Sete arguidos em investigação de fraude na obtenção de fundos na Madeira com danos superiores a 3,6 milhões de euros
D.R.

Sete arguidos em investigação de fraude na obtenção de fundos na Madeira com danos superiores a 3,6 milhões de euros

No âmbito desta operação foram constituídos sete arguidos, cinco deles pessoas singulares e outros dois pessoas coletivas.
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A Polícia Judiciária (PJ) anunciou esta quarta-feira, 25 de fevereiro, que desencadeou, nos distritos de Lisboa e do Funchal, uma operação de combate à fraude na atribuição de fundos europeus destinados a projetos de reflorestação na Madeira, com danos estimados em mais de 3,6 milhões de euros. No âmbito desta operação foram constituídos sete arguidos, cinco deles pessoas singulares e outros dois pessoas coletivas.

No âmbito da operação Terra Queimada, foram cumpridos 26 mandados de busca e apreensão, executados por 58 inspetores e 15 especialistas de polícia científica, com a participação de dois procuradores europeus delegados.

"No decurso da investigação, foram detetadas relações de domínio de gestão e de capital entre entidades beneficiárias e fornecedoras, no âmbito de projetos cofinanciados pelo programa Portugal 2020, suscetíveis de enquadrar situações de conflito de interesses", diz a PJ.

De acordo com esta polícia, "os intervenientes integram entidades beneficiárias de operações que respeitam ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER), através do qual foi solicitado o pagamento de 3.829.345,27 euros e obtida a aprovação e pagamento de incentivos no valor global de, pelo menos, 3.675.231,87 euros".

Segundo indica a PJ, os factos em investigação são passíveis de enquadrar a prática de crimes de fraude qualificada na obtenção de subsídio, participação económica em negócio, recebimento indevido de vantagem, corrupção e branqueamento.

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