Páscoa serve de teste ao novo controlo de fronteiras no Aeroporto de Lisboa

"Pior aeroporto da Europa.” “Chegar por Lisboa nunca mais.” “Essa imigração está um absurdo! O Governo português precisa de fazer algo… Muitos voos a chegar ao mesmo tempo, poucos atendentes, mal-humorados e ainda ficam a conversar entre si! Passei 2h30 este mês.” Estes são alguns dos relatos que se podem ler nas redes sociais de passageiros que chegaram a Lisboa, vindos de fora do Espaço Schengen, e que ficaram horas na fila do controlo de fronteira. No dia 24 de março, há relatos de tempos de espera de quatro horas.

Nos vídeos publicados, vê-se a multidão para além da zona de espera. E nestes dias, o Aeroporto de Lisboa não estava sob a pressão que se prevê para este fim de semana prolongado da Páscoa. O DN sabe que este feriado é visto como um “teste” para o novo sistema de controlo de fronteiras, com o verão à porta e, consequentemente, mais turistas.

Ao DN, fonte oficial do Ministério da Administração Interna (MAI) garante que foi preparado um plano, já em vigor, para evitar constrangimentos. “A PSP desenvolveu um plano de contingência específico para mitigar eventuais constrangimentos. Esse plano, que já se encontra em vigor, inclui, entre outras medidas, um reforço de meios humanos - com 30 agentes com formação de guarda de fronteira no Aeroporto de Lisboa e 15 no Aeroporto de Faro -, um aumento do número de postos e uma coordenação reforçada com todas as entidades envolvidas”, afirma.

Acrescenta que, “com o aproximar de períodos com maior fluxo de passageiros, os aeroportos nacionais - em particular os de Lisboa e Faro, que concentram cerca de 80% desse fluxo - registam habitualmente um aumento significativo do volume de tráfego internacional, o que exige uma gestão muito rigorosa dos recursos humanos, tecnológicos e das infraestruturas disponíveis”.

Sobre os atrasos recentes relatados, o MAI justifica que são “pontuais e resultam de uma grande acumulação de passageiros fora do Espaço Schengen em curtos períodos de tempo”. E afirma que “as diversas autoridades e forças de segurança estão a trabalhar em conjunto e de forma coordenada, com o objetivo de assegurar elevados níveis de segurança e tranquilidade a todos os cidadãos que entram e saem do país.

O Ministério da Administração Interna, a PSP e as demais entidades diretamente envolvidas neste processo têm vindo a trabalhar de forma articulada na implementação de medidas que assegurem o funcionamento regular dos controlos de fronteira nos principais aeroportos nacionais, quer durante o período da Páscoa, quer com a aproximação da época alta”.

Recorde-se que, no final de dezembro, o aeroporto enfrentou dias de caos, com esperas de oito horas, pessoas a sentirem-se mal na fila e outros constrangimentos. A situação levou as autoridades a suspenderem o novo sistema de controlo de fronteiras, que tinha sido implementado em outubro.

Na altura, foi justificado que a suspensão, por três meses, visava diminuir o tempo de espera e que não estava em causa a segurança. “Esta suspensão é feita com caráter excecional e temporário e irá contribuir para evitar constrangimentos operacionais e impactos negativos na fluidez dos fluxos de passageiros”, disse, na altura, o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Paulo Simões Ribeiro.

Em meados de janeiro, o sistema foi retomado, sem aviso público. O Sistema Entrada/Saída (Entry/Exit System - EES) foi gradualmente retomado desde o início do ano e já está ativo, explica ao DN a mesma fonte oficial do MAI.

No entanto, esta retoma é gradual e estará plenamente operacional apenas no dia 10 de abril, afirmou o MAI. Como medida para “agilizar a execução faseada do EES - que só estará implementado na sua plenitude a partir de 10 de abril, tentando minorar o impacto no tempo de espera no controlo de fronteira -, estão em funcionamento quiosques de atendimento sem agente de fronteira.

“Foram instalados quiosques self-service nos aeroportos, que permitirão a recolha de dados biométricos e o preenchimento do questionário de viagem por parte dos cidadãos nacionais de países terceiros que nos visitam para estadas temporárias”, destaca.

Problemas antigos

A opinião dos sindicatos ouvidos pelo DN mantém-se: há um problema com a infraestrutura do aeroporto face à realidade atual. Rui Paiva, presidente do Sindicato do Pessoal de Investigação Criminal da PJ, avalia que “o sistema, tal como está montado, não funciona” na infraestrutura do aeroporto, apontando também problemas decorrentes do fim do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), que controlava as fronteiras. “Está tudo mal feito e aquilo, além de ser uma questão, provavelmente, de falta de meios, neste momento é uma questão da arquitetura do sistema - aquilo não funciona como está”, refere.

Para Bruno Pereira, presidente do Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia (SNOP), “a fronteira no Aeroporto de Lisboa é estruturalmente insuficiente. É um problema. É insuficiente para lidar e acomodar aquilo que foi um aumento bastante expressivo, nos últimos anos, de passageiros fora da União Europeia - entenda-se, passageiros extracomunitários -, que não têm parado de aumentar, como é o caso dos provenientes do Brasil”.

Ao mesmo tempo, diz que são os polícias que lidam com as consequências: “Eu não estou a dizer que não haja culpa alguma da polícia, mas a maior parte da responsabilidade não é da polícia, porque continua a ter de lidar com mais passageiros, mais aviões, mais formulários preenchidos, com uma limitação de capacidade de resposta à partida”, justifica.

O oficial da PSP defende que sejam feitas obras para criar mais guichés de atendimento. “Podíamos colocar 200 polícias na fronteira que não teríamos onde os colocar, porque precisam de locais de trabalho, certo? E a fronteira mantém a mesma estrutura desde que a conheço”, ressalta.

Para atenuar a situação esta semana, Bruno Pereira vê com bons olhos a utilização de mecanismos digitais que tornem o controlo de fronteira mais rápido. “Ao usar a app com os dados já preenchidos, quando se apresenta, já não é necessário tirar a fotografia, nem fazer determinadas perguntas para as quais já há resposta. No máximo, perante respostas pouco claras, podem surgir perguntas adicionais e o passageiro segue para a segunda linha - ganha-se tempo”, detalha.

Desde 16 de março que está em operação a app Travel to Europe, através da qual os viajantes podem fazer o registo até 72 horas antes da viagem. Será necessário inserir os dados pessoais e “responder a um breve questionário sobre as condições de entrada no território europeu”. No final, é gerado um código QR, que pode ser utilizado nos quiosques de controlo de fronteira self-service (SSK), quando disponíveis à chegada a Portugal. A utilização não é obrigatória, mas é recomendada pelo MAI.

“Portugal aderiu à aplicação europeia Travel2Europe, que permitirá aos passageiros, no âmbito do EES, o preenchimento do questionário pré-chegada, agilizando o tempo de processamento na fronteira. Estas orientações aos passageiros estão sinalizadas no aeroporto e têm sido comunicadas através das redes sociais das várias entidades - SSI, MAI, PSP, entre outras”, refere o MAI. A ANA Aeroportos não respondeu às perguntas do DN até ao fecho desta edição.

amanda.lima@dn.pt