Mais de 300 doentes morreram em 5 anos à espera de cirurgia cardíaca

Quase 330 doentes morreram, entre 2021 e 2025, à espera de cirurgia cardíaca disse esta quarta-feira, 22 de abril, a secretária de Estado da Saúde Ana Povo, adiantando que a tutela vai publicar um despacho para a revisão das redes de referenciação.

“Faça as contas. Em 2021 ,[foram] 65 cancelamentos de lista de espera por óbitos. Em 2022, 65. Em 2023, 62. Em 2024, 71. Em 2025, 65. Este Governo não vive descansado com isto a acontecer. Nós estamos aqui para salvar vidas”, disse Ana Povo que foi hoje ouvida na Assembleia da República a pedido do partido Chega, numa audição cuja visualização ‘online’ ficou sem áudio sensivelmente e meio.

A governante foi hoje ouvida a propósito da possibilidade de criação de um novo centro de cirurgia cardíaca na região Norte, um tema cuja polémica remonta a fevereiro, altura em que o Diário de Notícias noticiou que diretores de serviço de cardiologia de quatro hospitais do Norte (Santo António, no Porto, Tâmega e Sousa, Matosinhos e Trás-os-Montes e Alto Douro) subscreveram uma carta sobre o panorama na cirurgia cardíaca na região na qual alertavam para a lista de espera de doentes com problemas cardíacos a necessitar de cirurgia ou de implantação da válvula da aórtica, as chamadas tavis (a colocação de válvulas aórticas percutâneas).

Seguiram-se entrevistas com especialistas e diretores a confirmar a existência de problemas, mas também alertas sobre as consequências de um possível esvaziamento de recursos humanos nos centros de referência atuais caso venham a ser criados novos centros.

A 30 de março, numa visita na Maia (distrito do Porto), a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, admitiu estar a preparar revisões na legislação e a criação de portarias especiais para acelerar os tempos de espera nas cirurgias, nomeadamente na cardíaca.

Ana Paula Martins assumiu que “há áreas de especialidade em que os tempos vão para além daquilo que é o recomendado”.

“A parte que cabe ao Governo tem sobretudo que ver com o garantir de condições em termos de incentivos para que haja uma portaria no sentido de facilitar a resposta a estes doentes, pelo menos durante um determinado período de tempo, até conseguirmos atingir os tempos máximos de resposta garantido”, disse Ana Paula Martins.

Sublinhando que “nunca pode estar em causa a segurança dos doentes”, a ministra da Saúde acrescentou que “também nunca pode estar em causa as equipas que são necessárias para as cirurgias”.

Hoje, Ana Povo disse aos deputados que, “no imediato”, o problema será resolvido com a majoração do crescimento em SIGIC (Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia) e foi direta sobre a rede atual considerando-a “desajustada”.

“Também já foi um pedido para a Entidade Reguladora da Saúde se pronunciar relativamente à existência e organização dos centros de cirurgia cardíaca no privado. Há seis centros cirúrgicos públicos em Portugal. Existem 11 privados”, referiu.

Ana Povo defendeu também que “é preciso olhar novamente para as redes, tendo em conta toda a capacidade instalada”.

“Vamos proceder a um despacho para rever a rede de referenciação de cirurgia torácica, cirurgia cardíaca e cardiologia, tendo em conta a criação de centros afiliados de centros de referência”, disse.

Tutela admite novo centro referência afiliado para cirurgias cardíacas no Norte

A secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, considerou que a Unidade Local de Saúde de Santo António (ULSSA), no Porto, reúne condições para ser centro de referência afiliado para a colocação de válvulas aórticas percutâneas (tavis).

“Muito do que está aqui em causa é permitir que aquela unidade comece a fazer tavis como centro afiliado. Acontece que a colocação de tavis, tal como norma da Direção-Geral de Saúde, implica que exista uma equipa cirúrgica ‘on-house’, que com uma unidade de cirurgia cardíaca afiliada de um ou de qualquer centro, tornaria possível. Já tem um cirurgião cardíaco, bastava vir outro e mais a restante equipa”, disse Ana Povo.

Em entrevista à RTP, o diretor de serviço de Cardiologia da ULS Santo António, André Luz, disse a 19 de fevereiro que 10 doentes morreram nos últimos três anos devido a uma “lista de espera demasiado elevada” só neste hospital do Porto.

Nessa ocasião, à ULS Santo António foi atribuída a ambição de vir a criar um centro de referência nesta área e revelado um despacho conjunto assinado por Ana Povo, o qual falava da viabilidade da criação de um centro na ULSSA, unidade de saúde onde a governante exerceu funções.

“Leia o despacho e verá que não é um despacho decisório. A partir daí não há conflito de interesses nenhuns”, disse hoje Ana Povo em resposta à deputada do Chega Cláudia Estêvão.

Atualmente, doentes que necessitem de intervenções nesta área são referenciados para os centros de referência da ULS São João, no Porto, ULS de Vila Nova de Gaia/Espinho, bem como da ULS Braga, onde abriu há dois meses uma estrutura que está a trabalhar a 20% da sua capacidade, prevendo-se que atinja o pleno até ao final do ano.

Também por essa ocasião a Ordem dos Médicos e diretores de serviços, nomeadamente de Gaia e do São João, alertaram para um possível esvaziamento de recursos humanos caso viesse a ser criado um novo centro de referência a Norte.

“Ninguém pode dormir descansado com esta situação”

Hoje, Ana Povo referiu que Portugal “está na cauda da Europa” na colocação de tavis e insistiu que “ninguém pode dormir descansado com esta situação”.

A secretária de Estado lamentou que na ULSSA haja um cirurgião cardíaco contratado desde 2016 “impedido de operar”.

“Porquê que ele foi contratado? Porque o seu contrato foi autorizado pela tutela em 2015 para a abertura do serviço de cirurgia cardíaca nessa mesma unidade. Esse cirurgião, existe num hospital público, pago com dinheiro dos contribuintes, está não só impedido de operar, porque é o único, mas também impedido de dar apoio à colocação das tavis”, referiu.

Defendendo que esta situação “resulta de uma referenciação que ignora a realidade dos recursos existentes no país”, Ana Povo regressou depois ao tema da questão do conflito de interesses.

“Pela sua linha de escrutínio, qualquer profissional do Serviço Nacional de Saúde estaria impedido de realizar cargos governativos, pois de forma mais direta ou indireta pode ter impacto no hospital onde trabalhou”, disse, dando exemplos como o antigo ministro Fernando Leal da Costa, diretor de serviço no IPO de Lisboa, ou de Manuel Pizarro que também foi ministro da Saúde e exerce Medicina no Hospital São João no Porto.

“Só o total desconhecimento do conteúdo do despacho poderá justificar a tentativa de me incutir um conflito que não existe”, sublinhou.