Há 480 agrupamentos de escolas onde ainda faltam professores

O ministro da Educação revelou no parlamento que ainda há 480 agrupamentos de escolas onde faltam professores, 12 dos quais têm pelo menos 10 horários vazios, mas ainda é impossível saber quantos alunos estão sem aulas.

“Um dos problemas mais graves é a falta de professores”, reconheceu esta quarta-feira, 29 de outubro, o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, no seu discurso inicial na comissão parlamentar que de manhã começou a apreciar na especialidade a proposta do Orçamento de Estado para 2026.

Fernando Alexandre escolheu a falta de professores e o número de horários sem docentes para iniciar a sua apresentação da proposta de OE2026, que prevê um “aumento de 6%” para as áreas da educação, ensino superior e ciência, ou seja “mais 621 milhões de euros” do que o valor que o Governo prevê gastar este ano.

“A 24 de outubro, nós tínhamos 1.240 horários por preencher, tínhamos 480 agrupamentos em que tinham pelo menos um horário por preencher e tínhamos 12 agrupamentos que tinham 10 ou mais horários por preencher”, revelou Fernando Alexandre, admitindo que o valor já possa estar desatualizado.

Os 1.240 horários sem professores “estão todos concentrados” nas zonas da Grande Lisboa, Península de Setúbal e algumas áreas do Alentejo e Algarve, estando previsto na proposta para o próximo OE “gastar mais 118 milhões de euros” para medidas de combate à falta de docentes.

Para atrair docentes para as escolas, o ministro recordou algumas medidas já em curso, como o apoio à deslocação a quem fica colocado longe de casa ou um novo concurso externo extraordinário para as escolas com mais dificuldades em contratar professores.

Pagar o serviço docente extraordinário ou permitir que os docentes possam prolongar a sua carreira para além da idade de aposentação foram outras medidas recordadas esta quarta de manhã por Fernando Alexandre.

O ministro reconheceu que, num universo de “mais de 128 mil professores (nas escolas), é natural que haja sempre horários por preencher, a questão é a rapidez com que [cada horário] é preenchido”.

O ministro votou a sublinhar que o número de horários vazios não permite perceber quantos alunos estão efetivamente sem aulas.

“Muitos de nós gostaríamos de saber responder ao número de alunos sem aulas. O sistema ainda não está montado para responder a isso. Vai estar. Temos de ter informação absolutamente rigorosa”, afirmou Fernando Alexandre.

Requalificação de escolas

O ministro da Educação revelou ainda que nos próximos dias lançará novo aviso para requalificar 237 escolas, criticando a “herança pesada” da Parque Escolar, que representa uma dívida anual de 110 milhões de euros.

“Propomos ter um planeamento sustentado que permita ter um parque escolar totalmente reabilitado e que crie a sensação de que estamos todos no mesmo país”, afirmou o ministro, criticando que haja escolas que custaram milhões em obras de requalificação mesmo ao lado de outras onde chove lá dentro.

“Vamos a uma escola e depois vamos à do lado e parece que estamos noutro país”, disse o ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, durante o debate na especialidade da proposta do Orçamento de Estado para 2026.

O plano do Governo é requalificar 387 escolas até 2030, num projeto avaliado em 1,55 mil milhões de euros, recordou, revelando que nos próximos dias será lançado “um novo aviso com 850 milhões para requalificar 237 escolas”.

O ministro garantiu que o critério para escolher as escolas “é muito objetivo” e “não tem nada a ver com quem é o presidente da Câmara”.

Na apresentação das verbas destinadas à educação, Fernando Alexandre criticou ainda o facto de ter uma dívida que é paga todos os anos por causa do projeto da Parque Escolar.

“Em relação aos custos que nós temos com as instalações, eu gostava ainda de referir uma herança pesada que temos e que todos os anos leva 110 milhões de euros, que é para a antiga Parque Escolar, a construção pública”.

Fernando Alexandre referia-se a um investimento feito “há cerca de 15 anos maioritariamente e que ainda hoje resulta numa dívida do Estado de 630 milhões de euros”.

“Dos 110 milhões de euros que pagamos todos os anos, 70 são para empréstimos e 35 são para manutenção”.

O resultado da Parque Escolar foi ter escolas que custaram milhões de euros “e ao lado escolas a cair, a chover lá dentro. É inaceitável”, criticou, defendendo que a requalificação dos estabelecimentos de ensino melhora as condições de trabalho dos alunos mas também dos professores.