Ministra aceitará mais centros de referência ou outras soluções para travar listas de espera em cardiologia

“Mais importante do que a questão sobre se se vai abrir ou não mais um centro ou menos um centro de referência, é o facto de termos doentes de cardiologia à espera e que são operados fora do tempo. E isso, como Ministra da Saúde, preocupa-me muito, porque me responsabiliza”. Ana Paula Martins respondia assim ao deputado que a questionou nesta manhã de terça-feira, dia 24, sobre a possível criação de mais um centro de referência na área de cardiologia no norte, quando já existem três centros a funcionar, e quando há pareceres técnicos contra isto. O deputado questionou ainda se não fazia mais sentido investir e apostar nos que já estão a funcionar, em vez de se estar a apostar em mais um centro a ser criado noutro hospital.

Recorde-se que esta questão surge depois de o DN ter noticiado na semana passada que diretores de serviço de cardiologia de quatro hospitais do norte – Santo António, Vila Real, Matosinhos e Penafiel – escreveram à ministra da Saúde a alertar para o aumento das listas de espera para cirurgia cardíaca e para implantação de válvulas da aórtica, por os centros de referência (em Vila Nova de Gaia e São João) estarem sobrecarregados e sem capacidade de resposta.

Na carta enviada, os médicos diziam que “há doentes em risco”, quando há serviços como o do Hospital Santo António e até o de Vila Real que podem fazer os mesmos procedimentos e tratar os seus doentes e assim reduzirem as listas de espera. Na edição desta terça-feira (24), o DN dá ainda conta que a DGS está disposta a rever o modelo dos centros de referência em cardiologia e noutras áreas para garantir melhor tratamento aos doentes. Mas, no que toca à área da cardiologia estas posições não têm sido do agrado de todos, como aos centros de referência no norte, que têm dado conta disso, nem à Ordem dos Médicos, que considera haver haver uma rede de referenciação que deve ser cumprida.

Só que a ministra Ana Paula Martins foi clara nas suas declarações desta manhã no Parlamento. “O Governo está totalmente aberto a que, depois das reuniões com os centros de referência e de outras com peritos, e se chegarmos à conclusão que para responder em tempo útil aos doentes, é preciso avançar, como a Direção-Geral de Saúde, entidade totalmente independente, propõe no seu parecer de forma muito clara, com outras fórmulas para se solucionar o problema das listas de espera, não seremos nós a opormo-nos a isso”, reforçando que queria que isto “ficasse muito claro”.

A ministra disse mesmo ao deputado que a questionou que, neste momento, tem o retrato completo das listas de espera e dos procedimentos que têm de ser realizados e quando deveriam ser. “Sei exatamente que idades têm as pessoas, sei exatamente qual é a fotografia completa neste momento no norte e no resto do país e os procedimentos necessários”, afirmou, acrescentando que, por isso mesmo, “não posso descansar sobre este tema”.

Ana Paula Martins anunciou ainda que já foram pedidos pela “Direção Executiva os planos dos Centros de Referência para resolver esta situação com um cronograma e com aquilo que é necessário”, estando já programado para amanhã, quarta-feira, dia 25, uma reunião entre ela e os centros de referência na área da cardiologia de Lisboa e de Coimbra e entre o diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, com os centros de Gaia, São João e Braga, numa primeira ronda de auscultação de quem está no terreno.

"A nossa missão é ouvir aquilo que as comissões técnicas, profissionais e os próprios conselhos de administração têm para nos propor como soluções para a sua comunidade em termos de prática assistencial”, explicou.

Por outro lado, e apesar de o diretor executivo do SNS se ter mantido em silêncio até agora sobre este tema, Ana Paula Martins foi clara também ao dizer que “a missão da Direção Executiva é fazer a operacionalização da rede e garantir que a rede funciona em rede, como aconteceu agora”, esclarecendo até que “um ministro ou os secretários de Estado têm a possibilidade legal para mandar abrir serviços, porque essa competência é estritamente da Direção Executiva, neste momento”.

A governante referiu mesmo: “A quem me fez as perguntas sobre cirurgia cardíaca em Gaia quero dizer que tem a minha palavra de que nunca o Ministério da Saúde ou os meus secretários de Estado, ultrapassarão aquilo que é, em primeiro lugar, competência da Direção Executiva e da Direção Geral de Saúde e da Coordenadora do Programa Nacional das Doenças Cardio e Cerebrovasculares e da Coordenação dos Centros de Referência. Isto é uma coisa que lhe posso garantir”.

No entanto, diz: “Sabemos que existem listas de espera, e que não são no norte, há também no resto do país, e que sabemos que cerca de 36% em média das pessoas que são intervencionadas são-no acima do tempo máximo de resposta garantido, temos de nos preocupar naturalmente com este tema”.

Recorde-se que a Rede de Referenciação para centros de referência na área da cardiologia, aprovada e em vigor desde 2023, define a criação de mais de dois centros de referência no país, um Braga, que começou a funcionar no início deste ano, e outro em Faro, para servir toda a população do Sul, que se juntariam assim aos seis centros de cirurgia cardio-torácica e de implantação de válvulas da aórtica existentes no país.

A questão que agora surge e que foi colocada por quatro serviços do norte é se “há serviços com infraestruturas e competência técnica para funcionarem e ajudarem a limpar as listas de espera, porque é que estes não o podem fazer?”, explicaram na semana passada ao DN.

E como referia o diretor de cardiologia do Hospital Santo António, André Luz, “o que está em causa não é a criação de mais um centro de referência, mas de uma unidade que está preparada para prestar tais procedimentos aos doentes”.

Ao início da tarde desta terça-feira, a Ordem dos Médicos anunciou ter convocado uma reunião de trabalho para o dia 3 de março com o tema a rede de referenciação de cardiologia do norte do país, na Secção Regional do Norte. Nesta estarão presentes o bastonário e o presidentes dos Colégios das Especialidades de Cardiologia e Cirurgia Cardiotorácica como os diretores de Serviço de Cirurgia Cardiotorácica dos Hospitais de Gaia/ Espinho, São João e Braga e os diretores do Serviço de Cardiologia das ULS de Santo António (Porto), ULS de Trás-os-Montes e Alto Douro (Vila Real), ULS de Matosinhos (Hospital Pedro Hispano) e ULS de Tâmega e Sousa (Penafiel).