Libertados 10 dos 14 detidos na Operação "Águas Turvas"

Dez dos 14 detidos na Operação Águas Turvas, que investiga um alegado esquema de corrupção na empresa Águas de Gaia, foram libertados no sábado, 30 de maio, por ordem do Tribunal de Instrução Criminal do Porto.

De acordo com fonte do tribunal disse à Lusa, foram libertados os detidos a quem o Ministério Público não promoveu a prisão preventiva, ficando assim detidas quatro pessoas. Na próxima semana serão conhecidas as medidas de coação.

O Ministério Público pediu prisão preventiva para quatro dos 14 arguidos, e a suspensão do exercício de funções e proibição de contactos com outros arguidos a cinco dos outros suspeitos.

Para os restantes, o MP requereu que fosse prestada, por cada um deles, uma caução não inferior a 100 mil euros e que ficassem proibidos de contactar entre si e com os restantes suspeitos.  

O MP pediu ainda, para um destes cinco arguidos, a proibição de se ausentar do país e a entrega do passaporte.  

Inicialmente, a indicação era de que seriam 13 detidos, mas este número aumentou para 14.

Entre os detidos contam-se empresários de vários setores de atividade e altos quadros da Empresa Municipal Águas de Gaia, bem como outros funcionários daquela entidade, que, desde o ano de 2024, foram responsáveis pela celebração e execução de procedimentos de contratação pública com as sociedades suspeitas, no valor global de 8 milhões de euros, segundo indicou a Polícia Judiciária na terça-feira, dia em que ocorreram as detenções.

Os detidos, segundo o MP, manipularam dezenas de contratos para adjudicação ao mesmo empreiteiro em troca de dinheiro, eletrodomésticos, compras, jantares, férias, obras em casa e consultas médicas.

"A investigação, em curso há cerca de 17 meses, incide sobre um amplo esquema organizado de criminalidade económico-financeira, desenvolvido através da conjugação de esforços entre empresários do setor privado e funcionários da Empresa Municipal Águas de Gaia (ADGaia), com poderes decisórios relevantes no âmbito da contratação pública e sua respetiva execução", adiantou a PJ.