Saúde, Educação, Obras, Administração dos Portos Marítimos, Defesa, Caixa Geral de Depósitos, etc - como é que seria? Já tinham rolado algumas cabeças seguramente. Tudo isto é demasiado feio e inadmissível".

Feio é dizer pouco. "Estamos em junho e ainda não temos contrato assinado com a Direção Geral das Artes. Não sabemos quando receberemos nem qual o valor das prestações", desabafa Jorge Silva Melo, diretor dos Artistas Unidos. Isto significa que durante todo o primeiro semestre a companhia (esta como todas outras) está a sobreviver sem o apoio estatal, que representa perto de um terço do orçamento para este ano (280 mil dos 600 mil euros, aproximadamente). Como é que isto é possível?

Conseguiram atrasar o pagamento da renda do Teatro da Politécnica, em Lisboa, até serem desbloqueadas as prestações da Dgartes. "E conseguimos que alguns dos nossos colaboradores atrasassem a data de receber os honorários (temos uns 15 mil euros em atraso só em vencimentos). Mas em Maio só conseguimos pagar 50% dos vencimentos", diz Silva Melo.

Os atrasos ou a inexistência de apoios estatais representam sempre atrasos nos pagamentos a funcionários, a colaboradores e a fornecedores. É um efeito dominó.

Salas fechadas, palcos vazios

Os concursos para o quadriénio agora em curso (2018-2021), já com o novo enquadramento legal, foram lançados a 24 de Outubro e só no início de março começam a conhecer-se os primeiros resultados - provisórios, seguidos de audiência de interessados e só em abril (dança, música e cruzamentos interdisciplinares) e em maio (no caso do teatro) foram divulgados os resultados definitivos.

Logo no início de março, a Dgartes publicou no seu site uma atualização do calendário prevendo que o processo só esteja concluído no final da terceira semana de junho. E até lá? Alguns artistas falam de "sufoco".

Para minimizar os danos, os Artistas Unidos cancelaram a estreia de um espetáculo previsto para maio e decidiram parar toda a programação na Politécnica nos meses de março a junho. O espaço vai reabrir no próximo dia 21 com leituras de textos inéditos e com a estreia de Nada de Mim, de Arne Lygre. O problema é que sem atividades não há receitas" Este período março-setembro será assim um período em que quase não temos receitas para além do financiamento (que não se sabe quando vem). Houve algumas vendas de espetáculos, algumas digressões, um filme vendido à RTP, o apoio anual da CML, um convite para um espetáculo sobre Lapa em Serralves, há os recitais de poesia: tudo somado conseguimos viver de janeiro a maio com com cerca de 80 mil euros de receitas exteriores à Dgartes", explica o encenador. É muito pouco.

A ACERT, de Tondela, já avisou que perante a redução no apoio a sua atividade será irremediavelmente afetada: este corte penaliza, "em primeiro lugar, o público", com a diminuição da criação e a circulação dos espetáculos, avisou a companhia em comunicado. Serão também afetados "os compromissos económicos, nomeadamente os salários da sua equipa profissional".

No Teatro do Noroeste, de Viana do Castelo, já não havia possibilidade pagar os ordenados de maio: "o fim do mês acontece todos os meses e não se compadece com atrasos de mais um mês, mais dois meses", dizia há um mês Ricardo Simões, diretor da companhia. "Não temos capacidade de produção até começarmos a receber apoio da DGartes."

Basta consultar os sites das várias estruturas artísticas e verificar como tem sido escassa a programação - restam as salas dos teatros nacionais e municipais que, apesar de tudo, mantêm atividade regular.

À beira do fim

Se é assim entre as estruturas que estão à espera da primeira tranche do financiamento atribuído pela Dgartes, imagine-se como será com aquelas que, depois de terem sido apoiadas nos últimos concursos, desta vez ficaram de fora. "Tínhamos a expectativa de receber apoio e por isso tínhamos vários compromissos já no primeiro semestre do ano", explica Jorge Pinto da Ensemble. A mais recente produção, Maria, terminou a carreira na semana passada no Porto. "Cumprimos todos os compromissos que tínhamos com terceiros e pagámos a toda a gente", diz. Como? Com endividamento pessoal, como é óbvio. "Nem sequer podemos recorrer aos bancos, eles não nos emprestam dinheiro."

A Ensemble vai pedir um "recurso hierárquico" que, no caso, será a intervenção do Ministro da Cultura, e só depois decidirá o seu futuro. Para já este responsável lembra que no projeto para os próximos quatro anos estavam garantidos 68 postos de trabalho que já não vão existir.

Assim que soube da sua exclusão do concurso, após 45 anos de atividade, a Seiva Trupe anunciou o cancelamento da peça O Crime de Aldeia Velha prevista para julho em Matosinhos. O Teatro A Bruxa, de Évora, admitiu a possibilidade de fechar.

Perante as despesas já efetuadas nestes seis meses e as perspetiva de continuar sem o apoio da Dgartes nos próximos anos, a Casa Conveniente e a Cão Solteiro também estão na corda bamba e consideram agir legalmente contra os resultados. "Em risco está o prosseguimento de um trabalho de criação e experimentação artistica com mais de 25 anos", afirma Monica Calle.

Para a Cão Solteiro, este concurso da DGArtes tem "muitas incongruências", e exemplifica com o facto de permitir que "uma candidatura possa ser reconhecida pela excelência artística e adequação aos objetivos do apoio às artes, e logo excluída pela aplicação discricionária de critérios não explicitados no regulamento".

Não será por acaso que "48 das 89 entidades reclamaram dos resultados provisórios", acrescenta a Cão Solteiro no seu comunicado, frisando ainda que "nunca antes" se verificara um movimento de contestação que mobilizasse artistas tão diversos como o que se regista este ano.

Soluções provisórias

Na semana passada, Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, anunciou que a autarquia vai dar 70 mil euros anuais para salvar o Teatro Experimental do Porto e o FIMP - Festival Internacional de Marionetas do Porto, que tinham ficado excluídos dos apoios da Dgartes. Este era o valor atribuído pela DGArtes às duas estruturas em 2017.

A autarquia decidiu ajudar o TEP e o FIMP porque tinha co-produções previstas com ambos ainda para este ano. As duas estruturas têm em andamento um recurso hierárquico com a DGArtes, mas mesmo que chegue a bom porto, o financiamento da autarquia fica garantido.

Aconteça o que acontecer, os efeitos destes de toda esta confusão são irreversíveis. As palavras de Jorge Silva Melo resumem o sentimento da classe: "Faremos menos coisas em 2018. Menos dias de abertura ao público. Menos produções. Menos contratações. Menos. E não creio que 2019 possa levantar a companhia: já devíamos estar a preparar esse ano, encontrar co-produtores, elencos...e nada."

Mudanças em preparação

No passado dia 30, o Ministério da Cultura anunciou que "está em fase de elaboração da metodologia e do âmbito da revisão do modelo de apoio às artes". Uma medida que foi pedida pelo PSD, pelo BE e pelo PCP, partidos que já apresentaram na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto as suas propostas de alteração.

No entanto, em comunicado, o ministro da Cultura, Luís Filipe Castro, lembrou que estará hoje na Comissão de Cultura da Assembleia da República para uma audição de âmbito "regimental", ou seja, não foi chamado para responder a nenhuma questão específica nem irá apresentar ainda qualquer proposta.

O ESSENCIAL SOBRE OS APOIOS

O que é o apoio sustentado?
É um apoio atribuído pela Direção Geral das Artes para um período de 4 anos. Os atuais são para 2018-2021.

A quem se destina?
São seis as áreas artísticas apoiadas: circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro.

Quais os valores?
Este programa partiu com um montante global de 64,5 milhões (em outubro), perante a contestação do setor subiu aos 72,5 milhões (em abril). O valor final é de 83,04 milhões, segundo publicação em Diário da República.

Quem vai ser apoiado?
Foram aceites 242 candidaturas (das 250 apresentadas). No programa na área do teatro 68 entidades vão receber financiamento. Na dança são 11. Nas artes visuais são apoiadas 15 entidades. Há 43 estruturas musicais apoiadas. Nos cruzamentos disciplinares são 35 as estruturas apoiadas e no circo/artes de rua são 3.

Qual é o prazo?
Até 22 de junho a Dgartes espera ter todos os contratos assinados e começar os pagamentos (de acordo com o calendário no site oficial).

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