Infarmed. Se peritos exigirem, Governo fecha escolas

Vem aí mais uma renovação do estado de emergência, agora com um confinamento a doer. O primeiro-ministro já preparou o discurso que o defende da acusação de que as novas medidas pecam por tardias.

Ontem, numa conferência de imprensa em Lisboa com o seu homólogo grego, Kyriakos Mitsotakis, organizada no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia, António Costa explicou que o governo teria "feito pior" se tivesse determinado há uma semana o endurecimento das medidas de confinamento. E isto porque há uma semana o número de novos casos por dia rondava os cinco mil, mas entretanto duplicou (ontem voltou aos 5000 mas são normais grandes descidas às segundas-feiras por falta de testagem no fim de semana).

Nesta terça-feira - um dia depois de o número de mortos diários em Portugal ter atingido um novo recorde absoluto desde o início da pandemia, 122 - começa a desenrolar-se de novo a complexa agenda de mais uma renovação do estado de emergência.

De manhã haverá mais uma reunião com peritos no Infarmed - desta vez aberta à participação dos candidatos presidenciais. No governo a reunião é vista como decisiva, no que toca à opinião dos peritos, para a decisão de manter, ou não, as escolas abertas.

António Costa não quer fechar o ensino e nesta segunda-feira até invocou o apoio dos peritos. Mas se estes revelarem na reunião de hoje no Infarmed um grande consenso a favor do encerramento (parcial ou geral), então o governo acatará esse aconselhamento. Os números essenciais que serão valorizados serão os dos índices de propagação e os da utilização de camas nos cuidados intensivos.

À tarde, com intervalos de meia hora, estava previsto Presidente da República ouvir em Belém os partidos parlamentares - o que já não acontecerá desta forma.

Ao final da tarde, o governo, reunido (de forma eletrónica) no Conselho de Ministros, dará parecer positivo ao projeto de decreto presidencial com os termos gerais do novo estado de emergência. O diploma será então enviado para o Parlamento e publicado no site da Presidência.

O processo prosseguirá no dia seguinte, quarta-feira. De manhã o Parlamento aprovará o decreto presidencial - e o governo espera que desta vez, dada a situação sanitária, o coro contrário ao estado de emergência diminua de intensidade. Em 6 de janeiro, só o PS, o PSD e a deputada não inscrita Cristina Rodrigues (ex-PAN) votaram a favor; PCP, PEV, Chega, Iniciativa Liberal e Joacine Katar Moreira votaram contra; BE, CDS-PP e PAN abstiveram-se. Longe vão os tempos de março em que os decretos eram aprovados sem votos contra.

Concluída a aprovação parlamentar, o governo voltará a reunir-se, para aprovar o decreto regulamentar do estado de emergência. Só aí serão conhecidas as medidas em concreto para a nova quinzena. Seja como for, já várias pistas foram dadas sobre o que aí vem. António Costa voltou ontem a avisar que as medidas serão "muito próximas" das dos confinamentos iniciais.

Ora, no essencial o que esses confinamentos decretaram foi um encerramento geral do comércio. O setor da restauração deverá novamente ser sujeito a mais uma forte provação - procurando o governo responder que estão prontos todos os apoios possíveis.

Dado que haverá um dever geral de recolhimento, não se deverá avançar para o alargamento do recolher obrigatório nem das proibições de circulação entre concelhos. Também não há nenhuma indicação de que as missas serão de novo impedidas.