Sintra avança com retirada de outdoors ilegais em todo o concelho. São quase 200

O executivo de Sintra já avançou com a retirada de todos os outdoors ilegais espalhados pelas 15 freguesias do concelho, incluindo placas publicitárias junto aos sinais de trânsito. O objetivo é eliminar todos os outdoors ilegais e travar o crescimento do fenómeno. Uma decisão política que "perca por tardia", nas palavras de Marco Almeida, eleito presidente da Câmara Municipal de Sintra, que confirmou ao DN o início da operação de limpeza. “Foram anos a mais com um concelho parado, onde tudo era deixado ao abandono. Decidimos avançar com esta operação para pôr ordem na publicidade exterior, por vários motivos. Não só pela segurança de quem conduz e anda no espaço público, como também para contribuir para o orgulho de quem vive em Sintra”, disse o autarca eleito pelo PSD em outubro de 2025.

A decisão resulta de um levantamento feito por um empresa externa que, no final de 2025, catalogou os 517 outdoors no concelho, sendo que 181 foram identificados como ilegais e, desses, 86, estarão em zonas de responsabilidade da Infraestruturas de Portugal, ou seja, nas imediações de ruas e estradas. Foram ainda catalogados 77 de natureza política, 45 cartazes com informação institucional municipal e nacional e 31 com publicidade considerada imprópria, para além das 38 estruturas sem qualquer cartaz ou informação estampada. O que pode elevar o número de outdoors a remover, para lá dos 250, uma vez que muitos foram danificados pelo mau tempo.

O processo de remoção já teve início e os serviços da Câmara Municipal de Sintra já retiraram 19 estruturas. E, segundo Marco Almeida, o município tem vindo a notificar as 72 entidades envolvidas - anunciantes, empresas detentoras de estruturas e proprietários dos terrenos onde estão montadas as estruturas que suportam os outdoors - para procederam à remoção nos termos legais e em curto prazo. “O processo seguirá todos os passos legais. O levantamento foi feito, as entidades e os privados estão a ser notificados e, posteriormente, procederemos à remoção. Caso não o façam voluntariamente, os serviços municipais atuarão e a respetiva fatura será enviada a quem não cumprir as regras”, avisou o autarca eleito pelo PSD, sem quantificar os custos da operação, por não ser possível avaliar quem irá incumprir.

Em Sintra como em muitos outros locais de Portugal, os outdoors são quase omnipresentes, espalhados de forma estratégica em lugares centrais para entrar pelos olhos do consumidor, cheios de informação, propaganda política ou publicidade. Mas é preciso respeitar o espaço público, segundo Marco Almeida: “O espaço público pertence aos sintrenses, não apenas a alguns, e deve ser respeitado. A própria Câmara apontou o caminho ao retirar uma estrutura municipal danificada pelo mau tempo, que já não vai regressar, num dos principais acessos à vila. Exigimos, mas também damos o exemplo. A bandalheira dos ferros enferrujados, torcidos, abandonados e o não respeito das regras tem de acabar.”

Sobre os cartazes de natureza política, a lei portuguesa obriga à remoção da propaganda eleitoral sem definir um prazo para que isso aconteça, sendo que a responsabilidade recai sobre os partidos e/ou candidaturas que a instalaram, e competindo aos município definir os prazos e condições para essa remoção, após o ato eleitoral. Por isso, o presidente do município sintrense apela “ao cumprimento da lei” e “ao bom senso dos partidos, para que, pelo menos, não deixem as estruturas abandonadas”.

Em Lisboa, por exemplo, e tal como o DN noticiou em primeira mão, a associação Vizinhos de Lisboa pediu ao presidente da Câmara de Lisboa, Carlos Moedas, para notificar as campanhas presidenciais de António José Seguro, Marques Mendes e André Ventura, exigindo-lhes que retirem os cartazes eleitorais da via pública, "várias semanas sobre a conclusão do ato eleitoral", cuja segunda volta teve lugar a 8 de fevereiro e elegeu Seguro, e dois meses após a primeira volta.

Mas, em Sintra, Marco Almeida quer ir mais longe e retirar todos os que estiverem à margem da lei, por questões de segurança e também arquitetónicas uma vez que o concelho tem uma vila, Sintra, Património da Humanidade. Os destroços e o material resultante da operação de limpeza dos outdoors será reutilizada pelos serviços camarários.