Como são, onde estão e o que procuram os alunos portugueses

Os estudantes de hoje não são os mesmos de há duas semanas, é certo. Estudam à distância, gerem o dia-a-dia através de um computador, um telemóvel ou fichas enviadas pelos professores pelo correio. Com a suspensão das atividades letivas presenciais em todas as escolas e instituições de ensino superior do país, a comunidade escolar foi obrigada a adaptar-se como nunca. Antes disso, já era um retrato sólido do país e das medidas educativas implementadas no decorrer dos anos. Por conta do Dia Nacional do Estudante, celebrado nesta terça-feira, a Pordata divulga alguns dados estatísticos "que mostram as melhorias alcançadas nos últimos anos" na educação e que influenciaram resultados como o nível de escolaridade, o abandono escolar, as escolhas profissionais dos alunos e a sobrevivência dos estabelecimentos de ensino em Portugal.

"Quase em linha com a média da UE27", escreve a Pordata num comunicado enviado ao DN, veem-se melhorias na escolarização da população residente no país, com "cada vez mais jovens que optam por se manterem a estudar" e "a prosseguirem para o ensino superior". Não só avançam na escolarização como registam melhores resultados: "Há menos chumbos no básico e no secundário e Portugal tem vindo a subir no PISA [Programa Internacional de Avaliação de Alunos]." Mas os resultados dos últimos anos provam que há lacunas a combater. Entre elas, o abandono escolar precoce (melhor em Portugal, mas ainda com uma das piores taxas da União Europeia) e a representação da população dos 30 aos 34 anos com ensino superior.

Ainda não é uma maioria, mas as estatísticas mostram que os estudantes reprovam cada vez menos. A percentagem de alunos em Portugal que chumbaram de ano em 2018 "diminuiu para, pelo menos, metade dos valores de finais dos anos 90, em todos os níveis de ensino". Ainda de acordo com dados divulgados neste mês pelo Ministério da Educação (ME), o número de estudantes que chegou ao 12.º ano e o 9.º ano sem reprovar em anos anteriores registou até a melhor percentagem dos últimos quatro anos.

Nestas estatísticas, a região norte é campeã - é aqui que se registam menos chumbos em todos os níveis de ensino -, mas é um município do Alentejo que mais se destaca: em Arronches, todos os alunos do ensino básico passaram de ano.

Apesar de as reprovações serem cada vez menos, ainda há uma percentagem significativa de alunos que abandonam precocemente o ensino. Em 2019, esta taxa voltou a descer para os 10,6%, atingindo o valor mais baixo de sempre e ficando mais próximo de atingir a meta da União Europeia, que tem como objetivo uma taxa máxima de 10% de abandono escolar até 2020. Ainda assim, esta taxa "ainda é das mais elevadas da UE27", situando-se na sétima posição em 2018. E os dados mostram que são mais os rapazes do que as raparigas a abandonar os estudos: "Portugal é o sexto país da UE27 onde os rapazes mais abandonam a escola e é o nono no caso das raparigas."

Um dado que se cruza com a percentagem da população entre os 25 e os 64 anos que nunca chegou a completar o ensino secundário: metade (50%). Neste parâmetro, Portugal assume o valor mais elevado do quadro da UE. No entanto, há agora cada vez mais os jovens entre os 15 e os 17 anos a frequentar o ensino secundário: "Se no início dos anos 90 apenas três em cada dez jovens nesse grupo etário frequentava o ensino secundário, hoje já são oito em cada dez", escreve a Pordata.

Não só há mais alunos no ensino secundário como a percentagem de portugueses entre os 30 e os 34 anos que passaram pelo ensino superior triplicou desde o início do século XXI. Uma escalada ainda insuficiente face à restante tabela da UE - em 2018, Portugal "era o terceiro país a apresentar o valor mais baixo neste indicador", com 33,5% - e abaixo da média europeia (39%).

É nas instituições públicas que mais se concentram os matriculados no ensino superior. "Se, em 1997, 36% dos alunos do ensino superior frequentavam o subsistema privado, hoje esse valor é de 18%", compara a Pordata. Por isso mesmo, o ensino privado tem vindo a perder terreno em Portugal. Tendo duplicado o número de instituições entre 1990 e 2001, entrou entretanto em sentido decrescente e "atualmente pouco ultrapassa a centena". Ao contrário do que acontece com o ensino público, que tem "mantido uma tendência de crescimento".

Não só entre público e privado se faz a batalha: os estudantes mostram distribuir-se de maneira disforme pelo território português. Em mais de metade das sub-regiões do país, a quantidade de estudantes a saírem do local onde residem para estudar é superior à daqueles que ficam. Mas Lisboa está no lado oposto da tabela, como a maior exceção. Segundo a base de dados da Pordata, dois em cada três alunos que enveredam pelo ensino politécnico escolhem estudar nas regiões norte e centro, enquanto perto de um em cada dois universitários estuda na Área Metropolitana de Lisboa. Ainda assim, há alunos que escolhem trocar as voltas às estatísticas.

Se antes eram os homens que mais preenchiam as listas de colocados no ensino superior, agora a vantagem numérica está do lado do sexo feminino. Se já em 1998 havia 13% das mulheres entre os 30 e 34 anos com ensino superior, mais seis pontos percentuais do que os homens, hoje "a distância entre sexos mais do que duplicou".

Atualmente, sabe-se que os estudantes já não se ficam apenas pelas licenciaturas ou mesmo mestrados: o número de inscritos em doutoramento "é o mais elevado de sempre". "Os doutoramentos realizados são hoje dez vezes mais do que aqueles que se concluíam no final dos anos 90. E a partir de 2008 as mulheres estão em maioria", lê-se.

E o que procuram, afinal, no ensino superior? As áreas de estudo com mais estudantes são Ciências Sociais, Comércio e Direito (33%), seguidas pelas áreas de Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção (21%). Mas até neste campo há desigualdade entre sexos: enquanto as mulheres estão em maioria em áreas como Educação (78%) e Saúde e Proteção Social(77%), os homens estão em maioria na Engenharia, Indústrias Transformadoras e Construção (28%).

Nem as estruturas educativas fogem à mudança dos tempos. Do ensino pré-escolar ao secundário, desde o ano 2000 desapareceram 8697 estabelecimentos de ensino público em Portugal, numa linha cronológica que não tem parado de decrescer desde então. De 14 533 passaram para 5836. Por outro lado, as escolas privadas "mantiveram valores mais ou menos constantes", variando entre os 2,5 mil e os três mil.

O cenário no setor público é justificado pelo Ministério da Educação com as recorrentes quebras na taxa de natalidade. No entanto, questionados pelo DN no ano passado, os diretores escolares garantem que é também fruto de duas principais políticas educativas do governo de José Sócrates.

Há ainda 52 escolas do 1.º ciclo a funcionar a prazo , por não cumprirem o requisito legal mínimo de alunos, segundo uma portaria publicada nesta terça-feira em Diário da República. Continuam a funcionar ao abrigo de uma autorização excecional requisitada pelas autarquias e validada pelo governo. Fechá-las arriscaria o acesso à educação dos seus alunos.