Ministro diz que 70% dos exames da segunda fase foram classificados sem problemas

O ministro da Educação anunciou esta quinta-feira, 30 de julho, que 70% dos exames nacionais realizados na 2.ª fase estão classificados e que o processo está a decorrer “sem problemas a registar”.

Fernando Alexandre disse, em conferência de imprensa após o Conselho de Ministros desta quinta-feira, que “70% das provas estão classificadas”, quando fez um balanço do processo de classificação dos exames nacionais do ensino secundário realizados na 2.º fase, que começou na segunda-feira.

Depois dos problemas identificados na 1.ª fase devido às falhas no processo de digitalização dos exames, Fernando Alexandre garantiu que esta 2.ª fase está a decorrer “sem problemas a registar”.

Segundo o ministro, está tudo a “correr com normalidade” e as únicas situações reportadas decorreram de erros de alunos.

Quanto à primeira fase, foram contabilizadas 843 situações de provas “com desconformidades”, que foram corrigidas, disse o ministro.

Desde o início da semana que o júri nacional de exames está a tratar esses casos e agora é responsabilidade do júri transmitir as classificações finais aos alunos, afirmou o ministro da Educação, que lamentou que esses alunos saibam as classificações cerca de uma semana depois dos outros alunos.

“Mas estamos dentro dos prazos” para o concurso nacional de acesso e os alunos “não serão prejudicados”, disse Fernando Alexandre.

Aprovado novo concurso para colocar mais rapidamente professores nas escolas

O Governo aprovou esta quinta-feira um novo concurso de professores que funciona em contínuo para conseguir colocar de forma “mais célere e eficaz” os docentes em falta nas escolas, anunciou o ministro da Educação.

O novo modelo de recrutamento e colocação de docentes prevê um “inovador procedimento concursal em contínuo” que permite “uma colocação mais rápida e eficiente dos professores”, explicou Fernando Alexandre.

O novo concurso de professores faz parte do processo de revisão do novo Estatuto da Carreira Docente (ECD), que começou a ser negociado no ano passado com as estruturas sindicais representativas dos docentes.

Além desta, o Governo aprovou esta quinta-feira outros diplomas e medidas que “permitem, simultaneamente, uma preparação atempada do ano letivo de 2026/2027”, como o alargamento da proibição da utilização de smartphones ao 3.º ciclo, passando assim a ser proibido o seu uso dentro das escolas para os alunos do 1.º ao 9.º ano.

Alunos sobredotados terão planos especiais nas escolas

O Governo aprovou esta quinta-feira novas regras para a educação inclusiva, clarificando o papel dos professores de educação especial, aumentando a participação dos pais e explicitando os percursos curriculares diferenciados sem esquecer as crianças sobredotadas.

O anúncio foi feito pelo ministro da Educação no final da reunião do Conselho de Ministros que aprovou um conjunto de diplomas e novas regras entre as quais o novo Regime Jurídico da Educação Inclusiva, que entra em vigor em janeiro do próximo ano.

O novo diploma clarifica o papel do docente de educação especial e reforça a participação de pais e encarregados de educação na definição de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão, explicou o ministro.

No novo regime jurídico também estão agora explicitados os percursos curriculares diferenciados como medida de educação inclusiva, nomeadamente para alunos sobredotados.

“São melhoradas as condições para a sua operacionalização, são clarificados conceitos, é reduzida a burocracia, é reforçada a articulação entre serviços, prevê-se a qualificação de recursos e assegura-se que as medidas chegam, com maior previsibilidade e qualidade, às crianças e jovens que delas necessitam”, defendeu o ministro, acrescentando que será preciso agora avançar com a regulamentação do diploma, que será discutida ainda este ano.

O novo regime cria um Sistema Nacional de Apoio à Inclusão para garantir uma resposta contínua até ao fim da escolaridade obrigatória e cria a figura do “Gestor de Apoio à Inclusão”, alguém que fica responsável pela coordenação do percurso da criança ou jovem.

É simplificado e melhorado o encaminhamento, distinguindo situações que podem ser resolvidas no âmbito da ação pedagógica regular, como dificuldades de aprendizagem ou de participação.