Marcelo questionou primeiro-ministro sobre as razões para não ativar Mecanismo Europeu de Proteção Civil

O Presidente da República disse na terça-feira (3 de fevereiro) que perguntou ao primeiro-ministro o porquê de não se ativar o Mecanismo Europeu de Proteção Civil face à depressão Kristin e a justificação foi de que "não era um contributo que fazia a diferença".

"Eu perguntei o que é que isso podia mudar efetivamente e o primeiro-ministro também me explicou é que aquilo que podia ter efeito útil em termos imediatos e rápidos não era um contributo que fazia a diferença. Pronto. Eu aí aceitei. Até prova em contrário, eu parto do princípio de que quem exerce o poder executivo ponderou isso, porque tinha sido ponderado e tinha-se entendido que não justificava", declarou Marcelo Rebelo de Sousa.

O chefe de Estado falava aos jornalistas no âmbito de uma visita ao município de Ourém, no distrito de Santarém, uma das zonas afetadas pela depressão Kristin.

O Presidente da República disse ainda que o primeiro-ministro, Luís Montenegro (PSD), lhe respondeu que o Mecanismo Europeu de Proteção Civil não podia ajudar a resolver o problema das operadoras de telecomunicações e da reconstituição da rede elétrica, que afetam a região Centro.

Marcelo Rebelo de Sousa criticou a existência de postes de eletricidade “do tempo da Maria Cachucha”, inclusive com mais de 50 anos, e defendeu que o país não pode ter redes elétricas assim, ressalvando, no entanto, que houve aspetos que foram melhorados desde os incêndios de 2017, ano em que as telecomunicações “foram desastrosas”.

“Mas, mesmo assim, não podemos ter tanto tempo [para] a reposição da normalidade da telecomunicação”, expôs, referindo-se às mais de 100 mil pessoas que continuam sem eletricidade devido à tempestade Kristin.

A este propósito, o chefe de Estado voltou a defender uma comissão técnica independente de avaliação da resposta à depressão Kristin, adiantando que o relatório produzido poderá chegar à conclusão que a Proteção Civil precisa de mais recursos humanos e de mais recursos dispersos pelo território para enfrentar situações de calamidade.

O Presidente da República considerou ainda “muito importante” acompanhar o que o Governo está a fazer junto das instituições europeias, defendendo que “o que já estava a fazer de revisão do PRR [Plano de Recuperação e Resiliência], agora tem que ser virado para esta calamidade”.

“Estava a ser revisto em termos de prazos de execução, agora é rever em termos... E as instituições europeias são as primeiras a aceitar, porque o PRR nasceu precisamente de uma calamidade, foi a covid-19, portanto, se surge a nível de um país uma situação de calamidade que justifica haver uma reafetação de projetos, de meios e uma revisão de prazos, tem de ser”, declarou, destacando também a importância dos fundos europeus de coesão para a reconstrução na área afetada.

Explicação do Governo às populações “não correu bem”, diz Marcelo

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou que a explicação, por parte do Governo, sobre o impacto da depressão Kristin "não correu bem" e defendeu que os apoios devem chegar "nos próximos dias".

"Não é por eu dizer que o Governo esteve melhor ou pior. Há coisas em que se esteve melhor e coisas em que se esteve pior. A explicação às pessoas, em muitos casos, não correu bem, não correu bem, não correu bem", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, numa visita ao município de Ourém, no distrito de Santarém, uma das zonas afetadas pela depressão Kristin.

O chefe de Estado chegou pelas 21h20 de terça-feira ao posto de comando da Proteção Civil de Ourém, onde começou por reunir-se com o presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque (PSD), e com o secretário de Estado da Proteção Civil, Rui Rocha (PSD). Cerca de uma hora depois, prestou declarações aos jornalistas, respondendo a várias questões.

 Sobre as medidas de apoio anunciadas pelo Governo para as zonas afetadas pela depressão Kristin, Marcelo Rebelo de Sousa recusou que tenham sido apresentadas tardiamente, referindo que era preciso ter a noção exata da dimensão do que tinha acontecido.

Espera que as pessoas que precisam de apoio monetário "recebam o dinheiro nos próximos dias”

“As medidas foram adequadas. Lembro-me de outras calamidades menos graves, em que medidas com dimensão inferior a isto demoraram mais tempo a ser tomadas”, referiu, sublinhando que a preocupação agora é que as medidas sejam todas aplicadas “e bem aplicadas”, passando-as do papel para a prática.

Assim, o Presidente da República desejou que “os milhares” de pessoas que precisam da disponibilização de apoio monetário para poderem refazer a sua vida normal “recebam o dinheiro nos próximos dias”, considerando que “o ideal era que a resposta fosse imediata”.

Questionado sobre as declarações da ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, que disse desconhecer o que falhou na resposta à depressão Kristin, o Presidente da República recusou fazer comentários concretos, indicando que “já aconteceu em muitos casos que a clareza, a falta de clareza custou muito a determinados Governos”

O chefe de Estado rejeitou também equiparar esta calamidade aos incêndios de 2017, em que exigiu a demissão da então ministra socialista Constança Urbano de Sousa, realçando que em 2017 “houve dois incêndios monumentais e houve mais de 100 pessoas mortas”.

Sobre o impacto da depressão Kristin, Marcelo Rebelo de Sousa considerou fundamental estar presente no esclarecimento à população, até porque este cataclismo “era diferente, era muito mais complicado”.

“Provavelmente, eu próprio tive falhas de comunicação no contacto com as populações”, expôs.

O Presidente da República avisou que se prevê um agravamento das condições meteorológicas na quinta-feira e no sábado, apelando a que se evitem situações de risco.

Antes, o presidente da Câmara de Ourém sublinhou que este município do distrito de Santarém “foi muito devastado” com a depressão Kristin e, neste momento, o maior problema é a existência de “milhares de casas destelhadas, milhares de pessoas que estão desabrigadas das intempéries que têm acontecido e que aí vêm”.

Dez pessoas morreram desde a semana passada na sequência do mau tempo. A Proteção Civil contabilizou cinco mortes diretamente associadas à passagem da depressão Kristin e a Câmara da Marinha Grande anunciou uma outra vítima mortal, a que se somaram depois quatro óbitos registados por quedas de telhados (durante reparações) ou intoxicação com origem num gerador.

A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, quedas de árvores e de estruturas, cortes ou condicionamentos de estradas e serviços de transporte, em especial linhas ferroviárias, o fecho de escolas e cortes de energia, água e comunicações são as principais consequências materiais do temporal, que provocou algumas centenas de feridos e desalojados.

Leiria, Coimbra e Santarém são os distritos com mais estragos.

O Governo decretou situação de calamidade até domingo para 68 concelhos e anunciou um pacote de medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.