Reclusos do EPL em protesto. Diretor geral das prisões aceita reunião de urgência

São, de acordo com informação obtida pelo DN por via não oficial, quatro os reclusos, dois preventivos e dois condenados, que obtiveram uma reunião de urgência devido às condições degradantes do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL). Em causa estará um protesto generalizado dos reclusos, que terão recusado regressar às celas, sentando-se no chão.

De acordo com a primeira informação chegada ao jornal, a reunião, marcada para as 14 horas desta segunda-feira, seria com o diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, Orlando Manuel de Figueiredo Carvalho, que, confirmou ao DN Frederico Morais, presidente do Sindicato Nacional do Corpo de Guardas Prisionais, esteve de manhã nesta penitenciária. Porém, segundo esta última fonte, a reunião terá sido afinal aprazada com o diretor do EPL, António Leitão.

A situação na manhã desta segunda-feira, com a recusa dos reclusos de regressar às celas, levou a direção da penitenciária a chamar o Grupo de Intervenção e Segurança Prisional (GISP), mas este acabou por não intervir, informa Frederico Morais. "O EPL não tem condições nenhumas, nem de habitabilidade nem de trabalho e o que os reclusos fizeram foi recusarem-se a ser fechados por causa dessas condições, mas ninguém pode deixar de ser fechado. Eles têm toda a razão do mundo, mas esse tipo de atuação tem consequências, os reclusos não podem tomar conta de uma cadeia. E daí ter sido chamado o corpo de intervenção, e foi-lhes dito que se não fossem para as celas que o GISP iria intervir."

Foi então com a promessa de que os seus representantes seriam recebidos para apresentarem uma lista de reivindicações que os reclusos regressaram, "ordeiramente", para as celas, diz ao DN o sindicalista. Que frisa: "De uma vez por todas, tem de se resolver a situação do EPL, tem de se olhar para isto com olhos de ver, e não estar à espera de que sejam as entidades europeias a condenar-nos."

Segundo a informação chegada ao DN, os reclusos da ala B do EPL estão dispostos a avançar para greve de fome caso não se verifique uma melhoria das condições na penitenciária, uma das mais sobrelotadas do país, cuja degradação tem sido sistematicamente apontada nos relatórios do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura/Provedoria de Justiça, tendo já valido várias condenações ao Estado português no Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.  

O DN procurou confirmar a reunião em causa junto do Ministério da Justiça, mas não obteve resposta. Também a Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso disse ao DN desconhecer a reunião.

A 31 de dezembro de 2025, de acordo com informação do ministério da Justiça, o EPL tinha 1017 reclusos, 409 dos quais preventivos. 

(Notícia em atualização)