Ministério Público confirma que vai recorrer da sentença do jovem acusado de instigar massacres no Brasil
O Ministério Público (MP) vai recorrer da sentença aplicada ao jovem português conhecido como "Mikazz". O jovem, de 18 anos, recebeu uma pena de seis anos de prisão, após ser julgado por 240 crimes, entre os quais o de instigação a massacres no Brasil através da plataforma digital Discord.
"O Ministério Público vai recorrer do acórdão em referência", confirmou a Procuradoria-Geral da República (PGR) ao DN. Os procuradores defendiam no julgamento uma "pena exemplar" no caso, que se tornou um marco no combate à radicalização de adolescentes no meio online.
No lançamento da campanha "Ódio online mata offline", da Polícia Judiciária (PJ), as autoridades utilizaram a investigação a "Mikazz" como exemplo dos perigos da radicalização online. Na época dos crimes, o jovem, morador de Santa Maria da Feira, tinha 16 anos.
Nesta conferência, foram apresentados detalhes da investigação, que foi exaustiva e incluiu a análise de terabytes de dados, viagens ao Brasil para falar com uma testemunha e recolher provas. Houve uma estreita colaboração com as autoridades brasileiras, também preocupadas com o fenómeno da radicalização no meio digital.
A investigação apontou que Mikazz tinha uma vida dupla: morava com a família e frequentava um curso profissional. No quarto, de portas fechadas, era líder do grupo online The Kiss, onde eram partilhados vídeos de tortura animal, pornografia infantil e conteúdos de misoginia. De acordo com testemunhas, o jovem intitulava-se Goth (deus, em alemão) e tinha em casa propaganda nazi, apreendida pela PJ durante as buscas.
Um dos crimes pelos quais foi absolvido é o massacre de Sapopemba, ocorrido numa escola no Brasil, em outubro de 2023, que vitimou uma menina de 17 anos. Relativamente a este episódio, o juiz presidente do tribunal deixou duras críticas à acusação. Afirmou que "bastava que o MP tivesse lido o processo do Brasil", que foi remetido para Portugal, para concluir de forma evidente que a intervenção do arguido nestes factos foi praticamente nula. "Resulta do processo do Brasil que há mais de 30 dias o menor [brasileiro] estava a planear este ataque. Não há qualquer troca de mensagens entre o arguido e o menor", afirmou.
A pena única de seis anos aplicada resultou do cúmulo jurídico das penas parcelares: homicídio qualificado na forma tentada como cúmplice moral (três anos e nove meses), um crime de pornografia de menores agravado (três anos e três meses), dois crimes de maus-tratos de animal de companhia, um como cúmplice e outro como instigador (seis meses e um ano, respetivamente), e um crime de apologia pública de crime (três meses). Mikazz está preso desde 2024.
amanda.lima@dn.pt
