“Já ninguém tem papel higiénico outra vez”. O dia é 13 de maio, mas para Luís — não é o nome dele —, preso preventivo há cerca de meio ano no Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), o milagre seria que ali se aplicassem as condições mínimas de dignidade a que o Estado português se compromete no Regulamento-Geral dos Estabelecimentos Prisionais. Uma delas reza, no artigo 12º, que “é entregue ao recluso um conjunto de produtos para prover às necessidades básicas de higiene.” Porém, garante Luís, “só nos dão um um rolo de papel por pessoa a cada 15 dias, acha possível? Muitas vezes temos de lavar as partes íntimas na sanita, não há outra hipótese.” No seu caso, porque está numa cela individual transformada em coletiva — a sobrelotação desta prisão, cujo encerramento estava aprazado para este ano mas que a Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) admitiu ao DN ter chegado a 119% no dia 1 de maio ao albergar 1062 reclusos, quase metade (495) dos quais preventivos, para uma lotação oficial de 887, implica “necessariamente”, ainda de acordo com a mesma fonte, “a partilha de espaços”, mesmo em alas que só têm celas individuais, como é o caso da Ala B, onde está Luís —, tudo o que faz na sanita é à vista do companheiro que lhe calhou em sorte. “Estamos a falar de fazer tudo no mesmo espaço, sem separação, sem dignidade. Consigo ver, cheirar e ouvir o meu parceiro sempre que ele tem de usar a sanita. Tentamos pôr pregos na parede para pendurar uma toalha ou algo do género para termos alguma privacidade.”Ausência absoluta de privacidade que, tal como a degradação das celas, mais a não observância do espaço mínimo por preso, tem sido repetidamente diagnosticada nas prisões portuguesas e, sendo um dos motivos das centenas de queixas de reclusos — segundo informação oficial de há um ano, seriam mais de 500 a aguardar decisão — ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos (TEDH), é uma das matérias em relação às quais Portugal tem tentado convencer o Conselho da Europa, na sequência das cerca de 60 condenações já exaradas pelo tribunal e do acumular de queixas, de que está efetivar melhorias. .“Queixar aqui só resulta em isolamento , espancamento e humilhação. Isto tem de ser exposto. Porque o que se passa aqui não é só mau — é desumano. E as condições têm vindo a piorar.”Luís, recluso preventivo há cerca de meio ano no Estabelecimento Prisional de Lisboa. Garantias que Luís despede com amargura. “Aqui as celas não cumprem sequer medidas mínimas legais — são pequenas, degradadas e muitas estão literalmente a cair aos pedaços. A nível de salubridade, isto é um cenário de terceiro mundo: há baratas, percevejos, larvas nos estrados das camas e até ratos a circular na ala. As mantas que nos dão não são lavadas — vêm já sujas e não podem ser trocadas. As almofadas estão cheias de bolor. A humidade é constante, tanto nas alas como dentro das celas, e há bolor por todo o lado. As paredes estão esburacadas, húmidas, degradadas. Há ferrugem literalmente em todo o lado — grades, estruturas, equipamentos. As canalizações rebentam constantemente. Estive quase um mês sem dormir porque a minha cela estava constantemente a inundar, em pleno inverno. Água por todo o lado, humidade, frio — impossível descansar.”A descrição de Luís, corroborada pelas imagens que conseguiu enviar ao DN, coincide com a de sucessivos relatórios do Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura/Provedoria de Justiça (no último, correspondente ao ano de 2024, lê-se: “Mantém-se a degradação extrema das condições materiais do EP, que apresenta alojamentos e balneários com janelas partidas e elevados problemas de humidade e infiltração." Também Frederico Morais, presidente do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, reforça a veracidade dos relatos de Luís: “Os reclusos têm toda a razão e mais alguma, as condições do EPL são miseráveis.”“Nunca houve uma desinfestação desde que aqui entrei” Talvez ainda mais expressivo seja o facto de, face às imagens das celas do EPL que o jornal publicou, e questionada sobre se considera que estas, muitíssimo degradadas, com sinais visíveis de humidade, inundações de águas de esgoto e loiça sanitária partida, têm condições para alojar pessoas, a DGRSP não ter respondido, limitando-se a certificar que “o EPL necessita de obras estruturais de fundo. (…) A melhoria das condições de habitabilidade e de trabalho está, além disso, articulada com o plano de encerramento do estabelecimento. ”Encerramento que foi agora atirado para 2028, sendo que a ala onde Luís está será das últimas a fechar.A DGRSP também torneou as questões que o DN lhe colocou sobre as alegadas desparasitações (“deworming”, no texto em inglês) que o Estado português afirma, numa comunicação de 25 de junho de 2025 ao Conselho da Europa, serem efetuadas mensalmente em todas as prisões, garantindo ainda que estes estabelecimentos podem contratar mais se considerarem necessário..A DRRSP confirma esta informação? De que tipo de desparasitação se trata, e por que motivo foi decidido fazê-la mensalmente? A resposta foi: “A DGRSP realiza trabalhos de desinfestação em todos os estabelecimentos prisionais, através de empresas privadas especializadas.”Quando o DN observou que a resposta dada, não explicitando de que “desparasitação” se trata e o motivo, falando antes de "desinfestação" — que não é o mesmo — e não confirmando a periodicidade, leva a concluir que a informação comunicada ao Comité de Ministros do Conselho da Europa não está correta, a DGRSP nada mais adiantou.Quanto a Luís, não contém uma gargalhada. “Desparasitante? Para tomarmos? Nunca nos deram de certeza, desde que aqui estou. Nem houve qualquer desinfestação nestes meses todos. A toda a hora há baratas, até já me apareceram na comida. E percevejos — besuntamos os estrados com vinagre e lixívia a ver se conseguimos livrar-nos deles.” ."A toda a hora há baratas, até já me apareceram na comida. E percevejos — besuntamos os estrados com vinagre e lixívia a ver se conseguimos livrar-nos deles. Nunca houve uma desinfestação desde que aqui estou.”Luís, recluso preventivo há cerca de meio ano no Estabelecimento Prisional de Lisboa.COLOCAR AQUI VÍDEO DA CELA EM QUE SE VÊ O ESPAÇO TODOA mencionada “desparasitação mensal” faz parte dos “planos de ação” que o país tem de apresentar ao Conselho da Europa, órgão ao qual incumbe fiscalizar o cumprimento das decisões do TEDH, como resultado de um conjunto de condenações que se iniciou em 2019, devido ao que o tribunal considerou ser uma violação do artigo 3º da Convenção Europeia dos Direitos Humanos (CEDH), o qual proíbe a tortura e tratamentos degradantes e desumanos. Foi ao romeno Daniel Petrescu, que esteve preso em Pinheiro da Cruz e no Estabelecimento Prisional da Polícia Judiciária, em Lisboa, que coube a sorte de inaugurar, graças à queixa que apresentou em maio de 2017, a longa lista de condenações de Portugal pela forma como trata os reclusos..Ora, explica a jurista Filipa Aragão Homem em “O estado das prisões portuguesas à luz da jurisprudência do TEDH: Crónica de um acórdão piloto anunciado”, artigo publicado em janeiro na Católica Law Review, “a boa execução de um acórdão, no espírito da Convenção, deve implicar a cessação da violação, a reparação do dano e a prevenção de violações semelhantes”. Pelo que, para além das medidas individuais que dizem respeito à situação do requerente (e que geralmente passam por pagar uma indemnização), a execução da decisão pode exigir também a adoção de “medidas gerais”. É o caso deste acórdão, que entretanto foi agrupado com outros 11 com a mesma problemática — é o “grupo de acórdãos Petrescu”. Desde 2019, como se afere na lista publicada no último relatório do Mecanismo Nacional de Prevenção de Tortura (MNP), foram, até março de 2025, 59 os acórdãos do TEDH que condenaram Portugal a indemnizar reclusos “em razão de condições de detenção degradantes”, num total de 1 552 075 euros em indemnizações. Sobrelotação está a aumentar desde 20201,5 milhões de euros parece muito, mas, como nota Filipa Homem no seu artigo, é um valor que empalidece face às muitas centenas, ou mesmo milhares, de milhões necessárias para retirar o sistema prisional português, grande parte do qual foi construído até aos anos 1960, do vermelho — ou seja, da situação de sobrelotação e degradação em que se encontra.E se, como refere a jurista no artigo citado, os referidos “planos de ação” dão conta, “no que se refere às condições materiais de detenção, das obras planeadas e executadas nos estabelecimentos prisionais de todo o país tendo em vista, em particular, a separação das instalações sanitárias nas celas coletivas, e dos investimentos aprovados”, lê-los é concluir que o acórdão está muito longe de se poder considerar executado. Tanto mais que na última comunicação com o CE, de março último, Portugal assume que a sobrelotação das prisões, depois de ter descido para a casa dos 90% (valor que o Comité para a Prevenção da Tortura do Conselho da Europa considera já representar risco), tem vindo a aumentar, alcançando 106% a 1 de maio, com o número de reclusos a passar de 12193 em dezembro de 2023 para pelo menos 13250 em maio de 2025, com os preventivos a representar perto de 25%.De acordo com a informação prestada pela DGRSP ao DN, “em 2025, o número de reclusos aumentou em 776; entre 1 de janeiro e 1 de maio de 2026, registou-se um acréscimo adicional de 323 reclusos.” Assim, a média em 2025 foi de mais 64 reclusos a cada mês; em 2026, nos primeiros quatro meses, passou para 80,75. Se se mantiver, serão mais 646 até ao final do ano. . O aumento do número de reclusos não parece porém impedir o Estado português de certificar que “a capacidade das prisões tem sido progressivamente revista”. Assim, lê-se na citada comunicação, “no seguimento do caso Petrescu contra Portugal, os critérios nacionais foram alinhados com os estabelecidos na jurisprudência do TEDH, com um mínimo de 4 metros quadrados de espaço por recluso em celas coletivas e sete metros quadrados para celas individuais.”Estes critérios, que o Estado português informa estarem já a ser aplicados a mais de 60% do parque prisional, e que informam o cálculo da taxa de sobrelotação, não têm porém qualquer correspondência com a realidade em que vivem os reclusos. Como se constata face ao caso da Ala B do EPL — cuja capacidade oficial, de 887 presos, data de há 26 anos, significando que não se guia pelos mínimos estabelecidos pelo TEDH — e se retira da ausência de resposta da DGRSP à questão do DN “Quantas penitenciárias no país cumprem atualmente as mencionadas normas? Quais são essas penitenciárias?” .Questionada sobre as celas cujas imagens o DN publicou têm condições para alojar pessoas, a Direção-Geral dos Serviços prisionais não respondeu. Também não esclareceu quantas das 49 prisões cumprem o mínimo de espaço de cela por preso.. Quando o jornal chamou a atenção para o facto de que esta não resposta permite concluir que nenhuma das prisões cumpre os espaços mínimos por recluso, a instituição não reagiu. A mesma ausência de resposta fora já anotada em relação ao ministério da Justiça, o qual, quando questionado sobre o rácio recluso/m2 no sistema prisional português, recorreu a uma tautologia: “Os critérios de lotação assentam, em regra, em 6 m2 para alojamento individual e 4 m2 para alojamento coletivo. Atualmente [o email do Governo data de 10 de abril], a taxa global de ocupação do sistema prisional é de 105,6%, o que corresponde a uma sobrelotação de 5,6%.”Uma vez que, como resulta das informações enviadas ao CE em março deste ano, há penitenciárias — caso do EPL, que representa atualmente quase 10% do total de reclusos no sistema, mas também das prisões de Ponta Delgada, Covilhã, Vale do Sousa, Santa Cruz do Bispo, Braga, Chaves, Elvas, Guimarães, Leiria, Viana do Castelo, Odemira, Vila Real e da PJ do Porto, num total de pelo menos 2539 “lugares” — cuja lotação oficial não corresponde aos critérios atualizados, o número apontado pelo ministério significa pouco.Como de resto nota o MNP no relatório de 2024: “Nem sempre o cálculo da lotação oficial respeita os padrões internacionais que estabelecem a área mínima que um alojamento deve garantir a cada pessoa reclusa. Por exemplo, o MNP visitou alojamentos que, pela sua área, deveriam alojar apenas um recluso e que os serviços da DGRSP contabilizam como sendo destinados a duas pessoas. Existem, assim, fortes indícios de que a lotação oficial do sistema penitenciário português, nos termos homologados, está inflacionada e que, em consequência, a taxa de ocupação real (e de sobrelotação) do sistema prisional é também superior à que resulta dos dados divulgados.”Ministério da Justiça recusa revelar ocupação média das celasAssim sendo, o DN quis também saber qual a média de presos por cela e qual a prisão com mais presos por camarata (até 2025 o Estabelecimento Prisional de Ponta Delgada chegava a ter 47 reclusos numa mesma camarata improvisada). A resposta do ministério foi: “Não existe um indicador único que permita apurar de forma linear a média de presos por cela em todo o sistema, até dada a diversidade de tipologias de alojamento. Embora haja unidades com regimes de alojamento distintos.”O DN pediu então que o ministério informasse sobre o número total de celas (em 2022 eram, de acordo com o relatório desse ano da DGRSP, o último desenvolvido que esta instituição publicou, 6714) e indicasse quantas são ocupadas apenas por uma pessoa, mas não obteve resposta.A ausência de esclarecimento é tanto mais difícil de entender quando em junho de 2025 o país afirmava ao Conselho da Europa (CE): “O sistema de informação da DGRSP permite monitorizar a ocupação de cada prisão em tempo real, em termos de alojamento e de situação legal e criminal de cada recluso.” E quando em junho de 2024 asseverava ao CE ter levado a cabo uma auditoria exaustiva sobre as condições de alojamento em todas as penitenciárias — “Foi efetuada uma inspeção sistemática a todos os alojamentos no que respeita ao tamanho, a existência e a natureza da separação da instalação sanitária e o respetivo estado geral”. Questionada sobre a data desta auditoria, à qual o DN pediu acesso, a DGRSP respondeu: “O levantamento efetuado na sequência das Recomendações do Conselho da Europa sobre separação entre espaços sanitários e de habitação constitui um documento de trabalho interno. O seu âmbito incidiu sobre espaços coletivos sem separador físico, não abrangendo celas individuais, nas quais a questão da privacidade não se coloca nos mesmos termos”. Além de não se entender por que motivo e com que fundamento legal se nega acesso público a uma auditoria às condições de alojamento das prisões, a informação não coincide com a comunicado ao CE: nesta refere-se “todos os alojamentos”, e não apenas os coletivos (sendo que, como já vimos, um alojamento ser qualificado como individual não significa que não sejam nele colocados dois ou mais reclusos).De resto, apesar de, como assumem o Governo e a DGRSP nas respostas ao DN, a lei estabelecer, em cumprimento das normas internacionais, o alojamento individual como regra, à pergunta sobre quantos dos 49 estabelecimentos prisionais efetivamente alojam um recluso por cela o ministério da Justiça admite serem apenas dois: Monsanto (único estabelecimento de segurança máxima no país, com 122 lugares) e Vale de Judeus (560 lugares). Acrescem, ainda segundo a informação prestada pelo Governo, “os pavilhões de regime de segurança do EP do Linhó [30 celas], do EP de Paços de Ferreira [o DN não encontrou informação sobre a lotação do pavilhão] e do EP de Santa Cruz do Bispo feminino [seis celas].” Depreende-se assim que em mais de 13 mil reclusos atuais, nem mil, ou seja nem 8%, estarão alojados em cumprimento do regulamento.Tribunal Europeu pode obrigar Portugal a agir?Luís não sabia que em junho os planos de Portugal para a resolução dos problemas que levaram às condenações do grupo Petrescu e que continuam a suscitar queixas ao TEDH vão ser apreciados pelo Comité de Ministros do Conselho da Europa. Mas não crê que essa apreciação vá fazer muita diferença nas condições em que ele e os outros reclusos vivem.Como não crê que queixar-se dentro do sistema, ou mesmo ao TEDH, sirva de alguma coisa. “Para ser sincero, preferia estar noutro sítio, numa prisão com mais condições, do que receber dinheiro do Estado. E queixar aqui só resulta em isolamento, espancamento e humilhação. Isto tem de ser exposto publicamente. Porque o que se passa aqui não é só mau — é desumano. E as condições têm estado a piorar. Sempre foi agressivo, mas, pelo que diz quem cá está há mais tempo, está a ficar ainda mais.”A verdade é que, como referem as comunicações de Portugal ao Conselho da Europa, das 1452 queixas que em 2025 foram colocadas por reclusos na caixa para o efeito que deve estar colocada em todas as alas prisionais, e avaliadas pelo Serviço de Auditoria e Inspeção da DGRSP, apenas uma deu origem a uma investigação. Aliás a ausência de um mecanismo nacional efetivo (ou seja, em tempo e com consequências materiais) de queixa, resolução e compensação no que respeita às condições a que os reclusos são submetidos é justamente outra matéria em relação à qual Portugal tem de dar resposta ao TEDH e ao Conselho da Europa, uma vez que existem vários casos pendentes em que está em causa a imputação de violação do artigo 13º da Convenção (“Qualquer pessoa cujos direitos e liberdades reconhecidos na presente Convenção tiverem sido violados tem direito a recurso perante uma instância nacional, mesmo quando a violação tiver sido cometida por pessoas que atuem no exercício das suas funções oficiais”).Até essa falha ser colmatada, o TEDH funciona para os reclusos de Portugal como única instância de recurso, ou seja, como tribunal de primeira instância. Atendendo ao número crescente de queixas (que seriam, em janeiro e segundo o Jornal de Notícias, mais de 850), o tribunal comunicou em 2024 ao país ter aberto um procedimento de “acórdão-piloto”. Trata-de de um acórdão que dá resposta um grupo de queixas que revelam a existência de um problema sistémico, e no qual, como se lê no regulamento do TEDH, é identificada “a natureza do problema estrutural ou sistémico ou da disfunção detetados e o tipo de medidas adequadas à sua resolução que a Parte Contratante [neste caso Portugal] deve adotar a nível interno para executar o dispositivo do acórdão.” Ao Estado em causa pode ser dado “um prazo para a adoção das medidas mencionadas (…) tendo em consideração a natureza das medidas requeridas e a celeridade com que pode ser remediado, ao nível interno, o problema detetado.”O que poderão ser as medidas indicadas pelo TEDH para resolver o problema estrutural de sobrelotação das prisões portuguesas, tendo em conta o estado de vetustez das mesmas e o facto, comprovado por sucessivos relatórios do Conselho da Europa, de se tratar do país europeu com a maior duração média (31,3 meses) de penas de prisão não é fácil prever. Até porque todas as condenações de que Portugal foi alvo nos últimos sete anos, mais todos os relatórios, nacionais e internacionais, que têm vindo a revelar, ano após ano, há décadas, as condições materiais degradantes das prisões portuguesas, assim como evidências de agressões por guardas (que levaram inclusive a Provedoria de Justiça a apresentar, em 2023, queixas-crime ao Ministério Público), parecem ter tido muito pouca eficácia. Como em 2025 o responsável pelo Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura, Miguel Feldman, admitiu ao podcast Fumaça, “para haver uma mudança estrutural é necessário consciencializarmos a nossa sociedade de que é preciso um investimento no sistema prisional. Mas há aquela ideia de que se estão ali é porque merecem, e quanto pior melhor.”Luís sabe. É por isso que repete ao DN que ele os outros reclusos da Ala B, que a 4 de maio fizeram um protesto, recusando voltar às celas e conseguindo uma reunião com o diretor da prisão para apresentarem queixas de viva voz, e ameaçam fazer greve de fome se nada mudar, na verdade não acreditam que algo mude. Mesmo se conseguem ainda sonhar: “Se conseguíssemos que o Presidente da República cá viesse…” .Que anda Portugal a dizer à Europa sobre as condições no EPL, pergunta Bloco.Reclusos ameaçam: “Se nada mudar vai haver greve de fome no EPL. Não dá para continuar assim” (com vídeo) .Reclusos do EPL em protesto. Diretor da prisão aceita reunião de urgência.Ministra da Justiça não se compromete com data para o encerramento da prisão de Lisboa.Provedora de Justiça participou ao MP oito casos de agressões a reclusos em 2023.Prisões e tortura: até no hospital se ignoram agressões