Mulher que deixou o filho recém-nascido no ecoponto acusada de tentativa de homicídio qualificado

O Ministério Público (MP) acusou de tentativa de homicídio qualificado a mulher que, em novembro, deixou o filho recém-nascido num ecoponto, junto às imediações da discoteca "Lux Frágil", na zona de Santa Apolónia, em Lisboa. O bebé foi salvo por sem-abrigo.

O caso ocorreu na madrugada de 4 de novembro e chocou o país. Uma mulher, de 22 anos, de origem cabo-verdiana, que estava grávida de 36 semanas deu à luz um bebé do sexo masculino, tendo colocado o recém-nascido num caixote do lixo. Partilhava uma tenda com o namorado, que não é o pai da criança, num acampamento de sem-abrigo na zona da estação de Santa Apolónia.

"Após o nascimento, a arguida colocou o recém-nascido dentro de um saco plástico, juntamente com os demais tecidos expelidos no momento do parto e colocou-o no interior de um ecoponto amarelo, abandonando, de seguida, o local", informa a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa.

O MP "requereu o julgamento em tribunal coletivo contra uma arguida, pela prática do crime de homicídio qualificado, na forma tentada", lê-se ainda na nota.

"A arguida ocultou sempre a sua gravidez, e decidiu ter o seu filho sem qualquer assistência hospitalar e sem dar conhecimento a ninguém, sempre com o intuito de lhe tirar a vida imediatamente após o seu nascimento, escondendo de todos o que tinha feito", refere a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa..

O menino acabou por ser salvo por sem-abrigo que ouviram o seu choro e o retiraram do ecoponto. Chamaram o INEM, que prestou os primeiros cuidados ao bebé, que estava sem qualquer agasalho e coberto de sangue.

"A morte do recém-nascido só não veio a concretizar-se por mera casualidade e intervenção de terceiros que o encontraram e lhe prestaram os cuidados de saúde de que carecia para viver", acrescenta o comunicado.

A mulher vai continuar em prisão preventiva.

Depois de ter sido assistido no Hospital D. Estefãnia, tendo sido depois transferido para a Maternidade Alfredo da Costa, o bebé foi entregue a uma família de acolhimento.

A uma juíza de instrução criminal, a progenitora disse que agiu daquela forma "porque estava desesperada, não sabia o que fazer ao bebé, não tinha condições porque estava na rua e não pensou deixar a criança em local onde pudesse ser encontrada".

Foi com base nestes factos que a juíza do Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, que ouviu a jovem, considerou que esta agiu sempre, desde que soube estar grávida, com o propósito de ocultar a gestação e após o nascimento tirar a vida ao bebé.

"Agiu a arguida de forma livre, consciente e voluntária, bem sabendo que estas condutas são proibidas e punidas por lei penal", refere o acórdão, imputando-lhe, assim, a prática e autoria material na forma tentada de um crime de homicídio qualificado.

A mãe do bebé ficou em prisão preventiva, na cadeia de Tires, tendo chegado a receber a visita da ministra da justiça Francisca Van Dunem.

Antes, poucos dias após a história do recém-nascido ser conhecida, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deslocou-se à zona de Santa Apolónia para agradecer pessoalmente ao sem-abrigo que encontrou a criança, juntamente com outros dois sem-abrigo.

Ainda em novembro, o embaixador de Cabo Verde em Portugal fez saber que a mãe e os irmãos da cabo-verdiana queriam obter a guarda do bebé.