Portal da Queixa: 46% das reclamações contra o Ministério da Educação são por falta de colocações

Das reclamações feitas por pais no Portal da Queixa contra o Ministério da Educação no início deste ano letivo, cerca de 46% estão ligadas à falta de colocação escolar dos filhos, informou a plataforma de denúncias de consumidores em comunicado.

No comunicado, o portal explicita que “mais de metade destes casos” dizem respeito a “crianças do pré-escolar e 1.º ciclo”. No total, foram registadas 54 reclamações contra o ministério na plataforma entre 1 de agosto e 23 de setembro, um crescimento de 15% face às registadas no mesmo período no ano passado. Das 54, “25 dizem respeito a alunos que permanecem sem colocação”, lê-se ainda.

“O problema afeta sobretudo os alunos mais novos. 52% das reclamações por falta de colocação referem-se a crianças do pré-escolar ou do 1.º ciclo, com idades entre os três e os dez anos”, continua o Portal da Queixa, que notou ainda uma queda na nota geral de satisfação do ministério de 3,73 para 2,36, “uma quebra de 36,7% face a 2025”.

“Entre os casos publicados na plataforma estão relatos de famílias que, apesar de terem apresentado candidaturas e indicado várias escolas de preferência, continuam sem vaga após o início do ano letivo. Há também situações de crianças que permanecem ainda em lista de espera ou sem uma resposta definitiva sobre a escola que irão frequentar”, relatam ainda.

E dentro dos números, há uma região que se destaca como sendo a que tem mais reclamações. 44% das queixas por falta de colocações vêm de Setúbal, muito acima da segunda região com mais queixas, Lisboa, que tem uma percentagem de 28% e do Porto, com 12%. Para além da distribuição geográfica, também há uma distinção face ao género com destaque para as queixas feitas por mulheres sobre as faltas de colocações, que ultrapassa os 88%.