Educação. Federações sindicais recusam fusão do 1.º e 2.º ciclos para compensar falta de professores

A Fenprof e a FNE recusaram esta quinta-feira (10 de setembro) que a fusão dos dois primeiros ciclos do ensino básico, avançada pelo ministro da Educação, Fernando Alexandre, sirva para compensar a falta de professores existente, especialmente no 1.º ciclo.

A fusão entre o 1.º e 2º. ciclos já era uma ideia avançada no programa do governo quando foi eleito no ano passado e o ministro Fernando Alexandre revelou esta semana que os “projetos-piloto” devem avançar já no próximo ano letivo, de 2027/2028, numa entrevista ao Público e à Renascença.

O ministro da Educação avançou também que os nomes dos ciclos podem mudar, além de estar em equação uma nova forma de organização de professores no novo ciclo e uma uniformização da carga horária, para 22 horas (os professores de 1º. ciclo têm 25 horas).

A ideia de uniformizar a carga horária agrada à Fenprof, explicou o secretário-geral Francisco Gonçalves ao Diário de Notícias, dizendo mesmo ser essa uma reivindicação da federação sindical. A central também não está totalmente contra a revisão de uma revisão pedagógica para os alunos e admite até mudanças nessa organização. Mas rejeita que isso seja feito apenas para esconder um outro problema: “O nosso receio maior é que todas estas mudanças sejam feitas na perspetiva de contribuir para resolver o problema da falta de professores”, acrescentou.

“Pode haver a vertigem, por parte do Ministério, de procurar garantir isto [resolver falta de professores] por outra via, baixando as habilitações, reduzindo as cargas horárias”, acrescentou.

“Em muitos agrupamentos, por exemplo, do concelho de Sintra, não há, neste momento, professor para lecionar uma turma ou outra, duas, três, quatro, cinco, mais de dez até em alguns agrupamentos”, denuncia o secretário-geral da Fenprof, sublinhando que, para resolver este problema, “o diagnóstico está feito: precisamos de mais professores, ponto”.

A FNE também rejeita o uso da reforma de ensino para corrigir a gestão e a falta de professores, criando “novas formas de mobilidade” e fragmentando “o trabalho dos docentes.

“Parece que há aqui uma tentativa, por esta via, de resolver a falta de professores. Bem, se se quer resolver o problema de falta de professores, criando depois outros problemas, vai ser muito difícil que esta reforma possa ver a luz do dia”, considerou o secretário-geral, Pedro Barreiros.

Em comunicado enviado ao DN, a FNE elenca sete questões dirigidas ao Governo sobre quem poderá ensinar nos “diferentes anos deste novo ciclo”, que “habilitações serão exigidas”, como ficarão os concursos e as questões de componente letiva e tempo de serviço, para além de questões sobre a mobilidade e sobre as condições físicas das próprias escolas.

“Quando olhamos para um agrupamento de escolas, sabemos que há professores [...] que, por via desta eventual fusão de ciclos, podem, inclusive, ser chamados a trabalhar no primeiro ciclo em escolas que distam a 30, 40, 50 quilómetros”, destaca o líder sindical.

Sobre a ideia de um projeto-piloto já para 2027/2028, a FNE defende que antes se discuta com as organizações sindicais para proporcionar um “debate sério” e que deverá envolver também “direções das escolas” e as autarquias. “Qualquer reforma tem de ser entendida por quem a vai experienciar ou a vai viver. Senão, sem perceber, estas reformas são voltadas ao insucesso”, acrescentou.

Já a Fenprof diz não ter nada contra projetos-piloto, mas avisa que raramente são só experiências. "O que, infelizmente, por vezes nós notamos no país é que os projetos-pilotos são uma espécie de uma afirmação que é feita e significa apenas que o caminho a seguir vai ser aquele, independentemente dos resultados que o projeto-piloto nos trouxer", avisou.

E dá um exemplo recente: "De pouco adiantou o piloto do exame de Filosofia do ano anterior, porque no ano a seguir foi igual e os mesmos erros que tinham sido apontados aconteceram na generalização do processo".

"O que nos parece que está a acontecer é que se está a atirar um conjunto de questões para cima da mesa para procurar esconder o que está mal e por outro lado para tentar mostrar que se está a fazer muito e que se está a avançar fortemente no trabalho", considerou Francisco Gonçalves, aludindo também às novas medidas aprovadas na reunião de Conselho de Ministros realizado em Bragança, entre as quais a reforma anunciada no sistema de concursos de colocação de prefessores, que, segundo o ministro da Educação, pretende aumentar a eficiência e a rapidez.