Ministério Público acusa autarca de Vizela de violência doméstica. PS admite suspensão preventiva de militante

O presidente da Câmara Municipal de Vizela, Vítor Hugo Salgado, foi acusado pelo Ministério Público (MP) de um crime de violência doméstica, cometido contra a mulher em 27 de fevereiro de 2025.

Segundo a acusação, divulgada pelo JN, os factos terão ocorrido durante a noite, na residência do casal, no culminar de uma discussão verbal.

O autarca é suspeito de ter desferido vários socos na face da mulher, atingindo-a sobretudo na zona dos lábios e do nariz, tendo ainda agarrado a vítima, projetando-a contra uma parede e para o chão, e colocado o próprio corpo sobre ela, provocando-lhe uma situação de asfixia temporária.

A mulher contactou a GNR e deslocou-se, pelos próprios meios, ao Hospital de Guimarães, onde deu entrada num estado de grande ansiedade.

Segundo a acusação, as alegadas agressões provocaram uma fratura no nariz, escoriações no lábio e equimoses no pescoço e noutras partes do corpo. Embora a vítima não tenha necessitado de baixa médica, o relatório médico aponta para um período de 30 dias até à consolidação das lesões.

O MP considera que o arguido demonstrou "total indiferença pelo estado" da mulher, referindo que Vítor Hugo Salgado não a acompanhou ao hospital nem prestou qualquer tipo de auxílio.

Apesar de a mulher ter apresentado queixa junto da PSP após receber assistência hospitalar, posteriormente decidiu desistir da queixa e recusou prestar declarações aos procuradores, o que motivou o arquivamento do inquérito a 13 de maio de 2025.

No entanto, o MP determinou a reabertura do processo, com "vista à realização de diligências complementares", o que culminou na quarta-feira com a dedução de acusação formal pelo crime de violência doméstica.

O autarca também foi alvo de uma denúncia anónima por alegada violência doméstica contra os filhos, mas não foram encontrados indícios de violência física ou verbal contra as crianças nem provas de que estas tivessem presenciado as alegadas agressões à mãe.

Na altura, as suspeitas de violência doméstica levaram o Partido Socialista a retirar o apoio à candidatura de Vítor Hugo Salgado às eleições autárquicas do ano passado. Na sequência dessa decisão, o autarca demitiu-se da liderança da Federação Distrital de Braga e avançou para o sufrágio através de uma candidatura independente, acompanhado por vários elementos socialistas, tendo sido reconduzido no cargo. Já o PS não apresentou lista própria à Câmara de Vizela.

Agora, o PS recordou que retirou a "confiança política" a Vítor Hugo Salgado "na sequência do conhecimento público de suspeitas relacionadas com a alegada prática do crime de violência doméstica", crime que "é incompatível com os valores, os princípios e a matriz ética do Partido Socialista".

"Sem prejuízo da inexistência até ao momento, de uma sentença condenatória transitada em julgado, entende-se que, caso seja tornado público ou seja legalmente acessível o teor integral do despacho de acusação do Ministério Público, deverá ser ponderado o seu envio à Comissão de Jurisdição competente, para efeitos de averiguação da aplicação de medidas estatutariamente previstas, incluindo, se os respetivos pressupostos se verificarem, a suspensão preventiva da qualidade de militante até à decisão final do processo judicial", refere a posição do PS, que sublinha que "os Estatutos do Partido Socialista, nomeadamente através dos seus órgãos jurisdicionais, preveem mecanismos de apreciação e censura de comportamentos suscetíveis de pôr em causa o bom nome, os princípios e os valores do Partido".