Regresso às aulas. Como agir na escola perante suspeita de covid?

A duas semanas do início do ano letivo, todas as escolas devem ter preparada uma área de isolamento, para o caso de haver uma suspeita de infeção de covid no espaço escolar. É neste lugar que a pessoa com sintomas coincidentes com os do novo coronavírus deve esperar pelas indicações das autoridades de saúde, segundo o plano de contingência para as comunidades escolares elaborado pelas direções-gerais da Saúde e do Ensino.

Se o suspeito for uma criança, esta deve ser acompanhada por um adulto com máscara e com a preocupação constante de desinfetar as mãos. E para relatar a situação, a escola deve entrar em contacto com uma autoridade de saúde local ou nacional, através da linha SNS 24.

"As autoridades de saúde locais devem ser imediatamente informadas do caso suspeito e devem ser fornecidos os dados (nome, data de nascimento, contacto telefónico) das pessoas que integram o(s) respetivo(s) grupo(s) - alunos, pessoal docente e não docente - do caso suspeito, de forma a facilitar a aplicação de medidas de saúde pública aos contactos de alto risco", pode ler-se na norma de segurança criada pela Direção-Geral da Saúde (DGS) com o apoio da Direção-Geral da Educação e da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, apresentada em julho.

Se o suspeito for uma criança ou um aluno, o encarregado de educação deve ser contactado de imediato.

O documento refere ainda que tem de se proceder à limpeza e desinfeção de todas as superfícies utilizadas pelas pessoa com suspeita de covid-19, especialmente na área de isolamento.

Já "os resíduos produzidos pelo caso suspeito devem ser acondicionados em dois sacos de plástico, resistentes, com dois nós apertados, preferencialmente com um adesivo/atilho, e devem ser colocados em contentores de resíduos coletivos após 24 horas da sua produção (nunca em ecopontos)", continuam os especialistas.

Estas são as indicações gerais sobre a forma como a comunidade escolar deve proceder em caso de suspeita de covid-19 dentro das escolas, a partir do próximo dia 14 de setembro - quando se iniciar o novo ano letivo. Mas tendo em conta a suscetibilidade do tema, a DGS anunciou, nesta segunda-feira, em conferência de imprensa, que está a preparar também um manual de apoio aos estabelecimentos de ensino, que não deixará de fora esta temática.

Pode-se, portanto, esperar regras pormenorizas para controlar "o pânico" e a vontade "de encerrar toda a escola", perante uma suspeita, indicou a diretora-geral da Saúde. Graça Freitas assumiu também que este manual deverá estar disponível antes da próxima reunião no Infarmed - que reunirá especialistas, políticos e parceiros sociais -, ou seja, até 7 de setembro. Já o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, referiu que este documento "será muito útil para saber o que deve ser feito em cada situação" e como cada um dos intervenientes - pais, professores, alunos e diretores - se deve comportar.

As normas, os manuais, os discursos, todas estas formas de comunicação têm um objetivo muito claro: evitar a todo o custo que as escolas encerrem no próximo ano letivo.

"As escolas não podem encerrar, nem podemos ter o nível de ensino à distância que tivemos no ano passado. A escola pública e o ensino presencial são fundamentais. É essencial que organizemos em cada agrupamento de escolas, e em cada estabelecimento, planos de contingência para responder ao que é preciso: vai sempre haver um aluno ou um professor contaminado, temos de evitar que um aluno infetado não seja sinal de que a escola toda vá fechar", afirmou o primeiro-ministro, nesta segunda-feira, durante a Conferência Nacional do PS.

O encerramento das escolas foi uma das primeiras medidas de contenção da covid-19 a acontecer no país. Desde 12 de março - quando havia apenas 78 casos de infeção pelo novo coronavírus em Portugal - que o ensino presencial foi suspenso em todas as escolas. Na altura, esta orientação já estava em vigor nos concelhos de Lousada e Felgueiras, onde surgiam as primeiras cadeias de transmissão da doença.

O ano letivo que se avizinha (que vai ter mais dias de aulas e menos férias na Páscoa) quer-se o mais presencial possível, mesmo assim o Ministério da Educação preparou três cenários diferente para o ano escolar de 2020-21: um regime de aulas presenciais, outro não presencial e outro misto.

As regras para o regresso às aulas existem desde 3 de julho, embora possa "haver ajustes" ao plano base, esclareceu a DGS, ao DN. Aliás ainda esta sexta-feira foram enviadas às escolas as novas orientações relativas à disciplina de Educação Física, por exemplo. Mas isto não deixa descansados pais, alunos, professores, diretores e até o Presidente da República, que pediu, nesta semana, "rapidez" e "esclarecimentos" à tutela.

"Estamos agora à entrada do mês de setembro. Daqui a 15 dias temos o arranque do ano letivo. É muito importante que a sociedade portuguesa como um todo seja esclarecida [sobre as regras a vigorar nas escolas]. As regras sanitárias não podem ser consideradas como regras que só meia dúzia de eleitos é que podem perceber", alertava, nesta segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa, em Faro.

Numa altura em que o número de infeções pelo novo coronavírus cresce em Portugal, antecipando-se ao regresso às aulas e ao trabalho, momentos considerados críticos, a Federação Nacional da Educação, a Confederação Nacional das Associações de Pais e a Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas apelam para que as orientações para o ano letivo 2020-21 sejam mais "claras e coerentes". As três organizações apresentaram inclusivamente um documento conjunto, enviado ao Presidente da República, ao Ministério da Educação e aos grupos parlamentares, onde pedem "rapidez" na divulgação de mais orientações.

Também para o secretário-geral da Federação Nacional Dos Professores, Mário Nogueira, "as condições que se exigem para uma abertura das escolas não foram criadas".

A resposta da DGS a estas criticas fez-se anunciar via Twitter, onde a autoridade da saúde lembrou, nesta terça-feira, a orientação conjunta da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, da Direção-Geral da Educação e da própria DGS sobre o ano letivo 2020-21.

Por sua vez, contactado pelo DN, o ministério da Educação remeteu para a orientação de julho, onde estão definidas as regras do regresso às aulas e que permitem, por exemplo, sentar dois alunos à mesma secretária, apesar da recomendação de distanciamento físico de pelo menos um metro "sempre que possível". Medida que obriga a turmas de 15 pessoas no máximo, tendo em conta que as salas de aulas têm até 50 metros quadrados.

Está também definido o uso de máscara obrigatório por toda a comunidade escolar, a criação de corredores de circulação com circuitos de entrada e saída diferenciada, salas fixas, lugares marcados, bem como a criação de "uma área de isolamento equipada com telefone, cadeira, água e alguns alimentos não perecíveis, e acesso a instalação sanitária". Além de ordenar a "constituição de diferentes equipas de pessoal não docente, de modo a garantir a sua substituição na eventualidade de absentismo por doença ou necessidade de isolamento".

"Sempre que possível, e que tal não comprometa a segurança das crianças e dos alunos, devem manter-se as janelas e/ou portas abertas, de modo a permitir uma melhor circulação do ar e evitar toques desnecessários em superfícies."