Reclusos pedem fim de greves nas prisões e ameaçam com queixas em massa na UE

A associação de apoio ao recluso alertou esta quinta-feira, 24 de julho, o Governo para a "necessidade urgente" de terminar as greves de guardas prisionais e melhorar as condições nas prisões, ameaçando apresentar queixas "em massa" na Europa contra o Estado.

Uma delegação da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR) reuniu-se, durante cerca de uma hora e meia, no Ministério da Justiça, em Lisboa, com o secretário de Estado Adjunto e da Justiça, Gonçalo da Cunha Pires.

À saída do encontro, o secretário-geral da associação, Vítor Ilharco, referiu que um dos temas abordados na reunião foram as "greves [de guardas prisionais] exageradas e absurdas" em curso há vários meses nas cadeias.

"Alertámos para a necessidade urgente de terminar com estas greves e melhorar a alimentação e saúde dos reclusos, sob pena de termos de partir para outros tipos de luta, com a apresentação em massa de queixas no Tribunal Europeu [dos Direitos Humanos"], sublinhou.

Tal, acrescentou, poderia traduzir-se num aumento para "20 ou 30 milhões de euros" do montante que o Estado português pode ser obrigado a pagar em indemnizações a reclusos por falta de condições nas prisões - um valor, defendeu, que seria mais bem aplicado no sistema prisional.

Desde dezembro de 2019, o Estado português já desembolsou 1.552.075 euros nesse âmbito, segundo o mais recente relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção, do Provedor de Justiça.

À Lusa, Vítor Ilharco garantiu que há já um grupo de advogados disponível para apresentar "100, 200 queixas" por semana, mas ressalvou que a APAR tem estado "a evitar" que tal aconteça.

"Não tomamos medidas radicais, mas também exigimos uma coisa muito simples: que o Ministério da Justiça cumpra a lei de execução de penas", sublinhou o secretário-geral.

A APAR apresentou ainda "uma proposta para alteração do regulamento prisional".

Segundo o secretário-geral da associação, Gonçalo da Cunha Pires concordou com as necessidades apontadas pela APAR, tendo expressado a intenção de intervir no sistema prisional ao nível dos edifícios, da formação dos profissionais e da cultura nas cadeias, que pretende que seja "menos violenta e mais de reinserção social".

"Viemos entusiasmados, foi um encontro positivo", concluiu Vítor Ilharco.