Desde o início do milénio, já fecharam cerca de nove mil escolas em todo o país e ainda há 52 a prazo.
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Educação

Escola da Guarda funciona com cinco alunos. É uma das 52 escolas que continuam a prazo

Por não cumprirem o mínimo de alunos estipulado por lei, há décadas que centenas de escolas em Portugal estão a funcionar a prazo, ao abrigo de uma autorização excecional requisitada pelas autarquias e validada pelo governo. Fechá-las arriscaria o acesso à educação dos seus alunos.

Na mesma sala, sentam-se cinco crianças de três anos diferentes, do 2.º ao 4.º ano do ensino primário. Um número muito abaixo do mínimo estipulado por lei para garantir o funcionamento de uma escola: 20 alunos. O cenário repete-se há anos na Escola Básica de Folgosinho, em Gouveia (Guarda), que vive um ano de cada vez, sem saber se no próximo terá autorização para continuar de portas abertas. É uma das 52 escolas do 1.º ciclo a funcionar a prazo, por não cumprirem o requisito legal mínimo, segundo uma portaria publicada nesta terça-feira em Diário da República. No início do ano passado, contabilizavam-se 54, sendo certo que 38 dessas já há mais de uma década que estavam ancoradas nesta incerteza.

São maioritariamente escolas da zona interior, dos distritos de Guarda, Viseu e Santarém, todas assinaladas desde que a antiga ministra Maria de Lurdes Rodrigues foi responsável pela pasta da Educação entre 2005 e 2009. O custo de deslocações de alunos para escolas longe das suas residências era, na altura, apresentado como a principal razão para a manutenção destas instalações, bem como a utilidade para a comunidade onde residem os alunos. Em todos estes casos, a decisão em mantê-las ativas parte das autarquias, que então recebem o aval do Ministério da Educação, que decide ou não atribuir uma autorização excecional de funcionamento.

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