Passa a ser obrigatório o registo digital de cidadãos estrangeiros que entram no Espaço Schengen.
Passa a ser obrigatório o registo digital de cidadãos estrangeiros que entram no Espaço Schengen.Foto: Gerardo Santos

Novo sistema de controlo de fronteiras entra em pleno funcionamento esta sexta

A implementação gradual começou no outono passado e foi repleta de constrangimentos, tanto que houve uma interrupção em dezembro.
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Após meses de testes e longas filas de espera no Aeroporto de Lisboa, Portugal acompanha esta sexta-feira, 10 de abril, o funcionamento pleno do novo sistema de controlo de fronteiras da União Europeia (UE). Intitulado Sistema Europeu de Entrada/Saída (EES, sigla em inglês), a iniciativa representa um reforço na fiscalização de quem entra no Espaço Schengen. Passa a ser obrigatório o registo digital de cidadãos estrangeiros que entram no Espaço Schengen.

No período de testes, os números já demonstram esta mudança. “Nos últimos cinco meses, foram registadas mais de 45 milhões de entradas e saídas. Houve 24 mil recusas de entrada, das quais mais de 600 foram identificadas como representando uma ameaça à segurança da nossa União Europeia”, disse Arianna Podestà, porta-voz da Comissão Europeia, em conferência de imprensa diária.

A avaliação é de que o sistema “tem corrido bem” e de que está a ter um “papel importante no aumento da segurança da União Europeia”. O tempo médio de espera tem sido de 70 segundos, citou a porta-voz. No entanto, Arianna Podestà admitiu que há Estados-Membros que têm enfrentado “dificuldades técnicas de implementação”, sem citar os nomes dos países.

É de conhecimento público que Portugal teve problemas na implementação do sistema. Em dezembro, o aeroporto enfrentou dias de caos, com esperas de até oito horas, pessoas a sentirem-se mal nas filas e outros constrangimentos. A situação levou as autoridades a suspender o novo sistema de controlo de fronteiras, que tinha sido implementado em outubro.

Em meados de janeiro, foi retomado, sem aviso público. Em uma avaliação ainda no mês de dezembro, técnicos da Comissão Europeia apontou sobre as longas filas e tempos de espera excessivos, entre outros problemas.

Segundo Arianna Podestà, esta opção de suspensão poderá voltar a verificar-se no verão. Caso se verifiquem “tempos de espera excessivos”, a porta-voz referiu que os Estados-Membros podem optar por “suspender o registo dos dados biométricos” e que “existem também soluções alternativas às quais os Estados-Membros podem recorrer em caso de necessidade”, sem detalhar quais são essas alternativas.

amanda.lima@dn.pt

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