Governo diz que manutenção de novas fragatas adquiridas a Itália será toda feita em Portugal

O Ministério da Defesa Nacional indicou esta terça-feira, 11 de agosto, que toda a manutenção das três fragatas adquiridas a Itália será realizada em Portugal e disse desconhecer qualquer relação entre a construtora Fincantieri e a empresa portuguesa NTG.

Em resposta a questões da Lusa, na sequência da polémica em torno da aquisição das três fragatas “FREMM EVO” a Itália, por cerca de 3,9 mil milhões de euros, o Ministério da Defesa Nacional adiantou que “a sustentação do ciclo de vida dos navios, seus sistemas, e armas, será integralmente realizada em Portugal, como corolário do processo de capacitação nacional e da revitalização do Arsenal do Alfeite, podendo representar mais de 85% em valor global de sustentação dos meios”.

“Toda a manutenção dos navios será realizada em Portugal, e apenas em casos pontuais de tecnologias proprietárias de Estados terceiros, tal como já se passa presentemente noutros meios da Marinha, em que a sustentação será efetuada através de organizações cooperativas internacionais entre Estados”, acrescenta o Ministério chefiado por Nuno Melo na mesma resposta.

A sustentação das três fragatas por um período não inferior a 30 anos, bem como uma “forte incorporação de empresas nacionais”, a transferência de tecnologia e a revitalização do Arsenal do Alfeite, já estavam previstas no acordo entre Portugal e Itália anunciado em 20 de julho.

Na resposta à Lusa, o ministério de Nuno Melo detalha agora que a “indústria portuguesa participará diretamente ao nível da execução de pacotes de trabalhos no decurso da construção dos navios e seus meios de apoio, com um retorno direto significativo”, mas “compaginável dentro dos constrangimentos temporais impostos pelo SAFE”.

“Participará ainda como destinatária de transferência de tecnologia e capacitação, sobretudo em nichos tecnológicos de elevado valor acrescentado, dotando-a de valências para aumentar o seu potencial, capacidade real, e geração de retorno económico para o futuro”, sustenta.

O Governo sublinha ainda que “existirá uma revitalização do Arsenal do Alfeite, promovendo uma profunda e abrangente capacitação, por via da parceria com o Estado italiano, e através deste com a Indústria Italiana, para dotar o estaleiro com a organização, valências e capacidades necessárias para assegurar a manutenção integrada e integral de toda a esquadra”, remetendo os “impactos económicos e financeiros do que representa este envolvimento” para o “devido momento”, apontando para “a sensibilidade dos processos em curso”.

Estas respostas surgem depois de Nuno Melo ter anunciado que vai processar judicialmente o jornal online 24Horas - bem como o líder do Chega, André Ventura, e o deputado Pedro Frazão - por causa de uma notícia que, citando fontes não identificadas, dava conta de que a empresa portuguesa NTG representava há vários anos a Fincantieri (a empresa estatal italiana que vai construir as três fragatas) e de que foi afastada do negócio nas vésperas da formalização do acordo, levando, segundo a notícia, à perda de cerca de 90 milhões de euros em comissões.

Questionado pela Lusa sobre se tinha conhecimento de que a NTG representava a Fincantieri em Portugal, o Ministério da Defesa disse desconhecer qualquer relação entre as duas empresas e insistiu que não houve qualquer intermediação dessa empresa neste negócio.

“O Ministério da Defesa não conhece qualquer relação entre a Fincantieri e empresas nacionais, seja de representação ou outra, pois nunca existiu qualquer participação dessa empresa ou de outras, no processo das Fragatas”, lê-se.

O Ministério adianta ainda que a configuração destes navios será mais de 95% “comum à da Marinha italiana, assegurando a necessária comutabilidade”, permitindo “obter sobressalentes” e satisfazer “outras necessidades de forma agregada com Itália, reduzindo ao máximo os custos de ciclo de vida”.

Sobre os helicópteros que operarão nas novas fragatas, o Ministério diz que “em situação alguma a Marinha adquire os seus meios aéreos em simultâneo com um dado tipo de navios” e que este ramo das Forças Armadas dispõe atualmente de cinco helicópteros Lynx Mk95 que deverão assegurar estas funções até 2035.