No dia 25 de novembro, as ruas de Lisboa voltarão a receber uma manifestação que reivindica o fim da violência de género. A marcha, marcada para as 18h30, com saída do Intendente até ao Largo de São Domingos, assinala o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, data em que mulheres de todo o mundo fazem esta reivindicação.Segundo o manifesto deste ano, que pode ser subscrito online, é exigido o “fim da violência machista”: “contra o patriarcado, a misoginia e o conservadorismo erguemos as nossas vozes e os nossos corpos”. O texto começa por celebrar “importantes progressos a nível legislativo”, lembrando que “muitas vezes, assoberbadas com o peso do dia a dia, as múltiplas jornadas de trabalho e as exigências de uma vida que tenta sobreviver ao capitalismo, não conseguimos ver o poder do coletivo”, mas sublinha que é importante celebrá-los.É citada como exemplo dessas vitórias (apesar de nem todas estarem ainda em vigor) a aprovação de leis como a que consagra a erradicação da violência obstétrica, a que proíbe o casamento de menores, a que cria as faltas justificadas ao trabalho e às aulas para pessoas com endometriose e adenomiose, e a recente aprovação, na generalidade, da criminalização da produção e partilha não consentida de imagens íntimas ou manipuladas (deepfakes), além da proposta para que a violação passe a ser crime público, também já aprovada na generalidade.O manifesto recorda ainda o caso de Cláudia Simões, atualmente em sede de recurso, com “esperança de que esse momento quebre barreiras racistas e patriarcais”. Ao mesmo tempo, define os tempos atuais como “sombrios”, lembrando que “as lutas continuam a ser muitas e tão diversas quanto os nossos corpos”.O comunicado reforça que a violência contra as mulheres continua a ser o crime que mais mata em Portugal. Só na primeira metade deste ano, 11 mulheres foram assassinadas no contexto da violência de género. Entre os fatores agravantes estão a crise na habitação e a precariedade laboral, que em muitos casos impedem as vítimas de sair do ciclo de violência. “A ausência de políticas eficazes deixa as mulheres dependentes do agressor, sem forma de escapar”, denuncia o texto.A violência contra grávidas também não é esquecida no manifesto, que denuncia a violência obstétrica e um “progressivo desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde”, o qual “afeta não só as condições de trabalho das profissionais de saúde (maioritariamente mulheres), como também as condições de atendimento às gestantes”. Com as “urgências obstétricas reiteradamente encerradas por falta de recursos humanos, aumenta a sobrecarga nas unidades em funcionamento, num sistema já em colapso”.Recorda-se que, até à data em que o documento foi escrito, já nasceram 57 bebés em ambulâncias ou fora de unidades de saúde, mais do que em todo o ano passado. Um caso recente foi o da grávida hipertensa que morreu no Hospital Amadora-Sintra e o seu bebé também acabou por falecer no dia seguinte.Ainda no domínio da saúde reprodutiva, o manifesto critica as dificuldades no acesso ao aborto, tema já destacado em diversas reportagens do Diário de Notícias. “Existem alturas em que não há profissionais disponíveis num distrito inteiro, especialmente fora dos grandes centros urbanos, onde não há alternativas à objeção de consciência.”.Quanto mais longe se está de um serviço de aborto legal, menos se aborta.O texto lembra ainda que o país continua a realizar “práticas violentas e inaceitáveis, como a esterilização forçada de mulheres e raparigas com deficiência” (leia aqui uma reportagem do DN sobre o tema), sem que haja debate sobre a criminalização desta prática. Denuncia também “as contínuas dificuldades no acesso das mulheres com deficiência a técnicas de reprodução assistida, bem como ao aleitamento e ao pleno exercício da parentalidade”.O manifesto cita também a luta do povo palestiniano, referindo “famílias inteiras sem teto, às quais é negada comida e cuidados de saúde, incluindo mulheres, pessoas grávidas e crianças”. Por fim, destaca quatro reivindicações principais: "políticas públicas interseccionais, eficazes e articuladas para proteger as mulheres da violência machista”, o “fortalecimento do Serviço Nacional de Saúde e o respeito pelos direitos sexuais e reprodutivos”, “uma educação pública, inclusiva e livre de preconceitos” e “uma política externa feminista e solidária”.Além de Lisboa, marchas noutras cidades estão a ser planeadas para a mesma data. O manifesto de Lisboa já está subscrito por entidades como Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto, HeForShe ULisboa, ILGA Portugal, Núcleo Feminista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisbo, Observatório de Violência Obstétrica em Portugal (OVOPT), SOS Racismo, União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) e outras. Em 2024, o movimento levou centenas de pessoas às ruas.amanda.lima@dn.pt.Namoro controlado, sinal de amor ou de alarme? "Jovens deveriam ter outra mentalidade sobre relação saudável".amanda.lima@dn.pt.Ministra "preocupada" com relatório europeu: “O depoimento inicial das vítimas tem de valer mais em tribunal”.Machismo tóxico: “A escola é extremamente ignorante sobre isto”