DGArtes: ACERT avisa que corte de financiamento terá "consequências graves"
Após a publicação dos resultados preliminares do concurso dos Cruzamentos Disciplinares do Programa de Apoio Sustentado às Artes 2018-2021, a ACERT recorreu da avaliação do júri em audiência de interessados, por considerar que não foram tidos em conta "fatores relevantes e valorativos que o regulamento preconizava".
Para os quatro anos, a ACERT tinha pedido 1,6 milhões de euros, tendo-lhe sido atribuídos 960 mil euros.
"Após a audiência de interessados e conhecidos os resultados finais, verificou-se que não foram atendidas nenhumas das razões fundamentadas, mantendo o júri a avaliação inicial e, por isso, a ACERT não recebeu qualquer reforço de verbas em relação ao inicialmente proposto nos resultados provisórios", refere, em comunicado.
Segundo a associação, "a única alteração verificada foi a reposição do corte cumulativo nos dois primeiros anos do apoio que, numa primeira fase, aquando do conhecimento dos resultados provisórios por falta de dotação orçamental, a ACERT não iria receber".
Assim sendo, para o quadriénio 2018-2021, a ACERT sofrerá "uma redução de 40% em relação ao montante solicitado na candidatura (valor que já lhe tinha sido atribuído em 2005 e 2006)".
"Comparativamente ao anterior apoio (2013/2017) existe uma redução efetiva de 52.906Euro por ano", acrescenta.
A ACERT alerta que este corte penaliza, "em primeiro lugar, o público", com a criação e a circulação dos espetáculos da companhia de teatro Trigo Limpo, a programação regular do Novo Ciclo e os festivais a serem afetados.
Serão também afetados "os compromissos económicos, nomeadamente os salários da sua equipa profissional", sublinha.
"A ACERT demonstrou ao ministro da Cultura e ao Governo a sua indignação pelo resultado do concurso, tendo para isso solicitado uma reunião com carácter de urgência", refere.
O resultado deste concurso "coloca a ACERT nos níveis de apoio mais baixos desde 1992, contrariando uma consequente e reconhecida atividade de criação teatral e de programação do seu espaço multidisciplinar Novo Ciclo ACERT, centro de recursos culturais de caráter associativo, de confluência multicultural e de serviço público na área da cultura e da cidadania participativa", critica.
A ACERT considera estar a ser "desprestigiada, ciente de que este corte afeta igualmente uma cidade e uma região que há muitos anos conquistou uma notoriedade cultural nacional de prestígio".
A estrutura garante, por isso, que "não deixará que o bom nome da associação seja desacreditado, demonstrando a sua convicção em prosseguir um percurso de resistência e de afirmação de um trabalho que, ao longo de 42 anos, irá continuar a ser honrado com o assumir das suas responsabilidades culturais de prestação do serviço público".