Lisboa. Encarregados de Educação da EB1 Rainha Santa Isabel questionam mudança de agrupamento sem debate

A associação de pais e encarregados de educação da EB1 + Jardim de Infância Rainha Santa Isabel fez chegar ao Diário de Notícias uma missiva a apresentar a contestação à Câmara Municipal de Lisboa por uma mudança de agrupamento. Na nova Carta Educativa apresentada e votada favoravelmente na Câmara Municipal de Lisboa, a escola, inserida no agrupamento Padre Bartolomeu de Gusmão, com sede na escola Josefa de Óbidos, passa a estar no agrupamento Manuel da Maia.

A comunidade atesta ao DN que "nunca foi consultada" e que "não existe qualquer fundamento" para a decisão, indicando que nessa mesma Carta Educativa está uma menção errada, de que a escola está integrada desde 2023-24 no agrupamento Manuel da Maia, o que não se verifica, de facto.

"Não sabemos se é um lapso, mas referia-se a 2023/24 e presume-se que se aplicaria em 2026/27. O que queremos é que seja retificado porque não faz qualquer sentido. Não houve consulta às entidades nem previsão de impacto como se prevê legalmente", elucida Helena Silva, encarregada de educação de uma criança do jardim de infância, vincando a intransigência na questão da reversão da medida. Alerta para dois factos principais: a escolha dos agrupamentos para o percurso escolar e os docentes.

"Quando os pais matriculam um educando nesta escola pensarão em todo o percurso no agrupamento, até para garantir vagas com antecedência. Agora, somos todos apanhados de surpresa. Depois, claro, a questão dos docentes e auxiliares, que estão afetos ao agrupamento. Isso significaria que não iriam acompanhar os alunos, com o que isso implica em termos de estabilidade para as crianças", detalha, lembrando que os concursos para a colocação de professores têm prazos apertados e é necessária a devida resposta ao caso.

Está, então, marcada uma mobilização dos encarregados de educação esta sexta-feira, 27 de março, até à Assembleia Municipal. A proposta será apreciada na 7.ª Comissão, sendo que será depois submetida a plenário em meados de abril.

O DN contactou o presidente da Assembleia Municipal, André Moz Caldas, que receberá pais da escola na segunda-feira. Hoje são 160 crianças matriculadas no estabelecimento. A Câmara Municipal de Lisboa e o vereador da educação, Rodrigo Mello Gonçalves, têm conhecimento da situação também, mas ainda não foi possível obter esclarecimentos.

Acresce ainda que a EB 1 Santa Isabel está, segundo foi possível saber, há seis anos deslocalizada e funciona em monoblocos. Tal como o DN também noticiou, esta sexta-feira, em Telheiras será feito um cordão humano à porta de uma escola em Telheiras, mas em reivindicação por obras prioritárias.