Pais e encarregados de educação lançam petição a pedir a anulação dos exames nacionais

Um grupo de pais e encarregados de educação lançou uma petição pública online a pedir a anulação dos exames nacionais, "sem prejuízo dos alunos". Os signatários manifestam "profunda preocupação e indignação perante as falhas graves e amplamente reconhecidas no processo de digitalização e classificação eletrónica das provas", pelo que solicitam "a intervenção urgente das entidades competentes".

Ao final da manhã terça-feira, 7 de julho, a petição tinha mais de 4800 assinaturas. "Os pais não contestam a modernização. Contestam a implementação apressada, sem testes adequados, que colocou em risco um dos processos mais sensíveis da vida escolar dos nossos filhos", lê-se no documento.

Os peticionários entendem que a única saída é mesmo a anualção. Consideram que "se não for possível garantir, de forma imediata e inequívoca, a correção integral e rigorosa das provas, então a única solução justa, proporcional e juridicamente segura é a anulação dos Exames Nacionais 2026 sem qualquer prejuízo para os alunos".

Destaca-se, no documento, que o próprio Ministério da Educação reconheceu publicamente as "dificuldades informáticas no processo de classificação eletrónica" dos exames finais do ensino secundário. Segundo este grupo de pais e encarregados de educação, "confirma que o sistema implementado não estava preparado, não foi devidamente testado e falhou em aspetos essenciais da avaliação externa".

Na petição, enumeram uma série falhas técnicas na classificação das provas, que, defendem, comprometem a validade das mesmas. "Digitalizações incompletas, ilegíveis, "respostas trocadas entre disciplinas", "classificadores a corrigir provas de matérias que não lecionam", "digitalizações que não correspondem à prova entregue pelo aluno" e "plataforma instável, com falhas de acesso e perda de progresso" estão entre os problemas apontados pelos autores da petição.

Falhas têm impacto psicológico nos alunos e impacto financeiro nas famílias, defendem

Além de considerarem que as falhas "comprometem a fiabilidade, a integridade" das classificações, defendem que têm também "impacto emocional e psicológico" nos alunos, que, segundo afirmam, vivem "ansiedade extrema sobre a correção integral das provas", "medo de injustiças que podem alterar médias decisivas", "insegurança sobre a necessidade de pedir cópia ou reapreciação" e "desgaste emocional que afeta o bem-estar mental e a dinâmica familiar".

Apontam ainda o impacto financeiro que as falhas relatadas podem causar nas famílias. Referem "viagens de férias marcadas e pagas", "bilhetes de avião não reembolsáveis" e "despesas adicionais com deslocações e reorganização familiar" como alguns exemplos de "perdas financeiras significativas" devido às alterações do calendário dos exames nacionais, já anunciadas pelo Ministério da Educação.

Pontuam que estudantes e pais não são culpados. "Estas perdas não podem ser imputadas aos pais ou aos alunos, que não tiveram qualquer responsabilidade nas falhas informáticas", lê-se na petição. São destacadas ainda "questões legais que tornam o processo inválido".

Tendo em conta "a gravidade das falhas" e "a impossibilidade de garantir que todas as provas foram digitalizadas e classificadas corretamente", os signatários do documento consideram que a anulação dos exames sem prejuízo dos alunos é a "solução mais justa, mais equilibrada e menos prejudicial para todos os envolvidos".

Ministério da Educação altera calendário dos exames nacionais

Recorde-se que, na semana passada, o Ministério da Educação, tutelado por Fernando Alexandre, anunciou alterações no calendário dos Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário devido a "dificuldades informáticas no processo de classificação eletrónica". A classificação das provas decorrerá até 14 de julho, em vez de até 10 de julho, e a afixação das pautas irá ocorrer a 17 de julho, em vez de a 14 de julho, como estava marcado.

Ficou ainda decidido adiar a segunda fase das provas, que terá início a 20 de julho, em vez de a 16 de julho, e irá terminar a 24 de julho. Estava inicialmente previsto o término a 22 de julho.

De acordo com o novo calendário publicado pelo EduQA (entidade responsável pelos exames), divulgado em comunicado pelo Ministério da Educação Ciência e Inovação (MECI), a segunda fase da avaliação externa arranca no dia 20 de julho, estando esse dia reservado para a preparação e organização das escolas. As primeiras provas estão agendadas para o dia 21, e os resultados serão divulgados em 7 de agosto.