Exames nacionais. Remuneração anunciada pelo ministério ofende professores

A plataforma Metaprof classificou esta terça-feira, 28 de julho, de ofensivo os professores receberem um euro por cada resposta classificada dos exames nacionais, enquanto o movimento Missão Escola Pública manifestou indignação pelo que considerou representar a desvalorização da profissão.

O Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) anunciou na segunda-feira à noite que os professores classificadores dos exames nacionais do secundário vão receber um euro por cada resposta classificada e 12 euros por cada prova reapreciada, bem como que receberão 10 euros por cada exame classificado em suporte físico (Geometria Descritiva e Desenho A) e 18 euros no caso dos classificados devido a uma reclamação.

“O senhor ministro da Educação é também, é sobretudo, um economista. Sabe bem que dito no jornal que a cada item [corresponde] um euro representa um impacto em termos de compreensão política que para os professores é tido como ofensivo”, declarou à agência Lusa Pedro Brito, da Metaprof.

“Nós não somos trabalhadores que trabalhamos à peça como se fosse numa fábrica. E a partir daí aquilo que nós temos a dizer é que é insultuoso”, disse ainda.

Para a Missão Escola Pública (MEP), que divulgou uma “Nota de indignação” para comentar o modelo de remuneração anunciado pela tutela para os professores classificadores dos exames nacionais, ”um euro por item (…) representa (…) a desvalorização de uma tarefa altamente especializada, da qual depende o futuro académico de milhares de alunos”.

“É este o preço que o MECI atribui ao rigor, ao conhecimento e à responsabilidade exigidos aos professores que classificam os exames nacionais”, acrescenta.

Segundo a MEP, em muitas disciplinas, a classificação de um único item exige cerca de 15 minutos de trabalho, o que significa que o valor anunciado “corresponde, na prática, a cerca de 4 euros por hora, montante que continua ainda sujeito aos descontos legais”, considerando ser “difícil encontrar outro trabalho qualificado na Administração Pública remunerado a valores desta natureza”.

“Um euro por item não é valorização. É a institucionalização da desvalorização da profissão docente”, lê-se na nota.

O movimento lembra ainda que o processo de classificação implicou uma “sobrecarga de trabalho e elevados níveis de responsabilidade assumidos pelos professores”.

Pela primeira vez este ano, quase 300 mil exames nacionais do ensino secundário foram avaliados em formato digital, mas o processo registou várias falhas técnicas, obrigando ao adiamento por alguns dias da divulgação das notas.

No comunicado sobre o modelo de remuneração, o ministério liderado por Fernando Alexandre realça que a adoção da classificação digital "introduziu uma alteração significativa nos procedimentos dos professores classificadores e nos processos associados à classificação" e levou à "mobilização de um número significativo de docentes em cada fase de realização das provas", acrescentando que "importa, por isso, reconhecer o papel dos docentes no processo de avaliação externa, valorizando adequadamente o trabalho desenvolvido pelos classificadores e pelos relatores”.

No entanto, refere a MEP, “a resposta do Governo é atribuir uma remuneração que, longe de reconhecer esse esforço, acaba por o desvalorizar”.

“A mensagem é clara: quando tudo falhou, os professores foram considerados indispensáveis; quando chegou o momento de reconhecer o seu trabalho, passaram a valer cerca de quatro euros por hora”.

A Metaprof já recebeu protestos dos professores sobre a questão e Pedro Brito assinala que “as horas que os professores trabalharam durante este período são horas noturnas, são horas de fim de semana e que representam um esforço acrescido” ao “trabalho de dedicação à avaliação e à classificação das provas”.

Salientando que “há uma lei que diz de que forma é que deve ser remunerado o trabalho suplementar e essa não está a ser cumprida”, o responsável disse que a plataforma vai divulgar um estudo com os números sobre o trabalho que foi feito pelos professores, “sobretudo o trabalho noturno, o trabalho ao fim de semana”, indicando o valor que deveriam receber tendo em conta a legislação sobre as horas extraordinárias.

“Que mostrará que este é um trabalho que vai muito para além dessa desconsideração, que eu diria, que o senhor ministro da Educação anuncia neste tempo difícil”.