Presidente do Governo regional da Madeira, o social-democrata Miguel Albuquerque
Presidente do Governo regional da Madeira, o social-democrata Miguel AlbuquerqueHOMEM DE GOUVEIA/LUSA

Madeira reforça apoio para combustível às empresas de transporte público de passageiros

Para o efeito, são considerados os consumos efetuados entre 06 de abril e 30 de junho de 2026, sendo que o apoio abrangerá até 2.000 litros por veículo em atividade por mês.
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As empresas de transporte público coletivo de passageiros da Madeira vão passar a beneficiar de um apoio extraordinário para combustível de 15 cêntimos por litro, anunciou esta quinta-feira, 7 de maio, o Governo Regional (PSD/CDS-PP), indicando que a medida vigora até junho.

“Fica definido que as empresas de transporte público coletivo de passageiros beneficiam de um apoio extraordinário de 15 cêntimos por litro nas semanas em que o preço médio do gasóleo rodoviário apresente um aumento superior a 10 cêntimos por litro, quando comparado com o preço médio registado na semana de 09 a 13 de março de 2026”, refere o executivo em comunicado.

Para o efeito, são considerados os consumos efetuados entre 06 de abril e 30 de junho de 2026, sendo que o apoio abrangerá até 2.000 litros por veículo em atividade por mês.

A medida foi aprovada na reunião semanal do Conselho do Governo Regional, liderado pelo social-democrata Miguel Albuquerque, que decorreu no Funchal.

A atribuição deste apoio extraordinário de 15 cêntimos/litro implicou alterar uma resolução aprovada recentemente, que tinha já estipulado um quadro de apoios excecionais e temporários de compensação ao aumento do preço dos combustíveis na Região Autónoma da Madeira, na sequência do conflito no Médio Oriente.

O executivo madeirense determinou também que as empresas prestadoras de serviço de táxi, incluindo os de letra T, com licença emitida nos termos legais e inspeção periódica obrigatória válida, beneficiam do mesmo apoio extraordinário de 15 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário e na gasolina, considerando um consumo de 300 litros por veículo e por mês, numa prestação única no valor de 135 euros por veículo.

Na reunião desta quinta-feira, entre outras deliberações, foi autorizado um contrato-programa com o Mosteiro das Clarissas de Nossa Senhora da Piedade da Caldeira, para comparticipar encargos associados ao funcionamento regular e à manutenção do mesmo.

Para tal, será atribuído um apoio financeiro no valor máximo de 6.120 euro, processado em quatro tranches anuais de 1.530 euros, até 31 de dezembro de 2029.

O Governo Regional avançou também com a empreitada de reabilitação estrutural do Cais Velho e recuperação do pontão das Salinas na cidade Vila Baleira, na ilha do Porto Santo.

A obra foi adjudicada ao agrupamento Teixeira Duarte Engenharia e Construções, SA/Teixeira Duarte – Madeira SA pelo preço contratual de 4,3 milhões de euros, com prazo de execução fixado em 540 dias.

O executivo PSD/CDS-PP decidiu ainda louvar publicamente o Marítimo da Madeira – Futebol, SAD, considerando o “excelente resultado desportivo alcançado ao conquistar o título de Campeão Nacional da Liga Portugal 2 – Meu Super 2025/2026”, no escalão de seniores masculinos, na modalidade de futebol.

“A obtenção deste resultado prestigiou a Região Autónoma da Madeira, pelo que o Conselho do Governo resolve louvar publicamente a SAD, os atletas, técnicos, dirigentes e todos aqueles que contribuíram para este sucesso”, lê-se no comunicado.

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