PJ assume investigação sobre crianças abandonadas em Alcácer do Sal; França também abre inquérito judicial

A Polícia Judiciária (PJ) assumiu esta quinta-feira (21 de maio) a investigação ao caso dos dois irmãos franceses, de 3 e 5 anos, encontrados sozinhos junto à Estrada Nacional 253 (EN253), entre Comporta e Alcácer do Sal. Entretanto, de França chegou a notícia de que também as autoridades francesas decidiram abrir um inquérito judicial relacionado com o abandono das crianças e o alegado rapto internacional.

Por cá, fonte policial confirmou à agência Lusa que o processo, inicialmente conduzido pela GNR, passou para a PJ “ao final da manhã de hoje, por determinação do Ministério Público de Grândola”. “A PJ vai tomar conta da investigação e está a iniciar diligências, por haver suspeitas de rapto internacional”, acrescentou a mesma fonte.

Em França, o procurador Jean Richert confirmou à agência France-Presse (AFP) a abertura de um inquérito judicial, depois de os dois menores terem sido encontrados na noite de terça-feira por populares numa estrada da zona de Alcácer do Sal.

Segundo o magistrado francês, a mãe das crianças, uma mulher de 41 anos, está desaparecida e é procurada pelas autoridades, depois de ter saído de casa “sem dar explicações”. O pai, separado da mãe, apresentou entretanto uma queixa por rapto de menores junto da polícia francesa.

De acordo com as autoridades francesas, a família da mulher denunciou o desaparecimento no passado dia 11 de maio. Os investigadores conseguiram seguir o percurso da viatura “no sul de França, em Espanha e em Portugal”, sem, contudo, conseguirem localizar a mãe.

Os dois irmãos foram encontrados na terça-feira, cerca das 19:00, a vaguear sozinhos junto à EN253, na zona do Monte Novo do Sul, perto de Alcácer do Sal, distrito de Setúbal.

Segundo a CNN Portugal, as crianças estavam assustadas, tinham apenas uma garrafa de água e uma peça de fruta e encontravam-se “à borda da estrada a chorar e a chamar pelo pai”. A estação televisiva avançou ainda que a mãe terá dito aos filhos que iam fazer “um jogo”, vendando-os antes de os abandonar no local.

A GNR confirmou que os menores foram encontrados por populares, que alertaram as autoridades. As crianças foram depois encaminhadas para o Posto da GNR de Alcácer do Sal e posteriormente observadas no hospital de Setúbal, por determinação do Ministério Público.

O Conselho Superior da Magistratura esclareceu entretanto que os menores “não foram entregues à embaixada” francesa. Segundo a mesma entidade, o tribunal determinou uma medida de acolhimento familiar, tendo sido apenas solicitadas informações à representação diplomática de França.

A Procuradoria-Geral da República indicou ainda que o caso deu entrada, na quarta-feira de manhã, no Juízo de Família e Menores de Santiago do Cacém, através de um procedimento judicial urgente.

As autoridades portuguesas e francesas continuam agora a investigar o caso e a tentar localizar a mãe das crianças, admitindo-se a hipótese de fuga para outro país.

* com agências