PGR nega timings políticos nas investigações e buscas do Ministério Público

O procurador-geral da República negou esta quinta-feira, 28 de maio, no parlamento ter "timings políticos" nos inquéritos e buscas do Ministério Público, questionado sobre as buscas desta quinta-feira, 28 de maio, à sede do PS e freguesias ligadas ao partido.

"Eu nunca tive timings políticos, nunca", disse Amadeu Guerra na audição perante os deputados da comissão parlamentar de Direitos, Liberdades e Garantias, onde esteve esta quinta-feira, com o vice-procurador-geral, Paulo Morgado de Carvalho, e com o diretor do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP), Rui Cardoso, para responder sobre as conclusões de uma inspeção que revelou diversos problemas e falhas no DCIAP, o departamento do Ministério Público dedicado à criminalidade mais complexa.

A garantia foi deixada pelo procurador-geral, após as buscas que esta quinta-feira ocorreram terem levado Rui Rocha, da Iniciativa Liberal - que apresentou um dos requerimentos que motivou a audição -, a questionar Amadeu Guerra sobre o momento político e as sondagens favoráveis ao PS podiam explicar o momento para desencadear a operação e se a maior ou menor morosidade de algumas investigações podia ser explicada por "agendas ditadas por outro tipo de interesses" que não o judicial.

"Nós não somos taticistas. A minha experiência diz-me uma coisa: quando, por cautela, não damos o despacho, não decidimos, depois vai ser pior. Podem acontecer outras coisas que nós não estamos à espera e depois é pior. Isso às vezes acontece", disse Amadeu Guerra.

"Eu não ligo a sondagens. (…) Nós não temos 'timings' políticos. É óbvio que vai haver pessoas que dizem que o diretor do DCIAP disse que não há timings políticos, mas que há, e nós sabemos quais é que são. Eu o que vos queria pedir, e às pessoas, estejam tranquilas, nós não temos situação absolutamente nenhuma de timings políticos", acrescentou o procurador-geral.

Sobre a carta que o juiz Ivo Rosa escreveu ao Presidente da República, António José Seguro, a denunciar uma "perseguição criminal" do Ministério Público (MP) a decisões que tomou por serem contrárias às pretensões das teses e acusações dos procuradores, Amadeu Guerra disse que a carta está a ser analisada.

"Nós tratamos por igual todos os cidadãos", garantiu o procurador-geral da República.

Disse ainda que o MP fez em outubro do ano passado um levantamento de processos-crime contra magistrados, que revelou 197 processos-crime.

"Nós também temos processos-crime, eu já tive, não tinha conhecimento e só soube com o despacho de arquivamento", disse Amadeu Guerra.

O procurador-geral disse que quando existe uma denúncia "suficiente para abrir um processo-crime", ele é aberto "independentemente das pessoas" e sublinhou as conclusões da inspeção interna às investigações abertas a Ivo Rosa, que não encontrou "qualquer violação de direitos fundamentais naquele processo principal".

"Uma coisa muito importante: todas as intrusões referidas foram autorizadas por um juiz de instrução criminal. Que se diga isto, porque eu ainda não ouvi dizer isso e isso é muito importante que se diga", disse Amadeu Guerra.