Livre questiona Governo sobre Rali Dakar de 2027 devido à passagem pelo Saara Ocidental

O Livre questionou o Governo sobre o envolvimento de Portugal na organização do Rali Dakar de 2027, depois do anúncio de que a prova decorrerá em Portugal e Marrocos, incluindo na corrida uma passagem pelo território ocupado do Saara Ocidental.

Numa pergunta dirigida ao ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, os deputados do partido manifestam preocupação com a participação portuguesa numa competição que atravessará uma região marcada pelo conflito entre Marrocos e o povo saaraui. Para o Livre, esta associação "contribui para a normalização da ocupação" e permite às autoridades marroquinas beneficiar da projeção internacional de um evento desportivo, enquanto persistem denúncias de violações dos direitos humanos.

O partido considera que a realização da prova não pode ser dissociada da situação política no território e das denúncias de repressão contra a população saaraui, ativistas, jornalistas e opositores do Governo marroquino. Na iniciativa parlamentar, recorda que a Amnistia Internacional tem documentado "a repressão de manifestações pacíficas em defesa da autodeterminação, detenções arbitrárias, vigilância e intimidação de ativistas saarauis", além de restrições às liberdades de expressão, associação e reunião em Marrocos.

Neste contexto, o Livre defende que "a associação de Portugal a uma prova que inclua o território ocupado do Saara Ocidental deve ser rejeitada", questionando a legitimidade do envolvimento nacional numa iniciativa que, na sua perspetiva, poderá contribuir para conferir reconhecimento internacional à ocupação marroquina.

A questão ganha particular relevância tendo em conta que Portugal se prepara para iniciar o seu mandato como membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas. Para o partido, o país deve assumir "uma voz mais ativa na denúncia de violações do Direito Internacional, defesa dos Direitos Humanos e o Direito à Autodeterminação dos Povos".

Os deputados querem, por isso, esclarecer qual foi o papel do Governo na decisão de realizar parte da prova em Portugal e que critérios estiveram na base dessa opção. Questionam igualmente que recursos públicos, financeiros, logísticos ou de infraestruturas foram acordados ou estão previstos para a co-organização do evento.

A terceira questão colocada ao executivo incide sobre a possibilidade de retirar o apoio à iniciativa. Em concreto, o Livre pergunta se, "perante o contexto atual de ocupação do Saara Ocidental por Marrocos", o Governo está disponível para cancelar todo o apoio a Marrocos no âmbito do Rali Dakar.