PJ faz cinco detenções e buscas na sede do PS. Investigados contratos de quase dois milhões de euros

A Polícia Judiciária (PJ) está a realizar esta quinta-feira, 28 de maio, buscas numa operação que está a envolver centenas de inspetores da Unidade Nacional de Combate à Corrupção, e que tem como epicentro a Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, em Lisboa. A sede nacional do PS, no Largo do Rato, é um dos locais visados pelas buscas, assim como várias juntas de freguesia.

Entre os crimes em causa está o de prevaricação, como avançou a CNN Portugal e confirmou o DN. Suspeita-se ainda da prática de "participação económica em negócio, peculato, abuso de poderes, burla qualificada, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada", adiantou a PJ.

Segundo aquilo que o DN apurou, foram realizadas quatro detenções fora de flagrante delito e uma detenção em flagrante delito, por posse ilegal de arma, e foram ainda constituídos 37 arguidos. Um dos detidos é Duarte Moral, assessor do PS que trabalha a comunicação de José Luís Carneiro e que foi assessor também do antigo líder socialista António Costa.

A operação investiga suspeitas de um alegado esquema de favorecimento associado ao Partido Socialista. Outra das figuras visadas é o antigo presidente da Junta de Freguesia de Santa Maria Maior, Miguel Coelho (PS), uma figura relevante na estratégia do PS na capital, tendo chegado a ser apontado para um cargo de vereação em Lisboa.

Miguel Coelho, que não foi detido, já decidiu suspender o mandato como deputado municipal e, consequentemente, as funções de presidente do Grupo Municipal. Hugo Gaspar torna-se, assim, o presidente do grupo do PS na Assembleia Municipal de Lisboa.

"Perante as notícias que associam o meu nome às diligências hoje realizadas no âmbito da Operação Imergente, decidi suspender, com efeitos imediatos, o meu mandato de deputado municipal à Assembleia Municipal de Lisboa", informou, em comunicado.

Tomou a decisão de suspender o mandato para que a "situação não condicione o trabalho do Grupo Municipal do Partido Socialista, o normal funcionamento da Assembleia Municipal, nem fragilize a muito necessária fiscalização ao executivo municipal".

"Colaborarei, como sempre, com as autoridades competentes, no integral respeito pelo esclarecimento dos factos", garante Miguel Coelho, que adianta: "Defender-me-ei com a consciência tranquila quanto à minha conduta e com a mesma honradez que sempre procurei colocar no meu percurso cívico e político".

Carneiro garante que PS não é visado

O secretário-geral do PS afirmou entretanto que as autoridades judiciárias transmitiram que o partido não é visado pelas investigações em curso e afastou qualquer leitura política sobre o momento escolhido para esta operação judicial.

"O nosso dever e o meu dever, quero garanti-lo – fá-lo-ei sempre – é cooperar com as autoridades para garantir a legalidade e o cumprimento no exercício dessa legalidade dos princípios fundamentais do Estado de Direito”, disse José Luís Carneiro.

Anteriormente, o PS confirmara as buscas na sede nacional, afirmando que as diligências estão relacionadas com um dos seus trabalhadores e não com o partido.

“O Partido Socialista confirma que a Polícia Judiciária está na Sede Nacional do Partido Socialista, a realizar diligências relacionadas com atividades que são imputadas a um dos seus trabalhadores”, refere o PS, em comunicado enviado à Lusa.

Na nota, o PS sublinha que o partido “não é, como tal, visado pela investigação” da Polícia Judiciária. E acrescenta que está a colaborar com a PJ em tudo o que está a ser solicitado, “no sentido de assegurar a boa condução das investigações e no respeito integral dos princípios e regras do Estado de direito”.

60 buscas em Lisboa, Mafra, Oeiras e Coimbra

Segundo refere a PJ em comunicado, a operação visa dar cumprimento a 60 mandados de busca domiciliária e 32 mandados de busca não domiciliária, nas zonas de Lisboa, Mafra, Oeiras e Coimbra, "em que se investiga a prática dos crimes de prevaricação e participação económica em negócio, envolvendo a adjudicação de diversos contratos por parte de câmaras municipais e juntas de freguesia".

No centro da investigação estarão "alegados favorecimentos na contratação de militantes socialistas e na adjudicação direta de serviços a empresas ligadas ao partido”, noticia a CNN Portugal, adiantando que um dos detidos é Duarte Moral, antigo assessor do ex-primeiro-ministro António Costa, que trabalha atualmente com José Luís Carneiro na comunicação do líder socialista. A mulher de Moral, Rute Reimão, também estará entre os detidos, segundo a estação de TV e o Expresso. Os factos em investigação terão ocorrido entre 2016 e 2022, explica o canal de notícias.

Ainda segundo a estação de televisão, no centro da investigação desta operação da PJ, denominada "Imergente", estará precisamente a atividade de uma empresa de comunicação, Diálogo Emergente, criada por Duarte Moral em 2021, com um sócio, Rui Pedro Nascimento.

A operação mobiliza cerca de 400 inspetores e peritos da PJ, assim como sete magistrados do Ministério Público. Em causa "estão procedimentos de ajuste direto ou de consulta prévia, em clara violação das normas legais aplicáveis e com evidente prejuízo para o erário público", confirma a polícia de investigação criminal sobre este inquérito dirigido pelo Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) Regional de Lisboa.

Investigação visa "adjudicações por autarquias", cujo valor ascende "a quase dois milhões de euros"

O DIAP Regional de Lisboa adianta, em comunicado, que "o inquérito tem por objeto principal a investigação de factos relativos a adjudicações por autarquias, cujo valor global ascende a quase dois milhões de euros, bem como a emissão de faturas para recebimento indevido, por dois suspeitos, de quantias de partido político".

Na nota do DIAP acrescenta-se mais informação sobre quais os crimes que estão em causa. Além da "eventual prática de crimes de prevaricação", estão a ser investigadas suspeitas de "participação económica em negócio, peculato, abuso de poderes, burla qualificada, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada".

Os cinco detidos desta megaoperação serão agora presentes no Tribunal Central de Instrução Criminal de Lisboa, para primeiro interrogatório judicial e aplicação de medidas de coação, informa a PJ.

Autarquia da Amadora confirma buscas

A Câmara Municipal da Amadora, liderada pelo PS, confirmou entretanto que a PJ está a fazer buscas nas suas instalações, sublinhando que “não é, enquanto instituição”, visada por qualquer investigação em curso.

“Na sequência das diligências hoje realizadas pelas autoridades competentes, confirma-se que a Polícia Judiciária está hoje nas instalações da Câmara Municipal da Amadora a realizar diligências”, pode ler-se numa nota da autarquia, liderada pelo socialista Vítor Ferreira.

De acordo com o comunicado, a câmara “não é, enquanto instituição, visada por qualquer investigação em curso”, adiantando que se encontra “totalmente disponível para colaborar com as autoridades, no sentido de assegurar o normal decurso das investigações, com temperança, tranquilidade, responsabilidade e no respeito integral pelos princípios do Estado de direito”.

Reação do deputado do PS André Rijo

"No momento em que o PS aparece novamente a reconquistar alguma confiança, demostrada em sucessivas sondagens, aparece este tipo de notícias". A afirmação é de André Rijo, deputado socialista e antigo coordenador autárquico do partido, em reação à operação da PJ que envolve buscas na sede nacional do PS.

Em declarações ao programa Entre Políticos, da RTP Antena 1, o deputado socialista recusa fazer "uma relação direta causa-efeito", tendo afirmado: "Acho que os portugueses já têm muita informação sobre essa matéria ao longo dos últimos anos em Portugal para tirar algumas conclusões também".

André Rijo referiu que "a justiça portuguesa ainda não conseguiu resolver o caso Tutti-Frutti", que envolve elementos do PS e do PSD na cidade de Lisboa, e "aparentemente aparece com outro caso para resolver". "As entidades terão que fazer o seu trabalho, os órgãos de polícia criminal terão de fazer o seu trabalho, o Ministério Público fará seguramente o seu trabalho e a nós compete tirar consequências políticas se as houver", afirmou.

* Com Frederico Bártolo

Em atualização