Jovem da Feira acusado de instigar massacres no Brasil condenado a seis anos de prisão

Mikazz, o jovem de 19 anos, residente em Santa Maria da Feira, acusado de instigar massacres em escolas no Brasil, foi condenado no tribunal local a seis anos de prisão. A leitura da sentença ocorreu esta tarde, 01 de julho, após dois adiamentos.

O coletivo de juízes deu como não provada a grande maioria dos factos imputados pelo Ministério Público (MP) ao arguido. "Resultou, no entender do Tribunal, que toda a narrativa criada em volta desta situação, de que o arguido era um monstro capaz das coisas mais hediondas e o principal responsável destes atos, era manifestamente exagerado e não se provou que tenha praticado a grande maioria dos factos de que vem acusado", disse.

A pena única resultou do cúmulo jurídico das penas parcelares aplicadas ao arguido. São estas: homicídio qualificado na forma tentada como cúmplice moral (três anos e nove meses), um crime de pornografia de menores agravado (três anos e três meses), dois crimes de maus tratos de animal de companhia, um como cúmplice e outro como instigador (seis meses e um ano, respetivamente) e um crime de apologia pública de crime (três meses).

O primeiro dos crimes está relacionado com o facto de o arguido ter incentivado um menor a atentar contra a vida de estudantes na escola que frequentava no Brasil, por ser vítima de bullying. Uma outra situação tem a ver com a atuação do arguido de levar um menor a praticar maus tratos e a morte a um gato.

Apesar da ausência de antecedentes criminais e de o arguido ter apenas 16 anos à data dos factos, o juiz presidente explicou que o tribunal decidiu não aplicar uma atenuação especial da pena prevista no regime especial para jovens delinquentes. Isso ocorreu devido à gravidade dos factos e por o arguido ser imaturo e com bastantes debilidades.

O arguido foi absolvido de um crime de homicídio qualificado e três tentativas de homicídio, relacionadas com o massacre da escola de Sapopemba. Este episódio resultou na morte de uma estudante de 17 anos com um tiro na cabeça e deixou outros três alunos feridos, e mais duas tentativas de homicídio.

Relativamente ao caso de Sapopemba, o juiz presidente deixou duras críticas à acusação. Assinalou que bastava que o MP tivesse lido o processo do Brasil, que foi remetido para Portugal, para concluir de forma evidente que a intervenção do arguido nestes factos foi praticamente nula. "Resulta do processo do Brasil que há mais de 30 dias o menor [brasileiro] estava a planear este ataque. Não há qualquer troca de mensagens entre o arguido e o menor", disse o juiz, adiantando que o tribunal "desconsiderou por completo" o depoimento do menor que acusava o arguido de o ter instigado a cometer o crime.

Mais absolvições

O tribunal absolveu ainda o arguido de um crime de maus tratos a animais de companhia, como instigador, quatro crimes de coação agravada, um crime de incitamento ou ajuda ao suicídio agravado, um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, um crime de instigação pública a crime. Outra absolvição foi a de 224 crimes de pornografia de menores.

O jovem estava ainda acusado de um crime de associação criminosa, mas também foi absolvido. O coletivo de juízes entendeu não se ter apurado a existência de algum acordo de vontades, pelo menos entre três pessoas, para a prática de atos criminosos.

O julgamento decorreu à porta fechada, com exceção da leitura da decisão. Estavam em causa crimes contra a liberdade e autodeterminação sexual.

De acordo com a acusação do MP era o dinamizador de um grupo, sobretudo na plataforma de jogos Discord, no qual incitava adolescentes à prática. Havia transmissão, em direto, de atos violentos contra si próprios, outras pessoas e animais de estimação. O arguido está em prisão preventiva desde que foi detido em maio de 2024.

Entre estes, estava a instigação de quatro massacres em escolas no Brasil, incluindo o que ficou conhecido como o Massacre de Sapopemba, em São Paulo. Um adolescente de 16 anos matou a tiro uma colega de 17 e feriu outros três estudantes, em 23 de outubro de 2023. Os restantes três foram travados pelas autoridades antes de acontecerem e os seus eventuais autores teriam 12, 13 e 14 anos.

Segundo o MP, o arguido teria ainda, no mesmo grupo, planeado o homicídio de um sem-abrigo em São Paulo, em fevereiro de 2024. Outra acusação foi a de incentivar e permitir a transmissão em direto de maus tratos a animais, bem como automutilações de adolescentes.

O objetivo dos autores dos atos seria obterem reconhecimento do jovem e subirem na hierarquia da comunidade 'online'. O grupo, com presença noutras plataformas, terá igualmente servido para o suspeito partilhar pornografia de menores e difundir conteúdos de ódio contra pessoas homossexuais e negras, tendo chegado a partilhar imagens suas com uma farda nazi e uma caçadeira.