Bloco propõe a Carlos Moedas transportes gratuitos em Lisboa e replicar medida do PSD no Porto

Depois de Pedro Duarte ter avançado com a gratuitidade dos transportes públicos para os seus residentes, o Bloco de Esquerda desafia Carlos Moedas a seguir o exemplo. O Diário de Notícias teve acesso a uma proposta do partido que já deu entrada na Câmara Municipal de Lisboa e que visa adotar uma proposta para criar um programa municipal de gratuitidade universal dos transportes públicos para residentes em Lisboa até final de 2027.

Carolina Serrão, na exposição de motivos, defende que a mobilidade "não pode continuar a ser tratada como uma despesa individual ou familiar dependente da capacidade económica de cada pessoa", vincando, sim, a "função pública essencial".

A proposta da vereadora surge poucos dias depois de o município do Porto ter anunciado a gratuitidade dos transportes públicos para os titulares do Cartão Porto. A medida que entrou em vigor em julho de 2026 e que abrange a rede do Metro do Porto, STCP, UNIR e CP integrada no sistema metropolitano, com um custo anual estimado entre 20 e 25 milhões de euros.

Nessa mesma medida, o PS questionou se "havia estudos", levantando dúvidas da sustentabilidade financeira do projeto avançado por Pedro Duarte, do PSD. Tanto Luís Catarino, líder da concelhia do PS no Porto como Nuno Araújo da Federação socialista queriam que Duarte, como líder da Área Metropolitana, pediram avaliação nos próprios concelhos vizinhos.

O Bloco de Esquerda entende que tal avanço nos transportes seria "um precedente nacional", acreditando que "a gratuitidade universal para residentes é uma opção política concreta, exequível e financiável ao nível municipal". Para a medida, pede "articulação institucional e compromisso orçamental", lembrando no documento "os 390 mil automóveis" que entram em Lisboa diariamente, criticando o caminho em "sentido contrário ao das cidades europeias que estão a reduzir a dependência do automóvel."

Tal como mencionado na reunião última de câmara, o Bloco também cita a crise da habitação, o afastamento do centro de Lisboa e a consequente falta de resposta de transportes coletivos.

Implementação faseada

O plano prevê uma implementação progressiva da medida. Durante 2026, o Bloco defende que teriam de ser consolidados os regimes existentes para jovens até aos 23 anos e pessoas com 65 ou mais anos e que a gratuitidade seria alargada a residentes desempregados inscritos no IEFP, pessoas com deficiência, beneficiários de prestações sociais e estudantes que ainda não beneficiem de outros regimes.

Até ao final do primeiro semestre de 2027, a Câmara Municipal deverá apresentar o modelo financeiro, operacional e regulamentar da medida, permitindo que a gratuitidade universal entre em vigor até ao final desse ano através de um título municipal integrado no sistema Navegante.

Um dos pontos centrais da proposta é que a gratuitidade seja acompanhada por um reforço significativo da rede de transportes. "A gratuitidade dos transportes públicos, para ser eficaz, não pode substituir o investimento público na rede", lê-se no documento. "Deve antes ser acompanhada por mais autocarros, mais frequência, prioridade ao transporte público, corredores BUS, melhor articulação com o Metro, a CP e a Carris Metropolitana, acessibilidade universal e informação clara aos passageiros", acrescenta-se.

Objetivo é alargar a medida a toda a Área Metropolitana

Embora a gratuitidade comece pelos residentes em Lisboa, a proposta pretende que a capital lidere um processo mais amplo. "A gratuitidade para residentes em Lisboa é uma primeira etapa necessária, mas não suficiente", refere o documento, justificando que "uma parte muito significativa do trânsito na cidade resulta de deslocações pendulares de entrada no concelho".

Nesse sentido, é proposto que a Câmara Municipal inicie ainda este ano negociações com a Área Metropolitana de Lisboa, os restantes municípios, a Transportes Metropolitanos de Lisboa, o Governo e os operadores para preparar um plano de alargamento progressivo da gratuitidade entre 2028 e 2029.

A coligação formada por PSD, IL e CDS-PP com a vereadora independente ex-Chega tem custos estimados para os transportes e, pelo que foi possível junto de fonte do município, vê como incomportável financeiramente a medida numa fase inicial, além de temer por falta de resposta dos próprios serviços.

Como tal, face à maioria do Executivo deve haver voto contrário e reprovação da medida. Carlos Moedas é vice-presidente do PSD, tal como Pedro Duarte, e têm discutido soluções conjuntas para as áreas metropolitanas. Restará saber se, neste sentido, têm visões comuns. Também o Chega, na questão dos transportes públicos, não tem defendido um alargamento das vias dedicadas a autocarros nem a gratuitidade.