Fernando Alexandre: "Evidência científica diz que até aos 30 alunos a qualidade do ensino não sai prejudicada"

O ministro da Educação confirmou esta terça-feira, 15 de outubro, que a solução encontrada para a colocação de alunos que estavam por colocar passa pelo "alargamento de turmas, aumento de turmas e aumento de turnos".

Fernando Alexandre garante que a qualidade do ensino não sairá prejudicada. "Isso está previsto na lei, faz-se excecionalmente e tem a aprovação do Conselho Pedagógico, mas acontece muitas vezes. Se uma turma puder passar para 28 ou 29 alunos, não se vai criar uma turma nova", afirmou o governante em Porto de Mós, onde inaugura obras de requalificação e ampliação de uma escola secundária.

"A evidência cientifica diz que até aos 30 alunos a qualidade do ensino não sai prejudicada", reforçou.

Sobre o mais de 700 alunos que segundo a Fenprof estariam por colocar em Sintra, o governante diz que esse problema "supostamente tinha ficado resolvido na semana passada" e que os números "são muito inferiores" aos da Federação Nacional dos Professores, o que segundo Fernando Alexandre "é o habitual".

A mesma visão é partilhada por António Castel-Branco, diretor de um agrupamento em Sintra. “Não sei quantos alunos continuam sem escola, quem tem esses dados é o ministério. Mas deverão estar longe dos 700, porque esses números foram anunciados na reunião de dia 4 de setembro com a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE). Entretanto, já terão sido quase todos colocados. Mas estão sempre a aparecer novos pedidos”, contou à Lusa, antes da reunião desta terça-feira à tarde entre os serviços da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) e os diretores das escolas de Sintra.

O diretor disse que famílias à procura de uma escola para os filhos é um processo recorrente no início do ano letivo. No entanto, este ano, a situação parece estar mais complicada.

Também recorrente, segundo Fernando Alexandre, é haver alunos por colocar já com o ano letivo a arrancar, um problema “concentrado sobretudo na grande Lisboa e na margem sul, na península de Setúbal”. "O que está a acontecer não é novidade. Há uma questão demográfica por existirem mais alunos migrantes entre os novos alunos e pedidos de matricula tardiamente. Habitualmente temos pedidos de colocação até janeiro, nomeadamente de alunos vindos do Brasil", frisou.

Fernando Alexandre afirmou também ter pedido explicações e a abertura de um inquérito às escolas que recusaram aceitar alunos, apesar de terem capacidade para os receber.

“Já tive a oportunidade de dizer que houve escolas que tinham capacidade e recusaram alunos”, afirmou o ministro da Educação, Fernando Alexandre, acrescentando já ter “pedido explicações” e ordenado “à Inspeção [Geral da Educação e Ciência - IGEC] um inquérito para saber porque é que recusaram alunos quando têm capacidade” para os receber.

Os alunos do ensino pré-escolar ao ensino secundário que ainda não tinham vaga nas escolas do concelho de Lisboa foram todos colocados após a reunião de segunda-feira entre os agrupamentos de escolas do concelho de Lisboa e a Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE).

A reunião agendada pelo ministro Fernando Alexandre para as 15h00 terminou já perto das 22h00.

Diretores escolares saúdam solução encontrada

O representante dos diretores escolares confirmou esta terça-feira que os casos de alunos sem vagas em escolas de Lisboa “ficaram todos resolvidos” na reunião com os serviços do ministério, que esta terça-feira recebem os diretores de escolas de Sintra.

Cerca de três dezenas de diretores de escolas de Lisboa estiveram na segunda-feira reunidos durante toda a tarde com responsáveis da Agência para a Gestão do Sistema Educativo (AGSE) para encontrar uma solução para os mais de 500 alunos que continuavam sem escola atribuída.

“Ao fim de sete horas de reunião estavam resolvidos todos os problemas da capital”, disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, depois de conversar com alguns colegas que estiveram presentes no encontro.

Filinto Lima saudou a solução encontrada, que passou por distribuir os alunos pelas turmas que já existiam. “Não se formaram novas turmas”, acrescentou.

Em alguns casos, esta opção significa ficar com mais alunos do que o previsto por lei, mas Filinto Lima considerou que “não havia outra hipótese” e que essas turmas serão legalizadas: “Vão a conselho pedagógico e são aprovadas”.

Entre as causas apontadas por pais e professores para os problemas registados este ano, destaca-se a integração dos serviços da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares na recém-criada AGSE, que não tem um balcão de atendimentos ao público, nem estava a responder aos emails e telefonemas. A professora que tratava dos processos relativos a escolas de Lisboa, por exemplo, deixou o serviço e regressou à sua escola de origem.

Filinto Lima acrescentou outro motivo para o aumento de casos: “Uma maior saída de alunos do ensino privado para o público porque houve uma carestia de vida e porque os pais reconhecem a qualidade da escola pública”.

Na semana passada, um grupo de pais revelou que iria avançar com uma ação contra o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI), porque as aulas estavam a começar e os seus filhos continuavam sem escola atribuída, apesar de terem tratado do processo dentro do prazo.