Crise no EPL. Grupo de Intervenção de Segurança Prisional foi chamado

A notícia surgiu pelas 10h30 da manhã desta terça-feira, 19 de maio: "Há um motim na Ala E do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL)", que de acordo com as informações oficiais alberga presos preventivos. Segundo a fonte, "de dentro", o Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP) teria entrado "em força a agredir os reclusos". Pouco depois, a SIC certificava a existência de um motim, atribuindo a causa à greve da guarda prisional e mencionando o facto de um guarda ter ficado ferido.

Porém a Direção-Geral dos Serviços Prisionais (DGRSP), questionada pelo DN sobre o ocorrido e se o GISP interveio, certifica que, tendo existido "uma situação de altercação", esta foi "rapidamente resolvida pelos elementos da vigilância do estabelecimento", sem que tivessem existido ferimentos em reclusos ou no corpo da guarda prisional. "A situação em todas as Alas do Estabelecimento Prisional de Lisboa está normalizada e com as atividades quotidianas a decorrerem normalmente", assevera. Quanto à intervenção do GISP, não confirma nem infirma.

É na sequência dessa altercação que, prossegue a DGRSP, "cerca de três dezenas de reclusos verbalizaram a intenção de não retornarem às celas, situação que se não veio a concretizar e que foi resolvida, exclusivamente e sem necessidade de recurso à utilização de meios coercivos, pelos elementos da vigilância do Estabelecimento Prisional de Lisboa."

Frederico Morais, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, tem um relato algo diferente. Começando por certificar que "não foi um motim, houve uma recusa de os reclusos deixarem-se fechar, com troca de agressões entre eles, uma confusão entre eles", informa que, "na tentativa de os separar, houve um colega meu que levou uma pancada no braço e foi para o hospital. Nem se sabe quem lhe deu a pancada, provavelmente nem era para ele."

Quanto ao GISP, o sindicalista garante que foi chamado mas, "mais uma vez, não foi necessário intervir". Recorde-se que a 4 de maio os reclusos de outra ala, a B, tinham recusado regressar às celas de manhã, após o pequeno-almoço, e, segundo várias fontes, o GISP teria sido chamado, acabando por não intervir. Como resultado do protesto, porém, representantes dos reclusos reuniram com o diretor da penitenciária, António Leitão, apresentando-lhe as suas reivindicações, não sendo claro se aquilo que foi acordado -- já aconteceu.

Voltando à DGRSP e aos acontecimentos desta manhã na Ala E do EPL, aquela assevera que "os reclusos identificados como autores desta alteração à ordem serão objeto dos competentes procedimentos disciplinares."

A 1 de maio o EPL tinha, de acordo com a informação prestada ao DN, 1062 reclusos, dos quais 495 preventivos (ou seja, quase metade, numa percentagem muito superior à da generalidade do sistema, que é de 25%, mesmo assim muitíssimo elevada).

Segundo foi comunicado pelo Estado português em março ao Conselho da Europa, estão a decorrer obras de reabilitação na Ala E. Porém, de acordo com o calendário de encerramento do EPL inserto na mesma comunicação, esta ala será a primeira a fechar, já este ano. O encerramento definitivo desta penitenciária, que é considerada "sem reparação possível" tal a sua degradação, foi atirado para 2028.