MP arquiva inquérito a autarca de Vizela por violência doméstica por a vítima não querer prestar declarações

O inquérito que visava o presidente da Câmara Municipal de Vizela, Victor Hugo Salgado, devido a uma queixa de violência doméstica, foi arquivado por a alegada vítima, a sua mulher, ter optado por não prestar declarações aos procuradores e desistir da queixa que havia apresentado, avança o Observador.

O autarca não chegou a ser interrogado nem a ser constituído arguido.

Apesar de o processo juntar vários documentos oficiais com relatos das agressões e dos ferimentos que terão provocado, foi determinado o fim da investigação um dia depois de a mulher do autarca ter desistido da queixa.

Entre os documentos estão o auto da PSP com o relato que a alegada vítima fez à polícia, com detalhes das supostas agressões. Na posse das autoridades também estão registos clínicos do Hospital de Guimarães, que revelaram uma fratura no nariz, uma escoriação e várias equimoses, e ainda um relatório pericial do Gabinete Médico Legal, feito na noite das alegadas agressões, que revela que a mulher do autarca referiu outros episódios de agressão física.

As agressões terão ocorrido após a celebração do aniversário da mulher, durante a qual o autarca lhe terá desferido "vários murros na boca e no nariz”.

A procuradora que ficou encarregue da investigação concluiu, porém, que os elementos “têm de se considerar insuficientes para sustentarem uma acusação pelo crime de violência doméstica. Estes apenas provam que a ofendida foi vítima de ferimentos, não atestando, contudo, a sua origem ou autoria”, refere o documento do Departamento de Investigação e Ação Penal da 2.ª Secção de Guimarães, onde o inquérito corria termos.

“Em abstrato”, a descrição dos factos “poderia indiciar a prática de um crime de violência doméstica”, aponta o Ministério Público, mas a queixosa recusou-se a prestar declarações “manifestando vontade em que o procedimento criminal não prosseguisse”.

Devido ao caso, Victor Hugo Salgado demitiu-se da liderança do líder do PS/Braga e perdeu o apoio do partido quanto à sua recandidatura.