Inspetores satisfeitos: "Independência da PJ está assegurada"

Foi aprovado esta quinta-feira em Conselho de Ministros o novo estatuto da PJ. Inspetores desconvocaram a greve e dizem que, "apesar de não ser ainda um documento perfeito" a Judiciária "sai reforçada".

Ricardo Valadas, o presidente do sindicato dos inspetores da Polícia Judiciária, não escondia a emoção. Ao telefone com o DN, dava conta da aprovação em Conselho de Ministros, esta quinta-feira, do novo estatuto deste corpo superior de polícia - o culminar de um processo negocial de quatro anos tenso, intenso, com recuos e avanços, que só terminou mesmo a "altas horas da madrugada" do dia da reunião do governo.

"Não sendo ainda um documento perfeito, é com muita satisfação que vemos o trabalho da PJ reconhecido e, mais que tudo, que a independência da PJ está assegurada", assinala na sua voz rouca, Valadas, que liderou as negociações pela Associação Sindical dos Funcionários da Investigação Criminal (ASFIC), representativo da esmagadora maioria dos inspetores.

Com a aprovação deste estatuto, António Costa conseguiu pacificar a PJ e, mais que tudo, com o combate à corrupção na agenda política, o reforço e valorização da carreira dos investigadores, deu-lhe um sólido trunfo político.

Há uma semana, a ASFIC tinha feito um ultimato ao primeiro-ministro, António Costa, a "concretizar as promessas de reconhecer um estatuto da carreira digno aos profissionais da Polícia Judiciária e de reforçar o combate à corrupção", agendando uma greve a partir de dia 2 de agosto e por tempo indeterminado durante o horário suplementar (entre às 17:00 às 9:00).

Mas nessa altura, estava em cima da mesa uma proposta de estatuto que os inspetores, consideravam "um atentado" à investigação criminal e que levava mesmo a perdas remuneração que podiam chegar aos 400 euros.

Esse documento, para o qual a ASFIC não poupou palavras fortes de reprovação ("afronta", "ultrajante", são alguns exemplos), preparado pelo gabinete da ministra da Justiça, foi rebatido pelos inspetores, artigo a artigo, nos últimos dias. Sindicato e a própria direção da PJ conseguiram sensibilizar o governo, principalmente Costa e o ministro das Finanças, Mário Centeno, a corrigir as lacunas.

Em abril, durante a cerimónia da entrada ao serviço de 120 novos inspetores, o primeiro-ministro afirmou o empenho do governo na valorização "do pessoal da investigação criminal" nas carreiras. "Esperamos poder aprovar este estatuto em breve para que os profissionais desta casa tenham as melhores condições para cumprir as suas funções e a carreira a que têm o direito a aspirar", disse na altura António Costa.

Para Ricardo Valadas, o novo estatuto, corrobora as palavras do chefe de governo. "Podemos dizer que a PJ sai reforçada com melhores condições para o combate à corrupção, sem esquecer o devido reforço de pessoal e de meios". Há menos de um mês, em junho, tudo parecia perdido.

Sem querer ainda entrar em detalhes quanto a valores remuneratórios, o presidente da ASFIC salienta que os inspetores "principalmente os que iniciam a carreira" vão ter salários mais elevados, "da ordem de mais 150 euros".

"Acreditando que o documento que foi aprovado é o memo que negociámos na noite anterior, não há razão para manter a greve", assinala Ricardo Valadas.

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