Matrículas arrancam a 22 de abril: conheça o calendário completo

O calendário oficial de matrículas foi publicado no Diário da República e arranca a 22 de abril para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico.

Eis as datas para matrículas e renovações:

• Entre 22 de abril e 1 de junho, para a educação pré-escolar e para o 1.º ano do ensino básico;

• Entre 16 de junho e 29 de junho, para os 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade;

• Entre 1 de julho e 13 de julho, para os 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico;

• Entre 15 de julho e 22 de julho, para os 10.º e 12.º anos do ensino secundário.

No caso das renovações de matrícula, a maioria opera de forma automática, outros pedidos só devem ser feitos "quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular", lê-se no despacho.

Alunos estrangeiros

Para crianças e adolescentes com habilitações adquiridas em escolas em outros países, a matrícula nos ensinos básico e secundário pode ser efetuada fora dos períodos estipulados "e a sua aceitação depende apenas da existência de vaga nas turmas já constituídas", diz o despacho.

As listas dos alunos admitidos são publicadas:

• Até ao 1.º dia útil do mês de julho, no caso da educação pré-escolar e do 1.º ano do ensino básico;

• Até ao último dia útil do mês de julho, no caso dos restantes anos dos ensinos básico e secundário.

A frequência escolar é obrigatória para crianças e jovens dos 6 aos 18 anos de idade. As matrículas devem ser apresentadas, preferencialmente, pelo Portal das Matrículas, podendo também ser requeridas "de modo presencial nos serviços competentes do estabelecimento de educação e de ensino da área da residência do aluno, independentemente das preferências manifestadas para a frequência, procedendo esses serviços ao registo eletrónico da matrícula na aplicação informática", conforme definido pelo Despacho Normativo n.º 6/2018.