Cimeira luso-espanhola terá sete ministros ao lado de Montenegro e posições internacionais distintas

A 36.ª Cimeira luso-espanhola, prevista para fevereiro, foi adiada por um mês devido às tragédias ferroviárias em Espanha e terá amanhã lugar num momento de particular importância política. A delegação portuguesa viaja até Espanha depois de um ataque militar dos Estados Unidos da América ao Irão, iniciado no sábado passado por ordem de Donald Trump.

O primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, deixou clara a sua oposição, condenando a intervenção, até considerando que a Guerra no Iraque, em 2003, deixou o mundo "mais inseguro."

Isso levou a que Donald Trump avançasse com a ideia de cancelar acordos comerciais com Espanha. Uma medida que terá dificuldade em avançar, uma vez que Espanha é um Estado-membro da União Europeia e, como tal, responde a uma política económica e aduaneira global. Em causa está o facto de Sánchez ter recusado aos EUA o uso das bases militares de Rota e Morón.

Não foi dominante, na Europa, a crítica à atuação de Trump. Sánchez foi o mais vocal na oposição, e Luís Montenegro, no debate quinzenal de quarta-feira, deixou patente que há diferenças de pensamento - o primeiro-ministro teve de responder a críticas várias pela utilização da Base das Lajes por parte do exército norte-americano.

"Quero dizer que, tendo havido esta ação militar, Portugal não acompanhou, não subscreveu e não esteve envolvido. Mas há uma relação bilateral extensa na Segurança e Defesa [EUA] de um país, outro [Irão] tem em curso um programa nuclear com mísseis balísticos de longo alcance. Portugal tem uma relação muito mais próxima com o nosso aliado”, vincou em resposta à primeira intervenção de José Luís Carneiro, reagindo ao socialista quando este falou de “países amigos”, mencionando Reino Unido e Espanha, que têm apresentado posições públicas de crítica a Donald Trump.

“Queremos o melhor para os portugueses, para o interesse estratégico, para a Defesa do nosso país”, disse, lembrando que “Portugal foi um dos fundadores da NATO e que Espanha só aderiu em 1982”, continuou Montenegro. Este foi, aliás, o único momento em que se desviou da garantia de “não querer fazer comentários a posicionamentos de outros Estados”.

Pedro Sánchez não teve, assim, palavras de solidariedade por parte do Governo português e é nesse âmbito que o encontro se concretiza, esperando-se, claro, perguntas e discursos nesse âmbito.

Na Andaluzia, mais concretamente em Huelva, Luís Montenegro será recebido no Mosteiro de La Rábida, onde serão feitas as devidas honras militares. O encontro entre Montenegro e Sánchez antecede uma ida à Universidade Internacional de Andaluzia, onde serão assinados acordos bilaterais, seguidos depois de uma conferência conjunta.

Na comitiva, Luís Montenegro será acompanhado por sete ministros: Negócios Estrangeiros, Economia e Coesão Territorial, Administração Interna, Saúde, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Reforma do Estado e Ambiente e Energia. Não haverá representação de Nuno Melo, da Defesa, o que pressupõe que o tema Lajes, da incumbência de Paulo Rangel, domine atenções nesse capítulo. As questões relativas ao repatriamento também deverão estar em cima da mesa.

Pelo que foi possível saber, existirão diálogos quanto a parcerias em cuidados de Saúde, especialmente fronteiriços, com Ana Paula Martins. No mesmo sentido, deverá haver espaço a diálogos relativos à mobilidade e apoios comunitários, ibéricos e regionais, que ligam a Economia de Castro Almeida com a Reforma do Estado.

Tendo em vista a divisão regional espanhola, Gonçalo Matias ouvirá conselhos da própria Regionalização. Em foco estarão a descentralização de competências e a determinação conjunta para parcerias entre Minho e Galiza, bem como as ligações ferroviárias de alta velocidade - nomeadamente entre Porto e Vigo. Deverão ainda ser abordados, dentro deste tema, os pedidos de Braga e Bragança na chegada da alta velocidade até Espanha.

Até tendo em conta o mau tempo que assolou Portugal, a autonomia energética e as reservas hídricas terão em Maria da Graça Carvalho uma interlocutora. Já Luís Neves deverá ter uma palavra a dizer na resposta conjunta na Proteção Civil e controlos transfronteiriços. Uma missão relevante naquela que vai ser a sua primeira viagem enquanto ministro.

Na antecipação da reunião, o Executivo português apresentou a Cimeira “como um momento estratégico para impulsionar, ao mais alto nível, a ação de Portugal e Espanha para reforçar a adaptação às alterações climáticas e, simultaneamente, a competitividade e a sustentabilidade das duas economias”.

O Governo espanhol, por seu turno, realçou "a importância" desta cimeira, pelo "tema muito relevante" que vai estar em foco: "os impactos das alterações climáticas", que são "uma realidade científica, geográfica e partilhada" por Portugal e Espanha.

Os dois países, lembraram fontes do executivo espanhol, acumularam no ano passado metade dos hectares queimados em incêndios na União Europeia e têm sido também atingidos por temporais que provocaram centenas de mortos e milhões de euros de prejuízos.

Em Espanha, em outubro de 2024, morreram 230 pessoas nas cheias em Valência. Já este ano, 18 cidadãos morreram em Portugal. Milhares de pessoas foram desalojadas, nos dois países, devido a tempestades sucessivas e inundações.