Nuno Melo diz que é "estúpido" empresa reclamar 90 milhões em comissões porque nunca houve intermediários

Nuno Melo explicou porque vai processar judicialmente o presidente do Chega, André Ventura, o deputado Pedro Frazão, devido a declarações na sequência de uma notícia do jornal 24Horas sobre a aquisição de três fragatas a Itália.

"Num país decente as pessoas e as entidades não tem de ser forçadas a viver num lamaçal sem ética, sem valores, em que as pessoas são ofendidas e o seu bom nome é ofendido só porque o Chega inaugura a moda e os outros lhe têm perseguido caminho. Peço desculpa mas comigo não", afirmou esta segunda-feira, 10 de agosto, ao final da tarde, em entrevista à SIC Notícias, tendo instado Frazão e Ventura a abdicarem da imunidade parlamentar.

O ministro da Defesa considerou ainda "estúpido" que uma empresa reclame 90 milhões de euros em comissões por intermediar relação com uma empresa italiana de fabrico de armamento, uma vez que, ao abrigo do SAFE, tudo é tratado entre Estados.

"O SAFE é um processo simplificado de aquisição entre Estados. Não é entre empresas. É um processo lançado pela Comissão Europeia no qual dois Estados decidem compras conjuntas na área da Defesa, sem intermediários. Não há empresas. A notícia diz que uma empresa, depois de ter estado meses a tratar de relações com empresa italiana, foi afastada e reclama comissão de 90 milhões. Isso é estúpido. Não há intermediário!", detalhou.

"O executivo não afastou ninguém porque não se relacionou com empresa nenhuma. Só se relaciona com o Estado italiano na aquisição de fragatas e com a OCCAR, que é uma organização intergovernamental europeia dedicada à gestão e desenvolvimento de programas conjuntos de armamento. Não há mais ninguém", reforçou, realçando que "não foi o poder político que escolheu o armamento". "A Direção-Geral de Armamento e o Chefe de Estado Maior das Forças Armadas é que estabeleceram as necessidades", prosseguiu.

Melo lembrou ainda que este Governo criou "o maior programa de fiscalização e escrutínio da democracia portuguesa" e explicou porque o Estado português avançou para a comprar das três fragatas: "Precisamos das três fragatas porque Portugal é um grande país, tem um imenso mar, que é um grande território e sobre o qual é preciso exercer soberania. O nosso mar não é costeiro, é oceânico, e precisa de tudo isso. Não podemos ficar satisfeitos quando toneladas e toneladas de drogas são apreendidos em alto mar e acharmos que Portugal não tem de investir. As nossas fragatas estão em fim de vida e precisam de ser substituídas, para missões militares e civis. Seria criminoso, quando a Comissão Europeia cria o SAFE, Portugal não aproveitar essa oportunidade. Portugal foi dos primeiros países a ter projeto pronto e aprovado pela Comissão Europeia."

Em causa está uma notícia publicada na sexta-feira pelo jornal online 24Horas sobre a aquisição de três fragatas ao fabricante italiano Fincantieri, por 3,9 mil milhões de euros, na qual é referido que um alegado afastamento da empresa portuguesa NTG, que participaria como intermediária da operação, levou a uma perda, para essa empresa, de 90 milhões de euros em comissões.

Na sequência desta notícia, o Chega partilhou nas suas redes sociais um vídeo de André Ventura a pedir uma investigação sobre o destino de “várias dezenas de milhões” de euros que, segundo disse, deviam ter sido usados para pagar comissões.

Tal como o DN noticiou esta segunda-feira, o Chega e o PS acusam o Governo de falta de transparência no contrato para a aquisição das fragatas, naquele que será um dos maiores negócios de sempre em Portugal.

Ao DN, André Ventura que o negócio "tem contornos muito estranhos" e prometeu chamar o ministro ao Parlamento de forma potestativa, após as férias de verão, para explicar se, tal como noticiou o 24 Horas, uma empresa portuguesa que representou a Fincantieri durante nove anos teria sido afastada do negócio, perdendo uma comissão de 90 milhões de euros. O Chega quer saber se há outros intermediários no negócio e se, em caso afirmativo, irão receber comissões.

Já o PS quer saber quais as contrapartidas para a economia nacional e acusa o Governo de não responder às questões dos deputados sobre o negócio.